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quinta-feira, 16 de junho de 2011

Blitz flagra irregularidades em cafezais

Blitz flagra irregularidades em cafezais
Folha de São Paulo

Ministério do Trabalho autuou fazendas por aliciamento, contratação de menor, danos morais e condições precárias

Fazendas de Pedregulho negaram parte das irregularidades; uma delas afirma que está resolvendo problemas

O Ministério do Trabalho autuou duas fazendas de café da região nordeste do Estado por aliciamento de trabalhador, contratação de menor de idade, danos morais e condições precárias de trabalho rural. A blitz também contou com a participação da Procuradoria do Trabalho.
A região é a terceira maior produtora do grão, responsável por 8% do café arábica do país, atrás de Minas Gerais (50%) e Espírito Santo (25%).
Na fazenda Matinha, em Pedregulho, quatro trabalhadores nessas condições foram encontrados pelos fiscais -um casal, um adulto e um adolescente de 17 anos.
Segundo o auditor fiscal Edmundo Oliveira Neto, eles foram coagidos a permanecer na plantação até o fim da colheita, apesar de terem pedido para voltar para casa, em Mato Verde (MG).
"O empregador pagaria as passagens somente após os 90 dias de colheita. Como não cumpririam o acordo, teriam que desembolsar os valores sozinhos", diz.
Segundo os fiscais, os trabalhadores voltaram para Mato Verde ontem.
Os proprietários da fazenda serão autuados por danos morais, constrangimento e por empregarem o menor.
Já na fazenda Taquari, também em Pedregulho, não havia equipamentos de segurança adequados, as moradias eram irregulares e as refeições eram feitas em local inadequado.
Em meio aos 400 mil pés de café não havia sanitários, o que é obrigatório, segundo a legislação trabalhista.
Não era fornecida água. Só se mantinha hidratado quem levasse seus garrafões.
Em uma das casas, de seis cômodos, foram encontrados 14 agricultores, entre casais, crianças e solteiros, o que é irregular. "Cada família tem que ter sua moradia", diz Roberto Figueiredo, coordenador da fiscalização.
Segundo Oliveira Neto, cada irregularidade rende multa de até R$ 6.000. Os empregadores podem recorrer.

OUTRO LADO
Num primeiro contato, a fazenda Matinha negou a cobrança irregular de passagens. No segundo, quando a Folha procurou a fazenda para abordar sobre o menor de idade, a reportagem não conseguiu contato.
A fazenda Taquari disse que fornece os equipamentos de segurança a todos os agricultores e que estuda uma forma de fazer um local para as refeições na lavoura.
Sobre as casas, disse que os agricultores são alocados respeitando os limites dos alojamentos, mas que no caso citado, todos faziam parte da mesma família e queriam ficar juntos.

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