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quinta-feira, 7 de abril de 2011

Governo convoca ministros para mudar projeto do Código Florestal

Eugênia Lopes / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Para evitar uma derrota na Câmara, o governo decidiu alterar a proposta de mudança do novo Código Florestal - cujo texto, elaborado pelo relator Aldo Rebelo (PC do B-SP), tinha apoio de ruralistas e críticas de ambientalistas da base governista. Para apaziguar os ânimos, o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, ficou encarregado pela presidente Dilma Rousseff de arbitrar as negociações, que deverão ser concluídas em 15 dias.

O Palácio do Planalto resolveu entrar na polêmica do Código Florestal um dia após 24 mil agricultores - financiados pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) - lotarem a Esplanada dos Ministérios para defender o texto de Aldo Rebelo.

A maioria dos partidos da base aliada e de oposição apoia o parecer do relator. Apenas parte do PT, do PV e os três deputados do PSOL são contrários. A primeira reunião para dar início às negociações foi realizada ontem sob o comando de Palocci.

As divergências sobre o novo Código dividem os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e da Agricultura, Wagner Rossi. Enquanto Izabella é contrária ao texto de Rebelo, Rossi e os ruralistas são favoráveis. Os produtores rurais alegam que o atual Código põe na ilegalidade a maioria dos agricultores ao estabelecer regras draconianas em prol do meio ambiente.

As críticas dos ruralistas foram contestadas ontem por Izabella. A ministra aproveitou a redução do desmatamento na Amazônia e no Cerrado para defender a atual legislação. Usou como exemplo a retirada do município de Querência, em Mato Grosso, da lista dos 43 municípios que mais desmatam na região amazônica. "Na discussão da regularização ambiental, estamos mostrando que o cadastramento ambiental rural é importante, útil e estratégico para a redução de desmatamento e para o produto agrícola", disse.

Izabella defendeu a necessidade de estudar melhor as mudanças no Código Florestal para evitar, no futuro, contestações na Justiça. "Primeiro, precisamos de regras claras e transparência no processo. Temos situações que têm de ser aprimoradas, e o diálogo político e técnico segue com todos os seguimentos incluídos no processo."

Pressa. A ministra negou querer adiar as discussões sobre o novo Código e aproveitou para mandar um recado aos produtores rurais, que exigem aprovação imediata do relatório de Aldo Rebelo: "Os ambientalistas também têm pressa". Sob o comando de Palocci, os ministros do Meio Ambiente, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, voltarão a se reunir daqui a uma semana. Cada um deles vai listar os pontos que consideram essenciais para integrar o novo Código Florestal. Caberá a Palocci conciliar as diferentes posições. No encontro, ele pediu aos ministros que evitem declarações polêmicas.

Processo

IZABELLA TEIXEIRA
MINISTRA DO MEIO AMBIENTE

"Queremos ter segurança jurídica para produção sustentável da agricultura e proteção do meio ambiente."

AS PROPOSTAS

Reserva legal

Rebelo: Dispensa da recuperação áreas de ate 4 módulos fiscais (de 20 a 400 hectares, dependendo do município).

Governo: Só dispensa da recomposição ou compensação áreas desmatadas de acordo com a lei em vigor na época. Apenas em 1996 a lei passou a exigir reserva legal de 80% nas áreas de floresta da Amazônia.

Proteção permanente

Rebelo: Reduz área mínima de proteção às margens dos rios de 30 para 15 metros, contados desde a margem
do rio seco.

Governo: Mantém a APP de 30 metros, no mínimo, e contada a partir das áreas de várzea.

Agronegócio

Rebelo: Autoriza o agronegócio nas áreas desmatadas ilegalmente até julho de 2008, até a promulgação dos programas de regularização ambiental.

Governo: Abre caminho para o reconhecimento de atividades em áreas desmatadas ate 21 de julho de 2008, mas prevê a recuperação das consideradas prioritárias para o meio ambiente.

Moratória

Rebelo: Moratória no desmatamento por cinco anos.

Governo: Novos cortes são permitidos apenas com autorização do órgão ambiental em áreas com cadastramento rural.

Café tem valorização de 3,8% em março, diz OIC

Alexandre Inacio | De São Paulo

Março foi mais um mês de alta para o café no mercado internacional, segundo o índice medido pela Organização Internacional do Café (OIC). O levantamento, que considera preços médios em várias regiões de produção, mostra que o café fechou março a US$ 2,2433 por libra-peso, 3,8% acima do registrado em fevereiro. Com isso, o café alcançou o patamar mais elevado desde junho de 1977.

O relatório da OIC mostra que todas as categorias de café registra valorização em março. O destaque, no entanto, ficou por conta do café brasileiro que fechou março valendo US$ 2,6098 por libra-peso, com alta de 5,7% em comparação com o mês anterior.

Os fundamentos de oferta e demanda continuam dando um forte suporte aos preços. A OIC observa que a produção de café na Ásia e na Oceania, em especial na Indonésia, foi revista para baixo. Nessas regiões, os efeitos do fenômeno La Niña foram mais negativos do que o esperado.

A Colômbia, porém, começa a dar sinais de aumento da produção, depois de dois anos consecutivos de queda, segundo a OIC. A oferta colombiana tende a ficar acima dos 9 milhões de sacas.

Ontem, em decorrência da realização de lucros, os preços do café caíram 1,1% (305 pontos) na bolsa de Nova York. Os contratos com vencimento em julho terminaram o dia a US$ 267,90 por libra-peso. A queda ocorre um dia após os preços terem subido 4,7% na bolsa, em função dos temores de que os estoques globais de café não sejam suficientes para atender a demanda.

Os membros da OIC informam que os estoques iniciais da safra 2010/11 são de apenas 13 milhões de sacas nos países exportadores. As estimativas são de que entre os países importadores, os estoques sejam de 18,3 milhões de sacas, segundo a OIC. "Convém notar que os fundamentos do mercado continuam a apoiar os preços. Os atuais patamares são remuneradores aos produtores o que tende a estimular o aumento da produção", conclui o relatório da OIC.

Um século depois do julgamento da Coca-Cola, limite da cafeína em bebida ainda é discutido

Um século depois do julgamento da Coca-Cola, limite da cafeína em bebida ainda é discutido
05/04/2011 13:04:00 - UOL

Por Murray Carpenter
The New York Times


A mais recente batalha na guerra da cafeína – envolvendo altos níveis da substância nas chamadas bebidas energéticas, especialmente aquelas consumidas por crianças – lembra uma das primeiras.
Ela aconteceu faz um século, numa corte em Chattanooga, Tennessee. O julgamento ocupou manchetes por várias semanas e produziu pesquisas científicas que duram até hoje – mas sem gerar limites federais para a cafeína em alimentos e bebidas.
Esses níveis continuam praticamente sem regulamentação hoje. Como dois pesquisadores escreveram no “The Journal of the American Medical Association”, bebidas energéticas não alcoólicas “podem representar uma ameaça tão grande para a saúde e a segurança pública e individual” quanto as bebidas alcoólicas e “são necessárias mais pesquisas capazes de guiar a ções de agências regulatórias”.
Ninguém usava o termo “energético” em 1911, mas a bebida que estava em julgamento em Chattanooga continha a mesma quantidade de cafeína que o Red Bull moderno – 80 mg por porção.
A bebida era a Coca-Cola. Harvey Washington Wiley, o “químico cruzadista” que liderou o Bureau de Química do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, havia aberto um processo judicial contra a Coca-Cola Co., acusando-a de adulterar a bebida ao adicionar um ingrediente prejudicial: a cafeína (os níveis atuais de cafeína da Coca-Cola são bem mais baixos).
Preparando sua defesa, a empresa encontrou uma lacuna na pesquisa existente sobre a cafeína: “Quando os cientistas observaram os dados, viram todos aqueles estudos animais, mas não tinham os dados humanos necessários”, afirmou Ludy T. Benjamin Jr., professor de psicologia da Texas A&M University, que estudou o julgamento. “Então, eles buscaram alguém que pudesse gerar dados humanos, e rápido”.
A Coca-Cola contratou um instrutor de psicologia da Barnard College, chamado Harry Levi Hollingworth. Ele reuniu 16 participantes, com idades entre 19 e 39, incluindo usuários ocasionais, moderados e regulares de cafeína, assim como abstêmios. Num apartamento em Manhattan alugado para a pesquisa, ele testou as habilidades mentais e motoras sob diferentes níveis de uso de cafeína e abstinência. Os participantes tomaram cápsulas de cafeína e placebos – era um estudo duplo-cego, pois sem os participantes, nem os pesquisadores sabiam quem tomava o quê – e “refrigerantes de máquina” com e sem cafeína. Com a aproximação do julgamento, Hollingworth fez tudo isso em apenas 40 dias.
Os participantes mantinham boas anotações. No dia 22 de fevereiro, um usuário regular de cafeína estava livre da substância: “Me senti cabeça-dura o dia todo. Minha cabeça estava mais lerda que o normal”. No dia 2 5 de fevereiro, um abstêmio consumiu 260 mg de cafeína, o equivalente aproximado a uma xícara de 355 ml de café do Starbucks: “Melhora gradual no humor até 16h. Depois, um período de exuberância, de bem-estar. Ideias extravagantes”.
Hollingworth descobriu que doses moderadas de cafeína estimulavam o desempenho dos participantes em alguns testes, embora alguns tivessem sono insatisfatório após as doses mais altas. Sua presença no julgamento, no dia 27 de março de 1911, foi um ponto alto no processo que durou quatro semanas, dominado por depoimentos anedóticos, contraditórios e desleixados.
“O depoimento de Hollingworth foi, de longe, o mais interessante e técnico”, reportou o “Chattanooga Daily Times”. Porém, o júri nunca emitiu um veredito baseado na ciência, pois uma semana depois o júri concedeu à Coca-Cola um pedido de anulação (após anos de apelos, o caso foi resolvido com um “nolo contendere”).
Hollingworth compilou seus estudos num livro de 1912 que usou uma grafia contemporânea para a substância: “The Influence of Caffein on Mental and Motor Efficiency” ("A influência da cafeína na eficiência mental e motora", em tradução livre). Um editorial do “The Journal of the American Medical Association” daquele ano dava boas-vindas à pesquisa: “É gratificante ter os efeitos sobre o sistema humano de uma droga como cafeína tão investigados por testes científicos rigorosos nas mãos de pesquisadores capazes. Somente desta forma haverá base adequada para conclusões corretas quanto aos possíveis perigos do uso de bebidas contendo cafeína”.
Energéticos
No mesmo jornal, no mês passado, os dois pesquisadores, Amelia Arria, da Universidade de Maryland, e Mary Claire O’Brien, da Wake Forest University, citaram preocupações quanto aos efeitos de bebidas energéticas sobre o sono, pressão arterial e padrões de dependência, e seu uso em coquetéis. “É preciso mais pesquisa, em particular para guiar o processo decisório de agências regulatórias relacionadas ao estabelecimento de um limite máximo cientificamente validado sobre a quantidade de cafeína que um fabricante pode incluir numa única porção de qualquer bebida”, escreveram.
Como o caso de Chattanooga foi descartado, o júri não emitiu nenhum veredito sobre as questões mais amplas discutidas na corte: Que quantidade de cafeína pode ser considerada um exagero? É diferente quando a cafeína é adicionada a bebidas, em comparação à substância naturalmente presente no café? Seu consumo forma hábito? As bebidas podem ser comercializadas para os jovens? Como o governo federal deve regulá-la? Diante de uma nova geração de bebidas com concentrações mais altas de cafeína, tamanhos maiores e fórmulas mais complexas do que a Coca-Cola de 1911, os americanos hoje estão discutindo as mesmas questões. “Não sei se Hollingworth ficaria surpreso”, disse Benjamin, “mas aposto que ele se divertiria com isso”.