Uma visão menos europeia da nova zona do euro

Uma visão menos europeia da nova zona do euro

A França deveria facilitar para as empresas a tarefa de demitir funcionários.
Os impostos cobrados pela Alemanha dos trabalhadores de baixa e média renda são
altos demais. A Bélgica deveria tornar mais fácil para os varejistas aumentarem
seu horário de funcionamento. As empresas italianas precisam ter maior acesso
ao capital de risco.
A zona do euro recomendada pela Comissão Europeia (CE), o braço executivo da
União Europeia, em uma série de relatórios específicos por país e publicada
ontem, teria uma aparência muito diferente da zona do euro de apenas alguns
anos atrás.
Os sistemas de aposentadoria e pensão teriam a idade mínima para aposentadoria
elevada. Setores há muito protegidos seriam desregulamentados. Os aumentos
salariais garantidos, extensa e penosamente negociados pelos sindicatos, seriam
renegociados.
Em outras palavras, o modelo ou modelos para a economia da zona do euro teriam
uma aparência muito menos europeia.
"O que estamos fazendo hoje é parte de nossa reação à crise, que teve caráter
mundial, mas cujos severos efeitos foram, sobretudo, locais", disse José Manuel
Barroso, presidente da CE. "Estou muito confiante de que esse exercício de fato
imponha uma importante mudança na maneira pela qual nós, da União Europeia,
fazemos política econômica."
A CE, sediada em Bruxelas, tentou nos últimos dez anos levar os países-membros
da UE a liberalizar sua economia, reduzir os gastos e reformular a política
tributária - um processo que assumiu maior premência depois da crise financeira
-, mas com um efeito apenas limitado.
Os críticos dos esforços da CE argumentaram que esses preceitos de Bruxelas não
apenas são sistematicamente ignorados mas também são parte de uma investida dos
partidos políticos de centro-direita com objetivo de empregar o braço
executivo, teoricamente tecnocrata, para aprovar políticas que coincidem com a
sua visão de mundo.
É pouco provável que a queda de braço política arrefeça, principalmente tendo
em vista que Barroso - ex-premiê de centro-direita de Portugal - e a maioria
dos dirigentes nacionais dos maiores países da zona do euro provêm da parcela
conservadora do espectro político.
Todas as atenções, no entanto, agora estarão voltadas para saber se Bruxelas,
pela primeira vez, será capaz de influenciar diretamente a tomada de decisões
econômicas nas capitais nacionais.
Os 27 informes divulgados ontem fazem parte do que foi chamado prosaicamente de
"Semestre Europeu", um novo processo de seis meses no qual os governos
nacionais precisam apresentar seus orçamentos e programas de reformas nacionais
à CE de Barroso, para avaliação.
O processo pouco fará para aliviar a crise de dívidas da região do euro, mas,
em teoria, evitará a próxima, presumindo que os governos nacionais sejam
cuidadosos.
Se as leis sendo negociadas no Parlamento Europeu forem aprovadas, Barroso
também terá um novo poder para fazer com que as recomendações sejam cumpridas -
uma série de multas e penalidades, que Bruxelas poderá impor aos países que não
cumpram as decisões da CE.
Para Jean-Claude Trichet, o presidente do Banco Central Europeu (BCE), que está
deixando o cargo, o novo Semestre Europeu é o início do que poderia ser uma
política fiscal centralizada, que muitos economistas acreditam ser essencial
para acompanhar uma moeda única.
Na semana passada, Trichet sugeriu que a UE criasse um Ministério das Finanças
único. E deixou claro que o novo processo de fiscalização do orçamento e a lei
que o acompanha dando a Bruxelas autoridade para aplicar multas, poderia ser o
veículo para alcançar isso.
"Esse é o meio para permitir que todos os países colham os benefícios integrais
da moeda única", disse Trichet. "E proíbe países de promover políticas que
prejudiquem eles e a região do euro como um todo."
Conseguir esse objetivo agora está nas mãos dos próprios 27 países da UE.
Embora Barroso possa recomendar mudanças, cabe ao Conselho Europeu endossar as
conclusões em seu encontro marcado para daqui a duas semanas.
Os líderes nacionais poderiam optar por diluir as recomendações. E os
Parlamentos nacionais poderiam ignorar as recomendações. Mas, na opinião de
vários altos diplomatas em Bruxelas, a UE, pela primeira vez, tem chances
sérias de impor sua vontade econômica a todos os países-membros.