Oposição quer déficit zero nos EUA, mesmo com crise

Oposição quer déficit zero nos EUA, mesmo com crise
A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos deve votar hoje um radical plano fiscal que, entre outras coisas, inclui uma emenda constitucional que obriga o governo americano a manter déficit público zero. A regra admitiria exceções apenas durante guerras - e seria aplicada até mesmo nas recessões, quando os governos normalmente lançam mão de aumentos de gastos e cortes de impostos para estimular a economia. O projeto, conhecido como "corte, limite e equilibre", inclui ainda reduções profundas nos gastos públicos e institui a exigência de maioria de dois terços no Parlamento para aumentar impostos. Para muitos, a iniciativa mostra o grau de radicalização e irracionalidade econômica no debate político às vésperas do prazo fatal para o Congresso subir o teto do endividamento público, em 2 de agosto. São grandes as chances de os deputados aprovarem o dispositivo, já que o Partido Republicano tem a maioria na Câmara. Mas a ideia não deve ir muito longe por falta de apoio no Senado, cujo controle é democrata. O presidente americano, Barack Obama, declarou ontem que pretende vetar a medida.Pela proposta republicana, os cortes imediatos no próximo orçamento somariam US$ 111 bilhões. "Cortes dessa magnitude teriam um impacto adverso na economia", disse ontem Jason Furman, assessor econômico da Casa Branca. Também limitariam os gastos do governo federal, hoje em 24% do Produto Interno Bruto (PIB), ao equivalente a 18% do PIB. A última vez em que os gastos do governo americano foram tão baixos foi em 1966, segundo o Center for American Progress, um centro de estudos baseado em Washington. De lá para cá, aumentaram sobretudo devido à maior despesa com a previdência social e a saúde. A expectativa de vida da população americana subiu de 70 para 79 anos no período e o custo com saúde por habitante subiu de US$ 1.541 para US$ 8.219.Mas a medida mais radical é a emenda constitucional exigindo que, de forma permanente, o governo federal gaste apenas o que arrecada. Seriam necessários dois terços dos votos para aprová-la, além da ratificação pelos Estados americanos.Foi uma lei desse gênero que levou à paralisação do governo no Estado de Minnesota durante duas semanas, até o governador e parlamentares locais chegarem a um acordo para reequilibrar as contas públicas. "Os Estados, em geral, são obrigados a equilibrar os seus os orçamentos", disse ao Valor Erica Williams, analista de orçamentos estaduais do Center for Budget and Policy Priorities, um centro de estudos de Washington dedicado a assuntos fiscais. "No nível federal, o déficit público é uma ferramenta à disposição do governo para lidar com recessões econômicas."Analista políticos afirmam que, com a iniciativa, os republicanos querem apenas marcar posição e fazer um aceno ao eleitorado mais conservador, sobretudo membros do movimento Tea Party. Quase todos os pré-candidatos a presidente nas primárias republicanas declararam apoio à proposta de "cortar, limitar e equilibrar".As pesquisas de opinião mostram que, de forma geral, a população americana gosta da ideia de orçamento sob equilíbrio, embora muitos fiquem contra quando os cortes são discutidos em detalhes. A máquina de comunicação da Casa Branca procurou caracterizar o plano como uma forma de eliminar os programas sociais, como previdência social e assistência médica aos idosos."Se a proposta virar lei - o que não ocorrerá -, ela vai significar o desmantelamento da nossa rede de proteção social", disse ontem o porta-voz da Casa Branca Jay Carney. Segundo ele, a iniciativa é uma "distração" nas negociações para aumentar o teto da dívida publica americana. Hoje, o governo não pode tomar emprestado mais do que US$ 13,4 trilhões e, se o Congresso não elevar esse limite até 2 de agosto, os Estados Unidos devem deixar de pagar sua dívida. Os republicanos exigem fortes cortes de gastos públicos para aprovar um novo teto, sem aumentar impostos, enquanto Obama propõe uma receita de corte de despesas e aumento de tributos.