Café volta a ser controlado pelo governo, e setor fica apreensivo

MERCADO
20/11/2010

Instrução normativa vigora a partir de fevereiro e visa retirar do mercado produto de baixa qualidade

MAURO ZAFALON
ENVIADO ESPECIAL A NATAL

Após 20 anos de autorregulação, a indústria de café volta a ficar sob o controle do governo. A partir de meados de fevereiro, o Ministério da Agricultura passa a fiscalizar a qualidade do café colocado à disposição do consumidor.

Quem for pego na contramão das novas regras poderá receber pesadas multas, que vão até R$ 5.000, mais 400% do valor do lote produzido, dependendo da infração.

O que era para ser uma transição tranquila, já que essa proposta vinha sendo endossada pela própria indústria, tomou o rumo de calorosas discussões no final da semana passada, em Natal (RN), onde a indústria esteve reunida no 18º Encafé -encontro anual do setor.

O acerto corria bem porque somava interesses tanto do ministério como da indústria. Ao ministério interessa esse acerto com a indústria porque, por lei, o órgão tem de classificar todos os produtos destinados à alimentação, o que não vinha ocorrendo com o café.

Já a indústria desenvolve um programa de pureza no setor, mas esbarra em dificuldades para punir infratores.

O ministério, agora, poderá assumir esse controle. A proposta do governo deverá retirar do mercado cafés que são de baixíssima qualidade, mas que ainda vão para o consumidor. Dos 19,3 milhões de sacas que o país consome anualmente, 400 mil vêm de palhas, paus, sementes de açaí e milheto.

Mas, a dois meses de entrar em vigor, a instrução normativa nº 16, que vai regular o setor, é vista com apreensão pela indústria, produtores e importadores de café processado.

A Abic (Associação Brasileira da Indústria de Café) pediu o adiamento da vigência da instrução, mas o ministério promete mantê-lo.

REGRAS
A apreensão das indústrias ocorre porque a instrução entrará em vigor sem a montagem de uma estrutura adequada no ministério. Para se enquadrar às novas regras, as indústrias deverão produzir café com menos de 1% de impurezas e com 5% de umidade, no máximo.

Além disso, o café terá de obter pelo menos quatro pontos em uma avaliação sensorial. A escala varia de zero a dez e essa avaliação é feita por meio de degustação, em que se apuram o aroma e o sabor da bebida.

O setor aceita os controles de impureza e de umidade, mas quer o adiamento da avaliação sensorial. Essa será feita por um \"classificador de produtos vegetais habilitado para degustação de café torrado e moído\" -profissão ainda não regulamentada.

Na lista dos que se enquadram na nova regulamentação estão engenheiros-agrônomos, químicos, técnicos agrícolas etc., sem uma definição clara do aproveitamento dos técnicos que já atuam no mercado há muitos anos.

A indústria vê problemas, já que a degustação sensorial exige muito treino e é um sistema subjetivo para determinar a qualidade do produto. Para agilizar a formação dos profissionais, o ministério fará dois cursos, mas, quando o segundo acabar, a instrução já estará em vigor.

O ministério não vê problemas nessa análise sensorial porque poderão ser usados profissionais e estrutura que já servem as próprias indústrias. Motivo: a Abic já tem um programa de qualidade com grau de exigência ainda maior do que o que será implantado pelo governo.

O jornalista MAURO ZAFALON viajou a convite da Abic