OPINIÃO - Boa safra (Artigo) de ANTONIO DELFIM NETTO
FOLHA DE S. PAULO - SP
04/11/2009
2009, O ANO da "Grande Crise", já vai caminhando para o final, e nós, brasileiros (ao contrário da maioria dos povos do mundo), podemos contabilizar uma safra bastante razoável de boas notícias na economia: depois da imersão forçada no final de 2008 (e de continuar "fazendo água" no primeiro trimestre deste ano), a economia iniciou uma saudável recuperação e vai entrar 2010 crescendo com vigor.
Este é o dado que interessa: voltamos a crescer mais do que o mundo. "That"s the point", dizem os "gringos": "Os caras deram a resposta menos esperada"... Como é natural, entre nós algumas pessoas desmerecem essa visão periférica e podem até ter razão: o conhecimento que se tem do Brasil lá fora é, obviamente, incompleto.
Esse desconhecimento só perde, às vezes, para o distanciamento que nós próprios mantemos a respeito de alguns problemas vitais deste nosso país-continente (ainda agropastoril) e da gente que o povoa e o faz caminhar para se tornar uma potência agroindustrial.
Quando o presidente Lula lançou solenemente, em junho, o Plano Agrícola e Pecuário para a Safra 2009/2010 -numa grande festa no Paraná-, imaginei que além da repercussão do momento iríamos assistir a um bom debate na mídia sobre os avanços ali anunciados e as dificuldades que o setor encontra para receber os benefícios prometidos. Continuamos, no entanto, observando um grande silêncio.
A importância dessa questão é "apenas" porque 2010 será decidido em grande parte pelo resultado da safra agrícola: se a economia vai continuar em festa ou se vai se juntar às lamentações do mundo em crise. Num desses climas vai-se determinar o nosso futuro político.
Por esses motivos relevantes é preciso enfrentar os problemas hoje.
O Papi -Plano Agrícola e Pecuário-, se cumprido, nos fará caminhar para uma política agrícola moderna e eficiente, que dará garantia de renda para os produtores.
Continua sem solução, por exemplo, a questão da dívida que os agricultores acumularam no passado devido à sinistra combinação da volatilidade de renda do setor com oportunísticas políticas de combate à inflação. A agricultura só se livrará desse pesadelo à medida que se puder amenizar a volatilidade da renda agrícola pelo desenvolvimento simultâneo do seguro e de instrumentos financeiros para travar os preços.
Há mais duas questões que devem ser enfrentadas. Uma é a do desrespeito frequente à instituição da propriedade privada, que tende a reduzir os investimentos na agricultura; a outra é a da relação desgastante entre a atividade agrícola e a conservação do meio ambiente.
contatodelfimnetto@uol.com.br
*ANTONIO DELFIM NETTO escreve às quartas-feiras nesta coluna.
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quarta-feira, 4 de novembro de 2009
sábado, 31 de outubro de 2009
31/10/2009 14:52
CMN - Conselho estabelece regras para cooperativas terem acesso a financiamentos do Pronaf
15 de Outubro de 2009
Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou hoje (15) as normas para as cooperativas familiares terem acesso aos financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Em reunião, o conselho definiu regras para essas entidades serem enquadradas como de agricultura familiar.
Pelas novas regras, só é considerada cooperativa de produtores familiares a entidade que tiver, no mínimo, 70% de associados passíveis de receberem benefícios do Pronaf. Além disso, pelo menos 55% da produção beneficiada, processada ou comercializada deve ter origem na agricultura familiar.
Segundo o secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, uma lei publicada na última terça-feira (13) no Diário Oficial da União dá competência ao CMN para definir as cooperativas de produtores familiares. “Somente com essa definição, as entidades poderiam continuar a ter acesso aos recursos do Pronaf”, explicou.
O CMN adiou ainda o prazo para que os produtores de café com dívidas vinculadas a Cédulas de Propriedade Rural (CPR) quitem os débitos. Os papéis que venciam até 2007 inicialmente tiveram o vencimento prorrogado para 2008. Agora, o CMN estendeu novamente o vencimento para 2009 e reduziu os juros dessas operações de 7,5% ao ano para 6,75% ao ano.
A CPR é um título que permite aos produtores rurais captar, nos bancos, recursos para investir na lavoura. O agricultor vende a produção com antecedência, comprometendo-se a entregar o produto negociado na quantidade, local e data estipulados. O produtor pode tanto depositar o dinheiro correspondente ao valor da produção como fazer a entrega física.
O conselho também prorrogou as dívidas de produtores de frutas que pegaram empréstimos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). As parcelas dos créditos de custeio e investimento vencidas entre setembro de 2008 e dezembro de 2009 tiveram o vencimento adiado.
Para o custeio, as prestações vencidas serão transferidas para depois da última parcela. No caso do investimento, as parcelas serão prorrogadas por cinco anos, com o pagamento começando em 2010. O produtor de frutas, no entanto, terá de quitar 5% do saldo devedor, para os financiamentos de custeio, e 2%, para as linhas de investimento.
De acordo com o secretário, a medida representa um socorro aos fruticultores do Nordeste afetados pela crise econômica. “Esses produtores sofreram muito com a retração de crédito”, disse Bittencourt. “Eles foram prejudicados principalmente pela dificuldade de comercialização.”
CMN - Conselho estabelece regras para cooperativas terem acesso a financiamentos do Pronaf
15 de Outubro de 2009
Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou hoje (15) as normas para as cooperativas familiares terem acesso aos financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Em reunião, o conselho definiu regras para essas entidades serem enquadradas como de agricultura familiar.
Pelas novas regras, só é considerada cooperativa de produtores familiares a entidade que tiver, no mínimo, 70% de associados passíveis de receberem benefícios do Pronaf. Além disso, pelo menos 55% da produção beneficiada, processada ou comercializada deve ter origem na agricultura familiar.
Segundo o secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, uma lei publicada na última terça-feira (13) no Diário Oficial da União dá competência ao CMN para definir as cooperativas de produtores familiares. “Somente com essa definição, as entidades poderiam continuar a ter acesso aos recursos do Pronaf”, explicou.
O CMN adiou ainda o prazo para que os produtores de café com dívidas vinculadas a Cédulas de Propriedade Rural (CPR) quitem os débitos. Os papéis que venciam até 2007 inicialmente tiveram o vencimento prorrogado para 2008. Agora, o CMN estendeu novamente o vencimento para 2009 e reduziu os juros dessas operações de 7,5% ao ano para 6,75% ao ano.
A CPR é um título que permite aos produtores rurais captar, nos bancos, recursos para investir na lavoura. O agricultor vende a produção com antecedência, comprometendo-se a entregar o produto negociado na quantidade, local e data estipulados. O produtor pode tanto depositar o dinheiro correspondente ao valor da produção como fazer a entrega física.
O conselho também prorrogou as dívidas de produtores de frutas que pegaram empréstimos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). As parcelas dos créditos de custeio e investimento vencidas entre setembro de 2008 e dezembro de 2009 tiveram o vencimento adiado.
Para o custeio, as prestações vencidas serão transferidas para depois da última parcela. No caso do investimento, as parcelas serão prorrogadas por cinco anos, com o pagamento começando em 2010. O produtor de frutas, no entanto, terá de quitar 5% do saldo devedor, para os financiamentos de custeio, e 2%, para as linhas de investimento.
De acordo com o secretário, a medida representa um socorro aos fruticultores do Nordeste afetados pela crise econômica. “Esses produtores sofreram muito com a retração de crédito”, disse Bittencourt. “Eles foram prejudicados principalmente pela dificuldade de comercialização.”
quinta-feira, 29 de outubro de 2009
Agricultura quer aliviar regra para fazendeiro
(29/10/2009 15:34)
Stephanes propõe que as propriedades médias, de até 880 hectares, fiquem isentas de recompor reservas desmatadas.
Casa Civil analisa proposta, que está na fase técnica; para Carlos Minc (Meio Ambiente), não haverá acordo sobre reserva legal.
A um mês e meio da entrada em vigor do decreto presidencial que obriga a regularização ambiental de terras do país, o Ministério da Agricultura decidiu propor ao Palácio do Planalto que as médias propriedades do país também fiquem isentas da obrigação de recompor suas reservas legais.
Tecnicamente, a proposta fala na isenção a propriedades de até oito módulos fiscais -unidade que varia de 5 a 110 hectares no país (é em média menor no Sul e maior no Norte e Centro-Oeste). Assim, ficariam livres de reserva legal propriedades de até 880 hectares.
Segundo a legislação ambiental do país, a propriedade rural é obrigada a manter intactas as áreas de preservação permanente (as APPs, como margens de rio e topos de morro) e preservada a reserva legal (que, na região amazônica, representa 80% da área).
O ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) defende o desmatamento zero a partir de agora, mas quer a anistia daqueles que, segundo ele, cortaram árvores legalmente décadas atrás para expandir suas lavouras. Essa bandeira tem como foco os pequenos e médios proprietários do Sul -o ministro, filiado ao PMDB do Paraná, será candidato a deputado federal no ano que vem e tem no setor a sua base eleitoral.
A proposta inicial da pasta, apresentada durante negociações no Planalto sobre regulamentações do Código Florestal, falava na isenção só aos pequenos proprietários (quatro módulos rurais ou 150 hectares).
Essa segunda proposta foi recebida como espécie de moeda de troca na mesa coordenada pela Casa Civil e da qual fazem parte as pastas do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário. "Nesse ponto [isenção], não tem acordo", disse Carlos Minc (Meio Ambiente).
Em até duas semanas a Casa Civil pretende concluir a fase técnica e levar ao presidente Lula um mapa com todas as divergências, a serem então discutidas Stephanes e Minc.
O principal ponto de tensão entre as pastas é o decreto presidencial editado no final de 2008 e que entra em vigor em 11 de dezembro. Ele autoriza punir, com multa, proprietários que não estiverem cumprindo os limites de preservação de suas áreas e os obriga a fazer a averbação de suas reservas legais (ou seja, se comprometer no papel a recuperá-las).
Para Stephanes, de aproximadamente 4,3 milhões de pequenas e médias propriedades do país, ao menos 3 milhões ficariam em situação irregular.
A Agricultura, além da prorrogação do decreto, quer a edição de uma medida provisória que contemple algumas exigências dos ruralistas, como essa isenção de reserva legal.
Para evitar isso, conforme a Folha revelou, Minc contra-atacou: apresentou ao Planalto uma ação voltada aos proprietários irregulares (como crédito e assistência técnica).
Após aderir ao programa, os proprietários teriam seis meses de prazo para formalizar a proposta de recuperação da reserva legal, contra os quatro meses (após eventual autuação) previstos no decreto que entra em vigor em dezembro.
Além da manutenção ou prorrogação do decreto (por um prazo mínimo de um ano, para não ser esticado até às vésperas das eleições) e da isenção de reserva legal, há outros três pontos polêmicos sem acordo.
São eles: compensação da reserva legal com a compra de um outro pedaço de terra, validação de plantações em áreas consolidadas (como topos de morro) e a inclusão das APPs na área de reserva legal.
As informações partem da Folha de São Paulo, noticiou a Assessoria de Comunicação GAP – Deputado Carlos Melles.
(29/10/2009 15:34)
Stephanes propõe que as propriedades médias, de até 880 hectares, fiquem isentas de recompor reservas desmatadas.
Casa Civil analisa proposta, que está na fase técnica; para Carlos Minc (Meio Ambiente), não haverá acordo sobre reserva legal.
A um mês e meio da entrada em vigor do decreto presidencial que obriga a regularização ambiental de terras do país, o Ministério da Agricultura decidiu propor ao Palácio do Planalto que as médias propriedades do país também fiquem isentas da obrigação de recompor suas reservas legais.
Tecnicamente, a proposta fala na isenção a propriedades de até oito módulos fiscais -unidade que varia de 5 a 110 hectares no país (é em média menor no Sul e maior no Norte e Centro-Oeste). Assim, ficariam livres de reserva legal propriedades de até 880 hectares.
Segundo a legislação ambiental do país, a propriedade rural é obrigada a manter intactas as áreas de preservação permanente (as APPs, como margens de rio e topos de morro) e preservada a reserva legal (que, na região amazônica, representa 80% da área).
O ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) defende o desmatamento zero a partir de agora, mas quer a anistia daqueles que, segundo ele, cortaram árvores legalmente décadas atrás para expandir suas lavouras. Essa bandeira tem como foco os pequenos e médios proprietários do Sul -o ministro, filiado ao PMDB do Paraná, será candidato a deputado federal no ano que vem e tem no setor a sua base eleitoral.
A proposta inicial da pasta, apresentada durante negociações no Planalto sobre regulamentações do Código Florestal, falava na isenção só aos pequenos proprietários (quatro módulos rurais ou 150 hectares).
Essa segunda proposta foi recebida como espécie de moeda de troca na mesa coordenada pela Casa Civil e da qual fazem parte as pastas do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário. "Nesse ponto [isenção], não tem acordo", disse Carlos Minc (Meio Ambiente).
Em até duas semanas a Casa Civil pretende concluir a fase técnica e levar ao presidente Lula um mapa com todas as divergências, a serem então discutidas Stephanes e Minc.
O principal ponto de tensão entre as pastas é o decreto presidencial editado no final de 2008 e que entra em vigor em 11 de dezembro. Ele autoriza punir, com multa, proprietários que não estiverem cumprindo os limites de preservação de suas áreas e os obriga a fazer a averbação de suas reservas legais (ou seja, se comprometer no papel a recuperá-las).
Para Stephanes, de aproximadamente 4,3 milhões de pequenas e médias propriedades do país, ao menos 3 milhões ficariam em situação irregular.
A Agricultura, além da prorrogação do decreto, quer a edição de uma medida provisória que contemple algumas exigências dos ruralistas, como essa isenção de reserva legal.
Para evitar isso, conforme a Folha revelou, Minc contra-atacou: apresentou ao Planalto uma ação voltada aos proprietários irregulares (como crédito e assistência técnica).
Após aderir ao programa, os proprietários teriam seis meses de prazo para formalizar a proposta de recuperação da reserva legal, contra os quatro meses (após eventual autuação) previstos no decreto que entra em vigor em dezembro.
Além da manutenção ou prorrogação do decreto (por um prazo mínimo de um ano, para não ser esticado até às vésperas das eleições) e da isenção de reserva legal, há outros três pontos polêmicos sem acordo.
São eles: compensação da reserva legal com a compra de um outro pedaço de terra, validação de plantações em áreas consolidadas (como topos de morro) e a inclusão das APPs na área de reserva legal.
As informações partem da Folha de São Paulo, noticiou a Assessoria de Comunicação GAP – Deputado Carlos Melles.
BC estuda medidas para conter câmbio
O Estado de S. Paulo
29/10/09
O presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, costuma dizer que a missão do instituto que dirige não é a de equilibrar a taxa cambial e que sua intervenção neste mercado visa apenas a alimentar as reservas internacionais por meio de compras. Parece ter mudado de opinião. Pelo menos é o que se pode concluir da declaração que fez diante da bancada do PMDB, partido ao qual se afiliou recentemente. Aos deputados ele disse estar estudando meios para conter a valorização do real ante o dólar.
Sabe-se que o BC não interveio apenas para constituir reservas internacionais adequadas. As suas compras, que aumentaram consideravelmente nas últimas semanas, mostram que o instituto de emissão sabe que o sistema de câmbio flutuante não pode ser "puro", apesar do custo elevado dessa intervenção, em especial sendo suficiente o nível das reservas.
Henrique Meirelles sabe perfeitamente que a valorização atual tem que ver com os gastos excessivos do governo federal, que estão na origem de uma ampla liquidez que favorece o real. Com mais coragem de que no passado, o BC, no seu último Relatório de Inflação, criticou aquele excesso.
Mas, falando aos deputados do PMDB, Henrique Meirelles foi além, anunciando que o BC pretende aumentar sua contribuição aos esforços para conter uma valorização que apresenta tantos inconvenientes.
Consciente de que a criação de um IOF de 2% sobre a entrada de alguns capitais estrangeiros não terá o efeito almejado pelo ministro da Fazenda ? e na verdade apresenta mais inconvenientes do que vantagens ?, o presidente do BC sugere que se concentre mais nos problemas das restrições à saída de capitais do que nos de sua entrada.
A legislação sobre a política cambial foi implantada num período em que o Brasil tinha problemas de desequilíbrios. Hoje a situação mudou totalmente e o problema do Brasil é o excesso de capitais do exterior. Por isso, convém mudar aquela política feita para uma situação de escassez de divisas, facilitando o uso do excedente de moedas estrangeiras.
Meirelles deu o exemplo dos fundos de pensão que estão proibidos de aplicar recursos no exterior. E foi além, sugerindo o fim da cobertura cambial para as exportações.
Cabe ao governo não esquecer sua responsabilidade pela expansão da liquidez, mas a notícia dada pelo presidente do BC é de grande importância.
O Estado de S. Paulo
29/10/09
O presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, costuma dizer que a missão do instituto que dirige não é a de equilibrar a taxa cambial e que sua intervenção neste mercado visa apenas a alimentar as reservas internacionais por meio de compras. Parece ter mudado de opinião. Pelo menos é o que se pode concluir da declaração que fez diante da bancada do PMDB, partido ao qual se afiliou recentemente. Aos deputados ele disse estar estudando meios para conter a valorização do real ante o dólar.
Sabe-se que o BC não interveio apenas para constituir reservas internacionais adequadas. As suas compras, que aumentaram consideravelmente nas últimas semanas, mostram que o instituto de emissão sabe que o sistema de câmbio flutuante não pode ser "puro", apesar do custo elevado dessa intervenção, em especial sendo suficiente o nível das reservas.
Henrique Meirelles sabe perfeitamente que a valorização atual tem que ver com os gastos excessivos do governo federal, que estão na origem de uma ampla liquidez que favorece o real. Com mais coragem de que no passado, o BC, no seu último Relatório de Inflação, criticou aquele excesso.
Mas, falando aos deputados do PMDB, Henrique Meirelles foi além, anunciando que o BC pretende aumentar sua contribuição aos esforços para conter uma valorização que apresenta tantos inconvenientes.
Consciente de que a criação de um IOF de 2% sobre a entrada de alguns capitais estrangeiros não terá o efeito almejado pelo ministro da Fazenda ? e na verdade apresenta mais inconvenientes do que vantagens ?, o presidente do BC sugere que se concentre mais nos problemas das restrições à saída de capitais do que nos de sua entrada.
A legislação sobre a política cambial foi implantada num período em que o Brasil tinha problemas de desequilíbrios. Hoje a situação mudou totalmente e o problema do Brasil é o excesso de capitais do exterior. Por isso, convém mudar aquela política feita para uma situação de escassez de divisas, facilitando o uso do excedente de moedas estrangeiras.
Meirelles deu o exemplo dos fundos de pensão que estão proibidos de aplicar recursos no exterior. E foi além, sugerindo o fim da cobertura cambial para as exportações.
Cabe ao governo não esquecer sua responsabilidade pela expansão da liquidez, mas a notícia dada pelo presidente do BC é de grande importância.
segunda-feira, 26 de outubro de 2009
OPINÃO - Ações do MST, Excesso ou regra?
O ESTADO DE S. PAULO - SP
ESPAÇO ABERTO 26/10/2009
Denis Lerrer Rosenfield
É de estarrecer a reação de nossas autoridades diante da destruição operada pelo MST quando da invasão do laranjal da Cutrale. Aparentemente, as nossas autoridades condenaram o ocorrido, utilizando expressões do seguinte tipo: "não vou admitir vandalismos", "excessos" são condenados, "a lei" deve ser respeitada. Alguns defensores mais afoitos chegaram a dizer que o MST jamais utiliza "violência" em suas ações. É como se tudo estivesse normal, tratando-se de um acidente de percurso. É como se o rio tivesse saído momentaneamente de seu curso, tendo depois voltado ao normal. Na verdade, vivenciamos um inacreditável surto de hipocrisia.
Esse movimento dito social, na verdade uma organização política de corte leninista, teve de recuar, dada a repercussão midiática de seus atos, transmitidos pelo Jornal Nacional da Rede Globo. Ficou imobilizado pela condenação recebida. Procurou, então, responsabilizar a "direita", o "governo estadual" (leia-se Serra), os "meios de comunicação", os "ruralistas", os "policiais" e assim por diante - chegou a falar de indivíduos infiltrados... Só faltou inventar uma invasão de marcianos com o objetivo de "criminalizar os movimentos sociais".
A questão central reside em que se trata do modo de atuação "normal" do MST. Ele não cometeu nenhum excesso, fez meramente aquilo que sempre faz. Essa é a regra mesma de sua atuação. A única diferença consiste na filmagem, no eco imediato e numa opinião pública que não mais pactua com invasões. As invasões estão mostrando a sua verdadeira cara, que é não pacífica. Refresquemos a nossa memória ou tomemos conhecimento de alguns fatos, embora tardiamente. O importante, em todo caso, é que comecemos a ver o que se escancara diante de nossos olhos.
A Fazenda Coqueiros, no Rio Grande do Sul, altamente produtiva, tendo sido esse fato reconhecido pelo próprio Incra e pela Ouvidoria Agrária Nacional, de 2004 a 2008 foi objeto de ataques sistemáticos. Para se ter uma ideia do que lá aconteceu, apresento uma lista dos danos causados: 2 caminhões incendiados, 200 bovinos abatidos a tiros, 100 desaparecidos, uma serraria totalmente queimada e destruída, 1 usina hidrelétrica no valor de R$ 1 milhão completamente depredada, 11 casas incendiadas, 150 hectares de soja e 50 hectares de milho queimados, plantadoras depredadas, 2 tratores danificados com dinamite, máquinas colheitadeiras sabotadas com espigões de ferro, mais de 200 quilômetros de cercas depredadas, funcionários ameaçados, pontilhões queimados. Não há uma semelhança com a Cutrale? Trata-se, certamente, de uma amostra das "invasões pacíficas" do MST! Dá vontade de rir, não fosse trágico.
Segundo documento do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em abril de 2008 a Fazenda Southall, em São Gabriel, foi invadida por 850 integrantes do MST. Eis o resultado de mais uma ação "pacífica" dessa organização política em nome da "reforma agrária": cercas arrancadas, corte de mata nativa, a área invadida foi cercada com lanças infectadas de fezes humanas (uso, portanto, de uma tática de guerrilha), trincheiras, destruição da sede. Continuo: os bretes da propriedade foram inutilizados, impedindo o banho e a vacinação dos animais, morte de 46 bovinos de aprimoramento genético, crueldade com animais, privando-os de alimentos e água. Foram apreendidos os seguintes "objetos": 9 coquetéis Molotov, 81 foices, 16 facões, 32 facas, 20 estilingues, 4 machados, 70 bastões de madeira, 28 taquaras do "tipo lanças" e 15 foguetes. Claro que se trata, segundo o MST, de "instrumentos" de trabalho! A pergunta é: de qual tipo de trabalho? O das invasões?
O horto da Aracruz, em Barra do Ribeiro (RS), foi invadido em 2006, tendo obtido ampla repercussão - e condenação - nacional. As invasoras foram 2 mil mulheres - encapuzadas como bandidos que agem fora da lei -, apresentando-se como militantes da Via Campesina, braço internacional do MST. Também se falava de "vandalismo", embora, como sempre, o MST tenha "justificado" sua ação em supostos termos "ambientais" e "sociais". Relembremos a "regra" das invasões: 1 milhão de mudas prontas para o plantio de eucaliptos destruídas, 20 anos de pesquisas prejudicados, um laboratório depredado, empregados ameaçados, instalações destruídas, material genético perdido. Isso é chamado, na língua emessetista, de "ocupação pacífica"... E há quem acredite!
Agora mesmo, mulheres do MST e da Via Campesina, dos dias 18 a 25 de outubro, estiveram reunidas em Buenos Aires, no Congresso Mundial de Florestas, tendo como objetivo a "repulsa à expansão de projetos de monoculturas de árvores, celulose e papel". É novamente esse setor que se torna alvo dessas organizações políticas, procurando fazer passar a mensagem do politicamente correto com o intuito de estabelecer seus propósitos "socialistas", de "solidariedade humana", esse novo nome que serve como máscara de seus verdadeiros fins. O capitalismo é o alvo: "Em nome do lucro, esse tipo de desenvolvimento mantido pelo sistema capitalista patriarcal destrói a vida de homens e mulheres, assim como a vida dos demais seres." Novas invasões já estão sendo, portanto, anunciadas. Não deu certo midiaticamente com a Cutrale? Tentemos novamente com o setor de florestas plantadas, papel e celulose!
Parece que não aprendem. Ou melhor, não querem aprender, pois o seu objetivo consiste em inviabilizar o agronegócio e, de modo mais abrangente, o Estado de Direito.
A lei, para esse tipo de organização política, nada vale, sendo apenas um instrumento descartável. A democracia apenas lhe convém, porque lhe permite um amplo leque de ações. Conta com a leniência das autoridades e com a impunidade para continuar o seu caminho de abolição de uma sociedade baseada nas liberdades e na igualdade de oportunidades.
Em boa hora foi aprovada, pelo Congresso, a CPI do MST.
O ESTADO DE S. PAULO - SP
ESPAÇO ABERTO 26/10/2009
Denis Lerrer Rosenfield
É de estarrecer a reação de nossas autoridades diante da destruição operada pelo MST quando da invasão do laranjal da Cutrale. Aparentemente, as nossas autoridades condenaram o ocorrido, utilizando expressões do seguinte tipo: "não vou admitir vandalismos", "excessos" são condenados, "a lei" deve ser respeitada. Alguns defensores mais afoitos chegaram a dizer que o MST jamais utiliza "violência" em suas ações. É como se tudo estivesse normal, tratando-se de um acidente de percurso. É como se o rio tivesse saído momentaneamente de seu curso, tendo depois voltado ao normal. Na verdade, vivenciamos um inacreditável surto de hipocrisia.
Esse movimento dito social, na verdade uma organização política de corte leninista, teve de recuar, dada a repercussão midiática de seus atos, transmitidos pelo Jornal Nacional da Rede Globo. Ficou imobilizado pela condenação recebida. Procurou, então, responsabilizar a "direita", o "governo estadual" (leia-se Serra), os "meios de comunicação", os "ruralistas", os "policiais" e assim por diante - chegou a falar de indivíduos infiltrados... Só faltou inventar uma invasão de marcianos com o objetivo de "criminalizar os movimentos sociais".
A questão central reside em que se trata do modo de atuação "normal" do MST. Ele não cometeu nenhum excesso, fez meramente aquilo que sempre faz. Essa é a regra mesma de sua atuação. A única diferença consiste na filmagem, no eco imediato e numa opinião pública que não mais pactua com invasões. As invasões estão mostrando a sua verdadeira cara, que é não pacífica. Refresquemos a nossa memória ou tomemos conhecimento de alguns fatos, embora tardiamente. O importante, em todo caso, é que comecemos a ver o que se escancara diante de nossos olhos.
A Fazenda Coqueiros, no Rio Grande do Sul, altamente produtiva, tendo sido esse fato reconhecido pelo próprio Incra e pela Ouvidoria Agrária Nacional, de 2004 a 2008 foi objeto de ataques sistemáticos. Para se ter uma ideia do que lá aconteceu, apresento uma lista dos danos causados: 2 caminhões incendiados, 200 bovinos abatidos a tiros, 100 desaparecidos, uma serraria totalmente queimada e destruída, 1 usina hidrelétrica no valor de R$ 1 milhão completamente depredada, 11 casas incendiadas, 150 hectares de soja e 50 hectares de milho queimados, plantadoras depredadas, 2 tratores danificados com dinamite, máquinas colheitadeiras sabotadas com espigões de ferro, mais de 200 quilômetros de cercas depredadas, funcionários ameaçados, pontilhões queimados. Não há uma semelhança com a Cutrale? Trata-se, certamente, de uma amostra das "invasões pacíficas" do MST! Dá vontade de rir, não fosse trágico.
Segundo documento do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em abril de 2008 a Fazenda Southall, em São Gabriel, foi invadida por 850 integrantes do MST. Eis o resultado de mais uma ação "pacífica" dessa organização política em nome da "reforma agrária": cercas arrancadas, corte de mata nativa, a área invadida foi cercada com lanças infectadas de fezes humanas (uso, portanto, de uma tática de guerrilha), trincheiras, destruição da sede. Continuo: os bretes da propriedade foram inutilizados, impedindo o banho e a vacinação dos animais, morte de 46 bovinos de aprimoramento genético, crueldade com animais, privando-os de alimentos e água. Foram apreendidos os seguintes "objetos": 9 coquetéis Molotov, 81 foices, 16 facões, 32 facas, 20 estilingues, 4 machados, 70 bastões de madeira, 28 taquaras do "tipo lanças" e 15 foguetes. Claro que se trata, segundo o MST, de "instrumentos" de trabalho! A pergunta é: de qual tipo de trabalho? O das invasões?
O horto da Aracruz, em Barra do Ribeiro (RS), foi invadido em 2006, tendo obtido ampla repercussão - e condenação - nacional. As invasoras foram 2 mil mulheres - encapuzadas como bandidos que agem fora da lei -, apresentando-se como militantes da Via Campesina, braço internacional do MST. Também se falava de "vandalismo", embora, como sempre, o MST tenha "justificado" sua ação em supostos termos "ambientais" e "sociais". Relembremos a "regra" das invasões: 1 milhão de mudas prontas para o plantio de eucaliptos destruídas, 20 anos de pesquisas prejudicados, um laboratório depredado, empregados ameaçados, instalações destruídas, material genético perdido. Isso é chamado, na língua emessetista, de "ocupação pacífica"... E há quem acredite!
Agora mesmo, mulheres do MST e da Via Campesina, dos dias 18 a 25 de outubro, estiveram reunidas em Buenos Aires, no Congresso Mundial de Florestas, tendo como objetivo a "repulsa à expansão de projetos de monoculturas de árvores, celulose e papel". É novamente esse setor que se torna alvo dessas organizações políticas, procurando fazer passar a mensagem do politicamente correto com o intuito de estabelecer seus propósitos "socialistas", de "solidariedade humana", esse novo nome que serve como máscara de seus verdadeiros fins. O capitalismo é o alvo: "Em nome do lucro, esse tipo de desenvolvimento mantido pelo sistema capitalista patriarcal destrói a vida de homens e mulheres, assim como a vida dos demais seres." Novas invasões já estão sendo, portanto, anunciadas. Não deu certo midiaticamente com a Cutrale? Tentemos novamente com o setor de florestas plantadas, papel e celulose!
Parece que não aprendem. Ou melhor, não querem aprender, pois o seu objetivo consiste em inviabilizar o agronegócio e, de modo mais abrangente, o Estado de Direito.
A lei, para esse tipo de organização política, nada vale, sendo apenas um instrumento descartável. A democracia apenas lhe convém, porque lhe permite um amplo leque de ações. Conta com a leniência das autoridades e com a impunidade para continuar o seu caminho de abolição de uma sociedade baseada nas liberdades e na igualdade de oportunidades.
Em boa hora foi aprovada, pelo Congresso, a CPI do MST.
Drawback X Downcafeicultura.
Drawback X Downcafeicultura.
A Abic semana passada em encontro com o Sr.Stephanes que esta ministro da agricultura na atualidade, pediu para o adiantamento da lei que possibilita às indústrias de torrefação de café brasileira a importação de cafés de outras origens produtoras.
A finalidade desse movimento chamado de Drawback seria para diminuir custos na industrialização de café importando matéria prima mais barata, para depois retornar com esse café industrializado para outros paises. Segundo a própria Abic, em estudo entregue por eles, esse movimento possibilitaria em acréscimo na produção de café industrializado trazendo divisas para o nosso pais. Esse acréscimo segundo a própria Abic chegaria em torno de 5 vezes a produção atual.
Um dos pontos mais combatidos seria a barreira fito sanitária, onde essa pratica poderia trazer doenças que não existem em nossas lavouras. Na década de 70 quando a ferrugem se propagou no Brasil a fora ,vindo sabe-se de onde, trouxe e ainda traz prejuízos que não teríamos como mensurar ,pois essa doença nos aflige todos os anos sendo uma das doenças mais caras para se prevenir em nossas lavouras.
O acréscimo de produção pela indústria nacional chegando este ano a 18 milhões de sacas de café de 60 kg industrializadas não seria o suficiente para ela, a compra por matéria prima abaixo do custo de produção trazendo uma crise sem precedentes dentro da cafeicultura nacional também não seria o suficiente para inibir por lucros vorazes desse setor.
As maiores das empresas brasileiras estão sendo devoradas por empresas internacionais que estão devorando o mercado e manipulando ao ser favor por décadas vide o índice cepea/esalq que sua variação estaria estagnada na casa dos R$250,00 há décadas enquanto nosso custo de produção ultrapassa a casa dos 500%.
Quem nos garante se depois que uma medida dessas for aprovada esse café não chegaria às prateleiras dos supermercados e/ou nas mesas dos consumidores brasileiros.
Temos o segundo maior consumo de café, do planeta, consumo que esta crescente em uma sociedade que tem por habito de tomar café diariamente.
Com certeza o foco da indústria seria o nosso mercado. Não faz nenhum sentido fazer drawback no Brasil se as maiores das industrias de café que aqui estão são multinacionais e tem filiais em outros paises.Como o diz o ditado popular no Brasil existe lei que pega e lei que não pega ficaríamos a mercê de industrias que só visam lucro a todo custo não se importando com a cafeicultura local.
Se uma lei de rotulagem o lobby da indústria não deixa ser aprovada, lei que daria para mostrarmos para o consumidor o que ele esta consumindo, o que fariam depois que tiverem o direito de importação, que tipo de café vira pra cá, qual qualidade a quantidade de impureza será o fim anunciado da cafeicultura nacional o maior guarda chuva para outras cafeiculturas que já vi.
A importação de café pela indústria nacional será à volta ao abismo o downback da cafeicultura nacional.
Wagner Pimentel
www.cafezinhocomamigos.blogspot.com
Manhuaçu Mg
A Abic semana passada em encontro com o Sr.Stephanes que esta ministro da agricultura na atualidade, pediu para o adiantamento da lei que possibilita às indústrias de torrefação de café brasileira a importação de cafés de outras origens produtoras.
A finalidade desse movimento chamado de Drawback seria para diminuir custos na industrialização de café importando matéria prima mais barata, para depois retornar com esse café industrializado para outros paises. Segundo a própria Abic, em estudo entregue por eles, esse movimento possibilitaria em acréscimo na produção de café industrializado trazendo divisas para o nosso pais. Esse acréscimo segundo a própria Abic chegaria em torno de 5 vezes a produção atual.
Um dos pontos mais combatidos seria a barreira fito sanitária, onde essa pratica poderia trazer doenças que não existem em nossas lavouras. Na década de 70 quando a ferrugem se propagou no Brasil a fora ,vindo sabe-se de onde, trouxe e ainda traz prejuízos que não teríamos como mensurar ,pois essa doença nos aflige todos os anos sendo uma das doenças mais caras para se prevenir em nossas lavouras.
O acréscimo de produção pela indústria nacional chegando este ano a 18 milhões de sacas de café de 60 kg industrializadas não seria o suficiente para ela, a compra por matéria prima abaixo do custo de produção trazendo uma crise sem precedentes dentro da cafeicultura nacional também não seria o suficiente para inibir por lucros vorazes desse setor.
As maiores das empresas brasileiras estão sendo devoradas por empresas internacionais que estão devorando o mercado e manipulando ao ser favor por décadas vide o índice cepea/esalq que sua variação estaria estagnada na casa dos R$250,00 há décadas enquanto nosso custo de produção ultrapassa a casa dos 500%.
Quem nos garante se depois que uma medida dessas for aprovada esse café não chegaria às prateleiras dos supermercados e/ou nas mesas dos consumidores brasileiros.
Temos o segundo maior consumo de café, do planeta, consumo que esta crescente em uma sociedade que tem por habito de tomar café diariamente.
Com certeza o foco da indústria seria o nosso mercado. Não faz nenhum sentido fazer drawback no Brasil se as maiores das industrias de café que aqui estão são multinacionais e tem filiais em outros paises.Como o diz o ditado popular no Brasil existe lei que pega e lei que não pega ficaríamos a mercê de industrias que só visam lucro a todo custo não se importando com a cafeicultura local.
Se uma lei de rotulagem o lobby da indústria não deixa ser aprovada, lei que daria para mostrarmos para o consumidor o que ele esta consumindo, o que fariam depois que tiverem o direito de importação, que tipo de café vira pra cá, qual qualidade a quantidade de impureza será o fim anunciado da cafeicultura nacional o maior guarda chuva para outras cafeiculturas que já vi.
A importação de café pela indústria nacional será à volta ao abismo o downback da cafeicultura nacional.
Wagner Pimentel
www.cafezinhocomamigos.blogspot.com
Manhuaçu Mg
domingo, 25 de outubro de 2009
Eficiência Legal no âmbito do Agronegócio Café
Por Mara Luiza Gonçalves Freitas
Estou assistindo de camarote a confusão do setor industrial com a Justiça, mais especificamente com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Sou favorável a posição do Conselho, porque ela comprova uma velha tese minha que é a de que as normas técnicas vocacionadas ao café industrializado voltadas às compras realizadas pelo setor público e que são fundadas no tal Nível Mínimo de Qualidade, são uma grande balela, dada a forma como as construções dos aparatos vem se dando.
Sinceramente, ou o Programa de Qualidade do Café da ABIC presta ou não presta. E partindo do pressuposto de que ele presta, não haveria necessidade deste desgaste público, ridículo, que o setor assiste. A indústria como sempre, age como se fosse uma principiante, ao defender interesses privados, fundados nas relações de amizade. É decepcionante. Está nítido que alguém é sócio do laboratório que era prestador de serviços e está perdendo dinheiro, pela tomada de decisão acertada do CNJ, que corrobora para a otimização do uso do erário público com este ato de salvaguarda do patrimônio público.
Existe uma legislação no país que regulamenta toda a parte de aquisições realizadas pelo setor público. As duas fundamentais são a Lei 8.666/1993, que trata das compras públicas e a Lei Complementar nº 101/2000, também conhecida como Lei da Responsabilidade Fiscal. Além disso, sobre elas está a Constituição Federal Brasileira, que reza que os interesses públicos sempre prevalecem sobre os privados: logo, o ensaio laboratorial perde sua razão de ser frente ao conjunto de necessidades globais urgentes da sociedade brasileira.
O respeito a Legislação e aos Interesses Públicos, portanto, é fundamental quando se trata de gestão pública. Logo, o que há de se imprimir sobre a legislação voltada a compras de café industrializado por parte do setor público, é um toque de inteligência comercial, que signifique ganhos de externalidades e eficiência no aparato jurídico.
Por exemplo, quando trabalhei na produção da redação do atual Decreto nº 44.661/2007 e na redação da Resolução Conjunta nº 6.501/2008, chancelada pelas Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão, de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Saúde, ficou legitimado que se o café dispusesse do Selo de Qualidade ABIC, ele estaria dispensado dos ensaios laboratoriais, em decorrência da crença na credibilidade no Programa de Certificação Privado de Terceira Parte para Cafés Industrializados mais moderno do Mundo. Agora, depois de ler tudo o que li, minha visão mudou: o programa virou Macunaíma. O chiado industrial só pode significar que a indústria não confia no seu próprio taco e não se garante.
De qualquer forma, a legitimação do esforço privado pelo Estado, seria o suficiente para garantir a tão almejada qualidade do café oferecido nas repartições públicas, como também proporcionaria economia dos recursos públicos.
Para quem faz gestão pública, a economia de recursos em atividades supérfluas é fundamental: há outras prioridades que o Estado necessita atender, do que o financiamento de análises laboratoriais para café em quaisquer tipos de instituições públicas. Há pessoas morrendo em filas de hospitais superlotados, pessoas sem assistência social, morrendo de fome, pessoas sem saneamento básico, pessoas sem acesso a educação, pessoas sem trabalho, pessoas sem acesso à segurança. Este é o país onde o Ministério da Saúde investe R$ 0,03 centavos/ano em serviços públicos de saúde per capita. O país onde se investe R$ 0,10 centavos/mês/per capita na merenda escolar.
Que o setor aprenda a lição e modifique seu modo de gerenciar seus interesses.
*Docente de ensino superior, especializada em cafeicultura empresarial. Coordenadora do curso de Administração da Faculdade de Ciências Contábeis e Administração do Vale do Juruena. Foi Secretária Executiva do Sindicato da Indústria de Café do Estado de Minas Gerais, Assessora Especial do Café da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais e Coordenadora do Centro de Inteligência do Café. E-mail: adm@marafreitas.adm.br.
Estou assistindo de camarote a confusão do setor industrial com a Justiça, mais especificamente com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Sou favorável a posição do Conselho, porque ela comprova uma velha tese minha que é a de que as normas técnicas vocacionadas ao café industrializado voltadas às compras realizadas pelo setor público e que são fundadas no tal Nível Mínimo de Qualidade, são uma grande balela, dada a forma como as construções dos aparatos vem se dando.
Sinceramente, ou o Programa de Qualidade do Café da ABIC presta ou não presta. E partindo do pressuposto de que ele presta, não haveria necessidade deste desgaste público, ridículo, que o setor assiste. A indústria como sempre, age como se fosse uma principiante, ao defender interesses privados, fundados nas relações de amizade. É decepcionante. Está nítido que alguém é sócio do laboratório que era prestador de serviços e está perdendo dinheiro, pela tomada de decisão acertada do CNJ, que corrobora para a otimização do uso do erário público com este ato de salvaguarda do patrimônio público.
Existe uma legislação no país que regulamenta toda a parte de aquisições realizadas pelo setor público. As duas fundamentais são a Lei 8.666/1993, que trata das compras públicas e a Lei Complementar nº 101/2000, também conhecida como Lei da Responsabilidade Fiscal. Além disso, sobre elas está a Constituição Federal Brasileira, que reza que os interesses públicos sempre prevalecem sobre os privados: logo, o ensaio laboratorial perde sua razão de ser frente ao conjunto de necessidades globais urgentes da sociedade brasileira.
O respeito a Legislação e aos Interesses Públicos, portanto, é fundamental quando se trata de gestão pública. Logo, o que há de se imprimir sobre a legislação voltada a compras de café industrializado por parte do setor público, é um toque de inteligência comercial, que signifique ganhos de externalidades e eficiência no aparato jurídico.
Por exemplo, quando trabalhei na produção da redação do atual Decreto nº 44.661/2007 e na redação da Resolução Conjunta nº 6.501/2008, chancelada pelas Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão, de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Saúde, ficou legitimado que se o café dispusesse do Selo de Qualidade ABIC, ele estaria dispensado dos ensaios laboratoriais, em decorrência da crença na credibilidade no Programa de Certificação Privado de Terceira Parte para Cafés Industrializados mais moderno do Mundo. Agora, depois de ler tudo o que li, minha visão mudou: o programa virou Macunaíma. O chiado industrial só pode significar que a indústria não confia no seu próprio taco e não se garante.
De qualquer forma, a legitimação do esforço privado pelo Estado, seria o suficiente para garantir a tão almejada qualidade do café oferecido nas repartições públicas, como também proporcionaria economia dos recursos públicos.
Para quem faz gestão pública, a economia de recursos em atividades supérfluas é fundamental: há outras prioridades que o Estado necessita atender, do que o financiamento de análises laboratoriais para café em quaisquer tipos de instituições públicas. Há pessoas morrendo em filas de hospitais superlotados, pessoas sem assistência social, morrendo de fome, pessoas sem saneamento básico, pessoas sem acesso a educação, pessoas sem trabalho, pessoas sem acesso à segurança. Este é o país onde o Ministério da Saúde investe R$ 0,03 centavos/ano em serviços públicos de saúde per capita. O país onde se investe R$ 0,10 centavos/mês/per capita na merenda escolar.
Que o setor aprenda a lição e modifique seu modo de gerenciar seus interesses.
*Docente de ensino superior, especializada em cafeicultura empresarial. Coordenadora do curso de Administração da Faculdade de Ciências Contábeis e Administração do Vale do Juruena. Foi Secretária Executiva do Sindicato da Indústria de Café do Estado de Minas Gerais, Assessora Especial do Café da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais e Coordenadora do Centro de Inteligência do Café. E-mail: adm@marafreitas.adm.br.
quinta-feira, 22 de outubro de 2009
BC publica resolução de liquidação da dívida com CPRs (22/10/2009 08:30)
BC publica resolução de liquidação da dívida com CPRs
(22/10/2009 08:30)
Após o Conselho Monetário Nacional (CMN) ter aprovado, na última quinta-feira (15), Voto Agrícola que autoriza a liberação inicial de R$ 100 milhões de um total de até R$ 300 milhões disponíveis do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Fucafé) para a liquidação das dívidas do café vinculadas às Cédulas de Produto Rural (CPRs), físicas ou financeiras, o Banco Central do Brasil publicou, nesta segunda-feira (19), a Resolução Bacen nº 3.800, que regulamenta as medidas aprovadas no voto.
Resolução 3.800
Dispõe sobre a linha de crédito para financiamento da aquisição de Cédula de Produto Rural (CPR) com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).
O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão extraordinária realizada em 16 e 19 de outubro de 2009, tendo em vista as disposições dos arts. 4º, inciso VI, da referida lei, 4º e 14 da Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, 6º da Lei nº 10.186, de 12 de fevereiro de 2001, e 53 da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008, R E S O L V E U :
Art. 1° O art. 1º da Resolução nº 3.643, de 26 de novembro de 2008, alterado pela Resolução nº 3.720, de 30 de abril de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:
Fica criada linha especial de crédito amparada em recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), observadas as seguintes condições:
I - objetivo: financiar a liquidação de dívidas de café vinculadas à Cédula do Produto Rural (CPR), física ou financeira, com vencimentos contratuais previstos até 31 de dezembro de 2007, inclusive aquelas com vencimento até 2007 substituídas para vencimento em 2008 ou 2009, emitidas por produtores rurais ou suas cooperativas;
II - prazo de reembolso: 4 (quatro) anos, sendo que a primeira parcela deverá ter vencimento até:
a) 31 de outubro de 2009, para as operações contratadas até 30 de setembro de 2009;
b) 31 de outubro de 2010, para as operações contratadas a partir de 1º de outubro de 2009;
III - encargos financeiros:
a) até 30 de setembro de 2009, taxa efetiva de juros de 7,5% a.a. (sete inteiros e cinco décimos por cento ao ano); e
b) a partir de 1º de outubro de 2009, taxa efetiva de juros de 6,75% a.a. (seis inteiros e setenta e cinco centésimos por cento ao ano);
IV - risco da operação: integral dos agentes financeiros;
V - spread bancário: até 4,5% a.a. (quatro inteiros e cinco décimos por cento ao ano);
VI - total de recursos: até R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais);
VII - prazo para contratação: até 18 de dezembro de 2009; e
VIII - limite de crédito por mutuário: até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), deduzido eventual valor que o mutuário já tenha comprometido com financiamento destinado a custeio e colheita de café.
Parágrafo único. Para efeito de comprometimento anual do limite de que trata o inciso VIII do caput, o valor da operação contratada com base nesta resolução será dividido pelo número de anos definidos como prazo de reembolso do respectivo financiamento, de modo que o impacto seja distribuído de forma homogênea ao longo do período de vigência da operação.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 19 de outubro de 2009.
Henrique de Campos Meirelles
Presidente do Banco Central
Fonte: Café e Mercado
(22/10/2009 08:30)
Após o Conselho Monetário Nacional (CMN) ter aprovado, na última quinta-feira (15), Voto Agrícola que autoriza a liberação inicial de R$ 100 milhões de um total de até R$ 300 milhões disponíveis do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Fucafé) para a liquidação das dívidas do café vinculadas às Cédulas de Produto Rural (CPRs), físicas ou financeiras, o Banco Central do Brasil publicou, nesta segunda-feira (19), a Resolução Bacen nº 3.800, que regulamenta as medidas aprovadas no voto.
Resolução 3.800
Dispõe sobre a linha de crédito para financiamento da aquisição de Cédula de Produto Rural (CPR) com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).
O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão extraordinária realizada em 16 e 19 de outubro de 2009, tendo em vista as disposições dos arts. 4º, inciso VI, da referida lei, 4º e 14 da Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, 6º da Lei nº 10.186, de 12 de fevereiro de 2001, e 53 da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008, R E S O L V E U :
Art. 1° O art. 1º da Resolução nº 3.643, de 26 de novembro de 2008, alterado pela Resolução nº 3.720, de 30 de abril de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:
Fica criada linha especial de crédito amparada em recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), observadas as seguintes condições:
I - objetivo: financiar a liquidação de dívidas de café vinculadas à Cédula do Produto Rural (CPR), física ou financeira, com vencimentos contratuais previstos até 31 de dezembro de 2007, inclusive aquelas com vencimento até 2007 substituídas para vencimento em 2008 ou 2009, emitidas por produtores rurais ou suas cooperativas;
II - prazo de reembolso: 4 (quatro) anos, sendo que a primeira parcela deverá ter vencimento até:
a) 31 de outubro de 2009, para as operações contratadas até 30 de setembro de 2009;
b) 31 de outubro de 2010, para as operações contratadas a partir de 1º de outubro de 2009;
III - encargos financeiros:
a) até 30 de setembro de 2009, taxa efetiva de juros de 7,5% a.a. (sete inteiros e cinco décimos por cento ao ano); e
b) a partir de 1º de outubro de 2009, taxa efetiva de juros de 6,75% a.a. (seis inteiros e setenta e cinco centésimos por cento ao ano);
IV - risco da operação: integral dos agentes financeiros;
V - spread bancário: até 4,5% a.a. (quatro inteiros e cinco décimos por cento ao ano);
VI - total de recursos: até R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais);
VII - prazo para contratação: até 18 de dezembro de 2009; e
VIII - limite de crédito por mutuário: até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), deduzido eventual valor que o mutuário já tenha comprometido com financiamento destinado a custeio e colheita de café.
Parágrafo único. Para efeito de comprometimento anual do limite de que trata o inciso VIII do caput, o valor da operação contratada com base nesta resolução será dividido pelo número de anos definidos como prazo de reembolso do respectivo financiamento, de modo que o impacto seja distribuído de forma homogênea ao longo do período de vigência da operação.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 19 de outubro de 2009.
Henrique de Campos Meirelles
Presidente do Banco Central
Fonte: Café e Mercado
quarta-feira, 21 de outubro de 2009
WASHINGTON, EUA, 21 Out 2009 (AFP) - O plano de resgate econômico do governo dos Estados Unidos no valor de 700 bilhões de dólares ajudou a afastar o sistema financeiro do abismo, mas o resultado geral desta ajuda permanece pouco claro, diz um documento apresentado ao Congresso nesta quarta-feira. O relatório trimestral do inspetor geral do programa de ajuda, Neil Barofsky, adverte que é pouco provável que os contribuintes recebam de volta todo seu dinheiro empregado para estabilizar o sistema financeiro e a economia como parte do plano de compra de ativos problemáticos, o plano Tarp na sigla em inglês. O documento afirmou que, desde que o programa foi aprovado pelo Congresso, em outubro de 2008, "houve uma onda de sinais significativos de melhora na estabilidade do sistema financeiro". "Apesar de as causas desta melhora serem variadas e complexas, parece que as enérgicas medidas adotadas pelo Departamento do Tesouro e outras agências por meio do Tarp e outros programas desempenharam papel importante para afastar o sistema de um colapso", acrescentou. "Por outro lado, os americanos ainda enfrentam risco de serem despejados de suas casas e de perder o emprego. As preocupações sobre o mercado imobiliário ameaçam aumentar novamente a pressão tanto sobre os bancos quanto sobre as pequenas empresas", explicou. O plano de resgate foi aprovado rapidamente pelo Congresso após a quebra do Lehman Brothers, considerada o início da crise financeira global. O relatório do inspetor Barofsky explica ainda que avaliar os custos é complexo porque, além das distribuições financeiras diretas, há custos de "risco moral" e a credibilidade do governo americano entra em jogo. "O ano que passou demonstrou que os custos do Tarp, em cada categoria, podem passar a ser substanciais", disse. "Apesar de vários fundos do Tarp já terem sido reembolsados com um ganho de 17% (para o governo), é muito pouco provável que os contribuintes recebam todo seu dinheiro investido de volta", diz o documento. Barofsky afirmou nesta quarta-feira à CNN que enquanto muitos bancos e empresas de investimentos forem ajudados pelo Tarp, "elas continuarão crescendo mais ainda e as consequências de sua quebra serão ainda maiores". "Apesar de muitas instituições terem devolvido fundos do resgate, ainda obtêm ganhos baseados em dinheiro barato e no apoio dado pelo governo federal", acrescentou. "É um sistema que precisa ser reformado", declarou. "Não há nada que impeça assumir riscos maiores se sabem que têm uma rede de segurança do governo, e que depois virão os ganhos e os prêmios"
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