ESPECIALISTAS DEFENDEM MAIS MEDIDAS PARA SEGURAR CÂMBIO

ESPECIALISTAS DEFENDEM MAIS MEDIDAS PARA SEGURAR CÂMBIO 
São Paulo, 1 -
 A decisão do governo de elevar de dois para três anos a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para empréstimos no exterior foi bem recebida por especialistas, mas eles ponderam que é necessário a adoção de medidas adicionais, que vão desde o BC ter que fazer uma supervisão mais forte sobre o cumprimento das obrigações dos Investimentos Estrangeiros Diretos, a fim de evitar arbitragem de empresas, até ampliar a atividade do Fundo Soberano Brasileiro para alocar melhor os recursos das reservas cambiais, inclusive para reduzir os custos de crédito para exportações e importações. O ex-secretário de Política Econômica Luiz Gonzaga Belluzzo diz que é correta a decisão do governo de estender a cobrança de IOF, mas ressaltou que seria interessante a implementação de mais medidas. "É preciso adotar quarentena para recursos externos que ingressam no País por um prazo acima de seis meses", defendeu. Belluzzo avalia que sem medidas adicionais "o real vai se valorizar muito mais, com o tsunami de dinheiro que já está ocorrendo no Brasil, especialmente após a decisão de ontem do BCE de liberar 529 bilhões de euros para 800 bancos que atuam na Europa". Segundo Belluzzo, seria relevante também o governo fazer uma triagem bem mais seletiva sobre os Investimentos Estrangeiros Diretos (IED), a fim de evitar "o misto de arbitragem e especulação" que, na sua opinião, ocorre no Brasil há um bom tempo por vários mecanismos, especialmente por empréstimos intercompanhias. "O Banco Central poderia fazer esse trabalho de supervisão, talvez com o auxílio técnico do BNDES, que tem expertise na aferição da comprovação de cronogramas de investimentos de empresas", disse. Janela Segundo o diretor da NGO Corretora Sidnei Nehme, para que o governo torne eficiente a cobrança do IOF anunciada hoje seria relevante adotar uma medida adicional, como não permitir que tais recursos sejam reenviados para fora, para uma conta da empresa num banco, a titulo de disponibilidade no exterior. Outro ponto relevante é obrigar quem faz investimentos diretos estrangeiros no Brasil a comprovar ao Banco Central que está aplicando os recursos de acordo com um cronograma previamente manifestado ao BC. "Seria necessário que a empresa que traz recursos de fora, via essa modalidade de financiamento, tenha fechada uma janela de oportunidade que existe hoje", disse Nehme. A brecha, segundo ele, está justamente no fato de a empresa poder remeter esse dinheiro para o exterior numa conta aberta - como disponibilidade externa - e em seguida poder trazer os recursos novamente ao Brasil e investi-los como bem entender. Fundo Soberano Para Natan Blanche, sócio da Tendências Consultoria, o mecanismo mais eficiente para o governo conter a tendência de valorização do câmbio decorrente da excessiva liquidez internacional seria ampliar ainda mais a atuação do Fundo Soberano do Brasil (FSB). "Medidas como o uso do IOF para empréstimos externos podem ser eficientes de maneira pontual, mas não serão úteis para atacar questões estruturais, como a injeção monumental de recursos pelos principais bancos centrais do mundo. "É preciso buscar soluções duradouras, com menor impacto para as contas públicas", destacou. Pelas contas do especialista, o Brasil dispõe de US$ 356,3 bilhões em reservas cambiais. Desse total, há um excesso aproximado de US$ 156 bilhões, que, a um custo fiscal de 7%, implicariam despesas para o Tesouro equivalentes a US$ 10,5 bilhões ao ano. "Seria melhor para as contas públicas e para geração de milhares de empregos na economia nacional que US$ 100 bilhões fossem aplicados no FSB, a fim de financiar exportações e importações, que têm boa base de financiamento no exterior", afirmou. Para Blanche, uma das formas para se chegar ao montante do excesso de reservas próximo a US$ 156 bilhões é avaliar que desde que as reservas atingiram US$ 200 bilhões em 2009, o CDS, indicador que mede o risco soberano de default, não variou muito desde então. Um outro parâmetro é o nível de reservas ante a dívida externa do País, que segundo ele está perto de 115%. "O Fundo Soberano hoje tem R$ 14 bilhões. Se esse montante subisse para o equivalente a US$ 100 bilhões, boa parte das importações de equipamentos necessários para explorar a camada do pré-sal nos próximos anos poderia sair dessa fonte nacional, em vez de empréstimos em bancos lá fora", afirmou. Segundo ele, o conselho deliberativo do FSB, composto pelos ministérios da Fazenda, Planejamento e BC, poderiam definir que uma parcela desses recursos poderia ser dedicado a Adiantamentos de Contratos de Câmbio para exportadores, que seriam distribuídos a bancos, inclusive o BB, para torná-los disponíveis comercialmente.