Entre um fundamental forte e um macro fraco.
É dentro deste paradoxo que vive o mercado cafeeiro nestas ultimas semanas, e esta ambigüidade reflete na dificuldade que encontramos na tomadas de decisões, tanto no mercado físico como no mercado financeiro.
Logo após o mercado ter feito um OCO (Ombro cabeça Ombro) rompido, uma das figuras gráficas mais fortes e procuradas do mercado, o temor do frio fez com que o café se recuperasse e voltasse para dentro de uma consolidação de 33 pregoes onde fica entre 273/253 cents de dólar por libra peso.
Um problema climático realmente faria um estrago de proporções inimagináveis no preço e realmente não temos como medir o tamanho do movimento porque sairia proporções já conhecidas.
No entanto no lado fundamental esta semana tivemos dados interessantes, o fechamento das exportações brasileiras do ano safra que terminou em junho ultimo com recorde de exportação onde o Brasil exportou 34,9 milhões de sacas de café de 60 kg, realmente temos que parabenizar todos da cadeia, pois realmente um feito impressionante e passa a ser o próximo recorde a ser batido.
Com a exportação de 34,9 milhões de sacas e com o consumo nacional batendo a casa dos 20 milhões de sacas de 60 kg, o mercado mostra que precisamos de uma safra de 55 milhões de sacas de café em media para atender a demanda, ou seja, este ano não a teremos , pegando os números mais sensatos do mercado como base, que seria os dados do USDA (Departamento de Agricultura Americano), pois os outros são poucos confiáveis, teremos um ano de 2.011 com produção em torno de 48 milhões de sacas, o que não seria suficiente pata manter o mesmo ritmo, ou seja, neste ano safra não bateremos o recorde de exportação o que trará uma diminuição dos estoques internacionais trazendo mais força para o mercado do lado fundamentalista.
O cenário fundamentalista não ira mudar por alguns anos se o consumo mundial continuar a subir na razão que vem subindo nos últimos anos, ou seja, uma razão de 3,1% ao ano segundo dados da OIC o que remonta a um aumento de 4 milhões de sacas de café ao ano, como já dito neste espaço em dez anos teremos que dobrar o parque cafeeiro brasileiro, se não houver plantio em outros países, portanto esperamos que dentro dos preços médios anuais pagos o produtor pode esperar um aumento no preço do café e no seu faturamento sendo o momento ideal para pagar dividas e se capitalizar.
O cenário macro econômico, no entanto seria o calcanhar de Aquiles do produtor, as dividas na estratosfera dos países, principalmente da zona do Euro e o EUA pode atrapalhar essa dinâmica de preços, alegria de pobre sempre dura pouco mesmo.
A dívida de Portugal, Irlanda, Grécia, já está acima de 140% do seu PIB, e a Espanha que segundo economista seria a próxima bola da vez esta trazendo desconforto ao setor financeiro.
A dívida do EUA que seria o grande buraco negro do mercado financeiro que hoje fica em 14 trilhões e 300 bilhões de dólares, (14.300.000.000.000,00), acho que consegui escrever o numero, é realmente uma quantia astronômica, e para piorar a situação o congresso Americano precisa votar urgentemente uma medida até dia 2 de agosto de 2.011, autorizando que o governo Americano possa dever ainda mais para que possa honrar seus compromissos, como seguro desemprego, aposentadoria, e outros serviços de ordem estatal social, para que não haja um colapso ou default na economia Americana o que levaria o resto do mundo de arrasto.
Bom isto significa que o EUA está pedindo ao congresso o direito de emitir mais títulos do governo e aumentar a divida emitindo mais dólares no mercado, que também seria a mesma solução encontrada pelos políticos da zona do Euro. Uma solução conhecida por nos brasileiros que gerou a década perdida a anos atrás.
Para onde estamos caminhando prefiro não esboçar minha teoria, pois iriam me chamar de o destruidor de mercados, portanto veremos o desfecho disto tudo só urubuservando.
O café se encontra no meio deste tiroteio, e o produtor hora fica tentado em acreditar que o preço não vai cair, pois realmente nunca tivemos estoque e produção tão baixos com consumo tão altos, e hora fica tentado em acreditar que é uma fase passageira de bons preços e com tanto problemas nas economias isto vai refletir no mercado a qualquer hora.
Para minha humilde opinião sobre isto tudo, o mercado já precificou a falta que o mercado pode ter para este ano safra menor, e logo após passarmos pela temporada de frio começaremos a visualizar a próxima temporada de flores em nossos cafezais, e que não tendo problema climático neste inverno iremos para um triênio onde teremos safra alta em 2.012, safra baixa em 2.013, e safra alta em 2.014, sendo que o novo plantio que virá certamente em respostas aos preços melhores pagos pelo café trará uma nova realidade de dados que teremos que analisar no futuro próximo, portanto o maior aperto de matéria prima que vivemos agora.
Tecnicamente mercado esta em tendência de alta no gráfico semanal, e não perdera esta condição mesmo tendo uma correção para níveis de 2,00 por libra cents, mas estamos em tendência de baixa no gráfico diário onde depois de marcar o topo de 311,40 no gráfico de setembro no dia 03/05 deste ano vem fazendo topos e fundos descendentes onde sua projeção joga para o valor entre 1,80 e 2,00 de cents de dólar por libra peso.
Segundo os meteorologistas, não existe risco de geadas ate dia 22/07, portanto a temporada de frio esta passando sem grandes prejuízos no cinturão cafeeiro o que fará que o mercado faça o teste de fundo onde seria o novo alvo do mercado em 241,50, preço atingido no dia 23/06.
Vamos assistir a tudo de perto, e analisando o que vier pela frente, o que para mim não me parece um futuro muito promissor, ou seja, teremos sim um agravamento nas crises financeiras e veremos os investidores, a cada dia mais, ficarem com aversão ao risco, o que já estamos vendo, pois no nosso setor cafeeiro os fundos que detinham 40.000 contratos comprados na bolsa ICE em Nova Iorque no ultimo relatório, mesmo mostrando uma melhora, esta com 10.000 contratos, e devera diminuir ainda mais assim que aproximarmos da florada e a próxima safra tiver a sua primeira previsão, vimos isto no algodão e também no milho.
A briga entre fundamental e macro economia será bonita e trará o tom do mercado ficaremos atentos a tudo para não perdermos e estarmos do lado certo da onda.
Uma boa semana a todos e que Deus abençoe a todos
Wagner Pimentel
WWW.cafezinhocomamigos.blogspot.com
domingo, 10 de julho de 2011
sexta-feira, 8 de julho de 2011
Fim dos incentivos nos EUA ameaça rali do ouro
Fim dos incentivos nos EUA ameaça rali do ouro
O fim do programa emergencial de expansão monetária do Federal Reserve (Fed, o banco central americano) não deverá afetar, pelo menos por enquanto, o rali do ouro, que já dura dez anos. Mas o metal precioso poderá enfrentar um caminho mais difícil à medida que o dinheiro que alimentou sua escalada for secando.Os gestores de recursos vêm citando a ameaça de deflação, o crescimento mais lento, a reação do dólar e a própria sobrevalorização como algumas das causas da falta de clareza sobre o papel do ouro como "porto seguro". No passado, o valor do metal tendia a subir em períodos de crise econômica. Mas desde a recessão global o ouro vem se beneficiando de uma série de medidas de estímulo dos bancos centrais para incentivar o crescimento.O preço do ouro mais que dobrou desde o ponto mais baixo registrado em 2008, no auge da crise econômica, e apresenta uma valorização de 20% desde que o presidente do Fed, Ben Bernanke, fez um pronunciamento em agosto do ano passado que marcou o início da segunda rodada de afrouxamento quantitativo ("quantitative easing"). Mas recentemente o Fed encerrou o programa de compra de "treasuries" no valor US$ 600 bilhões, porque a injeção de recursos no sistema monetário efetivamente reduziu as taxas de juros nos Estados Unidos. "Mesmo com o fim do afrouxamento quantitativo, não há possibilidade de o Fed aumentar os juros no curto prazo, e o ouro historicamente sempre se saiu muito bem em ambientes de juros negativos", diz Bob Haber, diretor de investimentos da Haber Trilix, que administra US$ 2 bilhões em ativos e gerencia fundos hedge americanos e canadenses.Bernanke ainda não forneceu pistas sobre outro programa de afrouxamento monetário ("QE3"). O Fed não deverá apertar sua política monetária no curto prazo, mas o ouro deverá ter valorização se o banco central americano reintroduzir estímulos adicionais ao mercado para incentivar o crescimento dos empregos. "A noção de um 'QE3' é de mais liquidez, o que provavelmente não seria bom para o dólar, além de um risco de inflação maior", diz Mark Luschini, principal estrategista de investimentos da corretora de valores Janney Montgomery Scott. "Manter isso fora da mesa pelo menos por enquanto, já seria suficiente para obviamente prejudicar muito os preços do ouro", afirma. A Janney administra US$ 54 bilhões em ativos.O dólar forte prejudica a condição do ouro de moeda alternativa. A maior parte das commodities, incluindo o petróleo e o ouro, é denominada em dólar, que continua sendo a moeda de reserva global, apesar das perspectivas incertas em relação ao crescimento econômico dos Estados Unidos e das tensões políticas que estão envolvendo o aumento do limite de endividamento da maior economia do mundo.A maioria dos investidores vê o fortalecimento do dólar como um limitador dos ganhos do ouro. "Se os ativos de risco caírem e as pessoas evitarem o dólar, então o ouro vai decolar. Mas não vejo isso acontecendo", afirma Jeffrey Sherman, gerente de portfólio de commodities da DoubleLine Capital, que administra US$ 12,5 bilhões.Sherman diz que a ameaça de deflação, em parte criada pela crise da dívida na Europa, deverá empurrar os investidores para os títulos do Tesouro dos EUA e para o dólar, enfraquecendo o metal. "O ouro é de certa forma um porto seguro, mas isso somente quando você está preocupado com as pressões inflacionárias", afirma ele.O preço do metal precioso, que já registra dez anos consecutivos de ganhos, aumentou cinco vezes em relação aos US$ 250 a onça (31,1 gramas) registrados em 2001. Ajustado à inflação, o preço mais alto alcançado pelo ouro ultrapassou os US$ 2.200 a onça em 1980. O rali do ouro parece que deu uma parada no fim do segundo trimestre, mas o metal ainda assim subiu de 4% num trimestre em que o índice Reuters-Jefferies CRB de 19 commodities caiu 6%.Jason Pride, diretor de estratégias de investimento da Glenmede, uma administradora de fortunas com US$ 20 bilhões em ativos, diz que a valorização extrema do ouro está atrapalhando sua capacidade de se valorizar ou seu papel como porto seguro entre os investimentos. "Chegamos num ponto em que o valor do ouro leva os investidores a tentar proteger suas carteiras simplesmente sob o ângulo da valorização", diz Pride.O ouro deverá continuar oferecendo certa proteção contra a deflação e o risco de "defaults" soberanos devido ao seu papel único de veículos monetário global, mas sua valorização excessiva deverá retardar constantemente os preços, diz Price. "Com o ouro não tendo dividendos nem lucro, é como se fosse uma reação visual ao que você acha que será a direção do ouro em relação a qualquer coisa", diz Luschini, da Janney. "Não há realmente nada para onde você possa apontar do ponto de vista dos fundamentos, que diga que o ouro deveria valer X ou Y", afirma ele. Responder Encaminhar Convidar NetcaféBR para bater papo
O fim do programa emergencial de expansão monetária do Federal Reserve (Fed, o banco central americano) não deverá afetar, pelo menos por enquanto, o rali do ouro, que já dura dez anos. Mas o metal precioso poderá enfrentar um caminho mais difícil à medida que o dinheiro que alimentou sua escalada for secando.Os gestores de recursos vêm citando a ameaça de deflação, o crescimento mais lento, a reação do dólar e a própria sobrevalorização como algumas das causas da falta de clareza sobre o papel do ouro como "porto seguro". No passado, o valor do metal tendia a subir em períodos de crise econômica. Mas desde a recessão global o ouro vem se beneficiando de uma série de medidas de estímulo dos bancos centrais para incentivar o crescimento.O preço do ouro mais que dobrou desde o ponto mais baixo registrado em 2008, no auge da crise econômica, e apresenta uma valorização de 20% desde que o presidente do Fed, Ben Bernanke, fez um pronunciamento em agosto do ano passado que marcou o início da segunda rodada de afrouxamento quantitativo ("quantitative easing"). Mas recentemente o Fed encerrou o programa de compra de "treasuries" no valor US$ 600 bilhões, porque a injeção de recursos no sistema monetário efetivamente reduziu as taxas de juros nos Estados Unidos. "Mesmo com o fim do afrouxamento quantitativo, não há possibilidade de o Fed aumentar os juros no curto prazo, e o ouro historicamente sempre se saiu muito bem em ambientes de juros negativos", diz Bob Haber, diretor de investimentos da Haber Trilix, que administra US$ 2 bilhões em ativos e gerencia fundos hedge americanos e canadenses.Bernanke ainda não forneceu pistas sobre outro programa de afrouxamento monetário ("QE3"). O Fed não deverá apertar sua política monetária no curto prazo, mas o ouro deverá ter valorização se o banco central americano reintroduzir estímulos adicionais ao mercado para incentivar o crescimento dos empregos. "A noção de um 'QE3' é de mais liquidez, o que provavelmente não seria bom para o dólar, além de um risco de inflação maior", diz Mark Luschini, principal estrategista de investimentos da corretora de valores Janney Montgomery Scott. "Manter isso fora da mesa pelo menos por enquanto, já seria suficiente para obviamente prejudicar muito os preços do ouro", afirma. A Janney administra US$ 54 bilhões em ativos.O dólar forte prejudica a condição do ouro de moeda alternativa. A maior parte das commodities, incluindo o petróleo e o ouro, é denominada em dólar, que continua sendo a moeda de reserva global, apesar das perspectivas incertas em relação ao crescimento econômico dos Estados Unidos e das tensões políticas que estão envolvendo o aumento do limite de endividamento da maior economia do mundo.A maioria dos investidores vê o fortalecimento do dólar como um limitador dos ganhos do ouro. "Se os ativos de risco caírem e as pessoas evitarem o dólar, então o ouro vai decolar. Mas não vejo isso acontecendo", afirma Jeffrey Sherman, gerente de portfólio de commodities da DoubleLine Capital, que administra US$ 12,5 bilhões.Sherman diz que a ameaça de deflação, em parte criada pela crise da dívida na Europa, deverá empurrar os investidores para os títulos do Tesouro dos EUA e para o dólar, enfraquecendo o metal. "O ouro é de certa forma um porto seguro, mas isso somente quando você está preocupado com as pressões inflacionárias", afirma ele.O preço do metal precioso, que já registra dez anos consecutivos de ganhos, aumentou cinco vezes em relação aos US$ 250 a onça (31,1 gramas) registrados em 2001. Ajustado à inflação, o preço mais alto alcançado pelo ouro ultrapassou os US$ 2.200 a onça em 1980. O rali do ouro parece que deu uma parada no fim do segundo trimestre, mas o metal ainda assim subiu de 4% num trimestre em que o índice Reuters-Jefferies CRB de 19 commodities caiu 6%.Jason Pride, diretor de estratégias de investimento da Glenmede, uma administradora de fortunas com US$ 20 bilhões em ativos, diz que a valorização extrema do ouro está atrapalhando sua capacidade de se valorizar ou seu papel como porto seguro entre os investimentos. "Chegamos num ponto em que o valor do ouro leva os investidores a tentar proteger suas carteiras simplesmente sob o ângulo da valorização", diz Pride.O ouro deverá continuar oferecendo certa proteção contra a deflação e o risco de "defaults" soberanos devido ao seu papel único de veículos monetário global, mas sua valorização excessiva deverá retardar constantemente os preços, diz Price. "Com o ouro não tendo dividendos nem lucro, é como se fosse uma reação visual ao que você acha que será a direção do ouro em relação a qualquer coisa", diz Luschini, da Janney. "Não há realmente nada para onde você possa apontar do ponto de vista dos fundamentos, que diga que o ouro deveria valer X ou Y", afirma ele. Responder Encaminhar Convidar NetcaféBR para bater papo
BB reabilita 40 mil produtores para a obtenção de crédito rural
O Banco do Brasil decidiu reabilitar 40 mil produtores até agora impedidos de contratar novos empréstimos de crédito rural em razão de haver renegociado dívidas antigas em programas de investimento.Ao anunciar a destinação de R$ 45,7 bilhões ao setor na nova safra (2011/2012), o vice-presidente de Agronegócios do BB, Osmar Dias, informou ontem que a medida não seguiu nenhuma resolução oficial ou orientação do governo, mas foi uma decisão interna do banco. "Esses 40 mil não podiam contratar por ter renegociado investimentos. Tiramos esse impedimento e isso é uma forma de desburocratização", afirmou.A barreira foi imposta pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) à época da última grande repactuação dos débitos. Mas os pagamentos antecipados de boa parte dessas dívidas, cujo volume aumentou de forma significativa nos últimos meses, deu segurança ao BB para ousar.A decisão do banco cria um "potencial" de R$ 3 bilhões de negócios com esse grupo de produtores, informou o diretor de Agronegócios do BB, Ives Fülber. "Antes de decidir isso, fizemos avaliações das condições financeiras de cada um. Isso não implica em riscos. Haverá garantia real e limites de crédito em cada operação dessa", afirmou.A medida ajudará o banco a ampliar sua carteira de crédito rural, cuja fatia nesse mercado somou 61,2% no primeiro trimestre deste ano. O volume de empréstimos rurais do banco chegou a R$ 78,3 bilhões. Desse total, 92,2% estavam classificados entre os níveis de risco "AA" e "C", considerados os mais seguros pelo mercado financeiro.A nova safra terá um novo desenho para o BB. Alguns segmentos do setor rural foram escolhidos para reforçar a oferta de crédito, hoje abundante nos depósitos à vista e na poupança rural. O banco elegeu como foco a agricultura familiar, os médios produtores, as ações de redução das emissões de gases do efeitos estufa e as cooperativas agropecuárias.O BB terá como uma de suas prioridades as ações de ampliação do atendimento aos produtores. E o Banco Postal, uma parceria com os Correios, ajudará na estratégia. O BB ampliará a oferta de seus serviços a 2.076 municípios onde atualmente não mantém uma agência bancária. "Vamos dar força ao microcrédito, aos pequenos empreendedores e aos agricultores familiares dessas regiões mais distantes dos grandes centros", relatou Osmar Dias. Assim, o BB antecipará sua meta de chegar a todos 5.565 municípios brasileiros. "Isso estava previsto para janeiro de 2015. Agora, faremos em 2012", disse. Hoje, 880 agências do banco respondem po 80% de todo o crédito rural.O BB também decidiu entrar firme para ajudar o governo a cumprir sua meta de redução das emissões de gases do efeito estufa. Até 2020, o país se comprometeu a reduzir entre 36% e 38% essas emissões. Para isso, o BB destinará R$ 850 milhões para financiar atividades do chamado "baixo carbono". O primeiro contrato foi assinado ontem com uma produtora de Ipameri (GO). Em uma área de 900 hectares, o BB emprestou R$ 708 mil para recuperação de pastagens e da mata ciliar, além da plantação de eucalipto e adequação para o sistema de integração lavoura-pecuária-florestas. Esse valor é mais do que todo o volume emprestado pela linha Agricultura de Baixo Carbono (ABC) na safra 2010/2011. "O banco não operou antes porque precisávamos fazer adequações aos problemas estruturais", explicou Osmar Dias. Os recursos serão da fonte "poupança rural", cujas taxas de juros são subsidiadas pelo Tesouro Nacional.
Elevação da Selic em agosto ganha força
Elevação da Selic em agosto ganha força
A divulgação do Indice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de junho parece ter consolidado uma ideia formada com a apresentação do Relatório de Inflação no fim do mês passado: o Banco Central (BC) terá mais trabalho para fazer a convergência da inflação à meta. E o mercado de juros futuros ilustra isso.No Relatório de Inflação, a autoridade monetária dedicou especial atenção à inflação de serviços, fazendo uma abordagem estrutural do problema e lançando mão de estudos apontando que quanto maior a renda da população, maior a demanda por serviços.E conforme notou o economista-chefe do Banco ABC Brasil, Luis Otavio de Souza Leal, dentro do IPCA de junho a surpresa negativa veio, justamente, dessa área.Foi o comportamento do item despesas pessoais, com elevação de 0,67%, ante expectativa de alta ao redor de 0,40%, que explica o desvio entre as projeções, que sugeriram IPCA ao redor de 0,07%, em comparação à leitura observada, de 0,15%. IPCA de 4,5% pede mais duas ou três altas nos jurosLeal aponta que enquanto o índice geral perdeu 0,32 ponto percentual de maio para junho, o grupo serviços permaneceu praticamente estável. Em 12 meses, a inflação desse grupo sobe 8,74%.O comportamento dos contratos de juros futuros no pregão de ontem mostra um pouco dessa preocupação com o rumo da inflação. Os diversos vencimentos subiram com consistência, mostrando aumento nas apostas de que o Comitê de Política Monetária (Copom) terá de fazer mais duas elevações na taxa Selic. Uma em julho, já embutida no preço, e outra em agosto, que segue atraindo adeptos.Para o economista do ABC Brasil, o cenário de maior probabilidade é de não menos do que duas elevações.Outros agentes de mercado já passaram a trabalhar com três novas altas. Além de julho e agosto uma em outubro. E, no começo da semana, uma importante casa fechou um contrato com opções de juros no mercado de balcão pelo qual ganha se, e somente se, o Copom subir o juro básico em todos os encontros restantes do ano. Em outras palavras, esse agente acredita que Selic sobe mais um ponto percentual.Vale lembrar que o mercado é sempre bastante volátil. Sinal claro disso é que pouco tempo atrás chegou a se trabalhar com nenhuma elevação da Selic, ou seja, a taxa básica ficaria em 12,25% ao ano.Na visão de Leal, o alcance da visão do mercado nunca será superior a uma reunião. "Paira uma espada sobre a cabeça do Banco Central que é a cena externa. Ele tem plena ciência dos problemas internos, mas tem receio de ser atropelado por alguma crise internacional", explica o economista.Por isso, diz Leal, o uso da expressão "suficientemente prolongado", que denota novas elevações no juro básico, será utilizada sempre como uma referência à próxima reunião. O BC não vai se comprometer. Afinal de contas, diz o economista, a possibilidade de um default na zona do euro, com implicações similares às da crise de 2008, é algo não desprezível.Além das avaliações sobre a inflação e próximos passos do Copom, parte do aumento nos prêmios de risco no mercado juros futuros decorreu do leilão de papéis prefixados pelo Tesouro. Sempre que esses leilões acontecem a curva "engorda" um pouco.No mercado câmbio houve um ajuste de alta de 1,09% em dois dias, que se mostrou suficiente para chamar os vendedores de volta ao jogo. O dólar comercial perdeu 0,76%, e fechou a R$ 1,558 na venda.Na Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F), o dólar para agosto recuava 1,04%, a R$ 1,562, preço mínimo do dia, antes do ajuste final.Entre os vetores de baixa está notícia do Valor de ontem, indicando que o Planalto não autorizou qualquer iniciativa para conter a valorização do real. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, não arredou o pé. Da Europa, disse que vai adotar mais medidas de controle do fluxo de capitais.
A divulgação do Indice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de junho parece ter consolidado uma ideia formada com a apresentação do Relatório de Inflação no fim do mês passado: o Banco Central (BC) terá mais trabalho para fazer a convergência da inflação à meta. E o mercado de juros futuros ilustra isso.No Relatório de Inflação, a autoridade monetária dedicou especial atenção à inflação de serviços, fazendo uma abordagem estrutural do problema e lançando mão de estudos apontando que quanto maior a renda da população, maior a demanda por serviços.E conforme notou o economista-chefe do Banco ABC Brasil, Luis Otavio de Souza Leal, dentro do IPCA de junho a surpresa negativa veio, justamente, dessa área.Foi o comportamento do item despesas pessoais, com elevação de 0,67%, ante expectativa de alta ao redor de 0,40%, que explica o desvio entre as projeções, que sugeriram IPCA ao redor de 0,07%, em comparação à leitura observada, de 0,15%. IPCA de 4,5% pede mais duas ou três altas nos jurosLeal aponta que enquanto o índice geral perdeu 0,32 ponto percentual de maio para junho, o grupo serviços permaneceu praticamente estável. Em 12 meses, a inflação desse grupo sobe 8,74%.O comportamento dos contratos de juros futuros no pregão de ontem mostra um pouco dessa preocupação com o rumo da inflação. Os diversos vencimentos subiram com consistência, mostrando aumento nas apostas de que o Comitê de Política Monetária (Copom) terá de fazer mais duas elevações na taxa Selic. Uma em julho, já embutida no preço, e outra em agosto, que segue atraindo adeptos.Para o economista do ABC Brasil, o cenário de maior probabilidade é de não menos do que duas elevações.Outros agentes de mercado já passaram a trabalhar com três novas altas. Além de julho e agosto uma em outubro. E, no começo da semana, uma importante casa fechou um contrato com opções de juros no mercado de balcão pelo qual ganha se, e somente se, o Copom subir o juro básico em todos os encontros restantes do ano. Em outras palavras, esse agente acredita que Selic sobe mais um ponto percentual.Vale lembrar que o mercado é sempre bastante volátil. Sinal claro disso é que pouco tempo atrás chegou a se trabalhar com nenhuma elevação da Selic, ou seja, a taxa básica ficaria em 12,25% ao ano.Na visão de Leal, o alcance da visão do mercado nunca será superior a uma reunião. "Paira uma espada sobre a cabeça do Banco Central que é a cena externa. Ele tem plena ciência dos problemas internos, mas tem receio de ser atropelado por alguma crise internacional", explica o economista.Por isso, diz Leal, o uso da expressão "suficientemente prolongado", que denota novas elevações no juro básico, será utilizada sempre como uma referência à próxima reunião. O BC não vai se comprometer. Afinal de contas, diz o economista, a possibilidade de um default na zona do euro, com implicações similares às da crise de 2008, é algo não desprezível.Além das avaliações sobre a inflação e próximos passos do Copom, parte do aumento nos prêmios de risco no mercado juros futuros decorreu do leilão de papéis prefixados pelo Tesouro. Sempre que esses leilões acontecem a curva "engorda" um pouco.No mercado câmbio houve um ajuste de alta de 1,09% em dois dias, que se mostrou suficiente para chamar os vendedores de volta ao jogo. O dólar comercial perdeu 0,76%, e fechou a R$ 1,558 na venda.Na Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F), o dólar para agosto recuava 1,04%, a R$ 1,562, preço mínimo do dia, antes do ajuste final.Entre os vetores de baixa está notícia do Valor de ontem, indicando que o Planalto não autorizou qualquer iniciativa para conter a valorização do real. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, não arredou o pé. Da Europa, disse que vai adotar mais medidas de controle do fluxo de capitais.
Tesouro paga menor juro da história em captação externa
Tesouro paga menor juro da história em captação externa
O Tesouro emitiu ontem US$ 500 milhões em títulos com vencimento em 2021 para investidores americanos e europeus, que aceitaram receber a menor rentabilidade já oferecida pelo governo brasileiro para papéis com essas características. O yield (taxa de retorno) ficou em 4,188% ao ano, 0,36 pontos percentuais abaixo do oferecido na última emissão desse título, em julho de 2010, quando o yield ficou em 4,547%.O spread (diferença entre os juros oferecidos pelo governo brasileiro e os Treasuries americanos, com vencimento semelhante) ficou em 105 pontos-base, o menor já registrada pelo Tesouro. A operação será finalizada hoje pela manhã, quando mais US$ 50 milhões podem ser vendidos aos investidores asiáticos.Segundo apurou o Valor, a demanda superou em nove vezes a oferta de títulos ao mercado americano e europeu. Ou seja, pouco mais de 190 investidores fizeram ordens de compra que totalizaram quase US$ 4,5 bilhões.A operação foi liderada pelos bancos Goldman Sachs e Santander, tendo o BB Securities como co-líder. O preço de emissão foi de 105,348% do valor de face, com cupom de juros de 4,875% ao ano. A liquidação financeira dos contratos ocorrerá na semana que vem, e os cupons serão pagos em duas parcelas anuais, em janeiro e junho, até o vencimento do papel, em janeiro de 2021.Trata-se da primeira emissão externa de títulos públicos em 2011, e a primeira após o país receber duas elevações de rating por parte de agências internacionais classificadoras de risco - a Fitch aumentou a nota brasileira em abril, e a Moody's há duas semanas. O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, já havia indicado, na semana passada, que as condições externas estavam "muito propícias" à nova emissão do Tesouro - a última fora realizada em outubro de 2010, mas em títulos denominados em reais.A última emissão de títulos denominados em dólares ocorreu em julho de 2010, quando o Tesouro vendeu US$ 825 milhões, a uma taxa de juros (yield) de 4,547% ao ano, com spread de 150 pontos-base sobre Treasury.A emissão do Tesouro é importante para empresas e bancos brasileiros. Ao oferecer ao mercado internacional papéis de longo prazo a juros cadentes a cada nova emissão - títulos em dólar oferecidos em dezembro de 2004 à investidores estrangeiros pagaram yield de 8,24% ao ano, contando com spread de 398 pontos-base sobre o Treasury -, o Tesouro acaba servindo de "benchmark" (referência) para agentes do país que querem fazer emissões de bônus e dívida no exterior."Os títulos emitidos pelo Brasil se encaixam como uma luva para a demanda dos investidores mundiais", afirma Eduardo Müller Borges, diretor de credit market do Santander, "uma vez que os títulos mais seguros, que são os americanos, estão com juros extremamente baixos, enquanto os papéis brasileiros combinam um grau de risco mínimo e rendimentos interessantes". Para Borges, o governo brasileiro, que escolheu o Santander pela primeira vez como banco líder em operação de venda de títulos ao exterior, "está com a estratégia correta". Ao emitir pouco, diz, o Tesouro aumenta ainda o apetite do investidor, e, assim, conquista prazos mais longos e juros mais baixos.
O Tesouro emitiu ontem US$ 500 milhões em títulos com vencimento em 2021 para investidores americanos e europeus, que aceitaram receber a menor rentabilidade já oferecida pelo governo brasileiro para papéis com essas características. O yield (taxa de retorno) ficou em 4,188% ao ano, 0,36 pontos percentuais abaixo do oferecido na última emissão desse título, em julho de 2010, quando o yield ficou em 4,547%.O spread (diferença entre os juros oferecidos pelo governo brasileiro e os Treasuries americanos, com vencimento semelhante) ficou em 105 pontos-base, o menor já registrada pelo Tesouro. A operação será finalizada hoje pela manhã, quando mais US$ 50 milhões podem ser vendidos aos investidores asiáticos.Segundo apurou o Valor, a demanda superou em nove vezes a oferta de títulos ao mercado americano e europeu. Ou seja, pouco mais de 190 investidores fizeram ordens de compra que totalizaram quase US$ 4,5 bilhões.A operação foi liderada pelos bancos Goldman Sachs e Santander, tendo o BB Securities como co-líder. O preço de emissão foi de 105,348% do valor de face, com cupom de juros de 4,875% ao ano. A liquidação financeira dos contratos ocorrerá na semana que vem, e os cupons serão pagos em duas parcelas anuais, em janeiro e junho, até o vencimento do papel, em janeiro de 2021.Trata-se da primeira emissão externa de títulos públicos em 2011, e a primeira após o país receber duas elevações de rating por parte de agências internacionais classificadoras de risco - a Fitch aumentou a nota brasileira em abril, e a Moody's há duas semanas. O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, já havia indicado, na semana passada, que as condições externas estavam "muito propícias" à nova emissão do Tesouro - a última fora realizada em outubro de 2010, mas em títulos denominados em reais.A última emissão de títulos denominados em dólares ocorreu em julho de 2010, quando o Tesouro vendeu US$ 825 milhões, a uma taxa de juros (yield) de 4,547% ao ano, com spread de 150 pontos-base sobre Treasury.A emissão do Tesouro é importante para empresas e bancos brasileiros. Ao oferecer ao mercado internacional papéis de longo prazo a juros cadentes a cada nova emissão - títulos em dólar oferecidos em dezembro de 2004 à investidores estrangeiros pagaram yield de 8,24% ao ano, contando com spread de 398 pontos-base sobre o Treasury -, o Tesouro acaba servindo de "benchmark" (referência) para agentes do país que querem fazer emissões de bônus e dívida no exterior."Os títulos emitidos pelo Brasil se encaixam como uma luva para a demanda dos investidores mundiais", afirma Eduardo Müller Borges, diretor de credit market do Santander, "uma vez que os títulos mais seguros, que são os americanos, estão com juros extremamente baixos, enquanto os papéis brasileiros combinam um grau de risco mínimo e rendimentos interessantes". Para Borges, o governo brasileiro, que escolheu o Santander pela primeira vez como banco líder em operação de venda de títulos ao exterior, "está com a estratégia correta". Ao emitir pouco, diz, o Tesouro aumenta ainda o apetite do investidor, e, assim, conquista prazos mais longos e juros mais baixos.
BCs fazem maior saque de ouro do BIS em dez anos
BCs fazem maior saque de ouro do BIS em dez anos
Os bancos centrais sacaram 635 toneladas de ouro do Banco de Compensações Internacionais (BIS, na sigla em inglês) no ano passado, sendo essa a maior retirada em mais de uma década.A movimentação, divulgada no relatório anual do BIS, assinala uma forte reversão em relação ao ano anterior, quando os bancos centrais ampliaram seus depósitos de ouro no chamado "banco dos bancos centrais", em vez de emprestar o metal diretamente ao setor privado, em meio a crescentes preocupações sobre risco de contraparte.Bancos centrais e outras instituições oficiais detêm, coletivamente, cerca de 30 mil toneladas de ouro em suas reservas, e muitos procuram obter alguma renda sobre seu ouro emprestando-o, como fazem com qualquer outra moeda.Mas a demanda de tomada de empréstimos em ouro caiu drasticamente na última década, pressionando os juros sobre os empréstimos de ouro para baixas recordes.Operações de hedge de mineradoras de ouro, normalmente estruturadas na forma de tomada de empréstimos de ouro, eram tradicionalmente a maior fonte de demanda. Mas desde que as mineradoras reduziram seus programas da cobertura a quase zero, o mercado de empréstimos de ouro, mediado por grandes bancos que negociam o metal, vem encolhendo.Empréstimos de ouro por seis meses rendiam 0,1%, na quinta-feira, segundo as avaliações referenciais de mercado publicadas pela Associação London Bullion Market Association.Em resposta a perguntas enviadas por correio eletrônico, o BIS confirmou que a queda no valor de depósitos em ouro representou "uma mudança no sentido do fluxo do ouro - agora, saindo do BIS.""Os passivos nas contas correntes em ouro no BIS diminuíram em cerca de 635 toneladas, entre 31 de marco de 2010 e 31 de março de 2011", acrescentou o BIS. Comparações com relatórios anuais anteriores mostraram que os saques foram os maiores em pelo menos 10 anos.Negociantes disseram que as saídas de ouro dos cofres do BIS reflete, provavelmente, uma combinação de fatores.Alguns bancos centrais, frustrados diante das taxas de juros irrisórias ofertadas podem ter tomado a decisão de absterem-se totalmente de emprestar seu ouro. "Minha percepção é de que há cada vez menos ouro sendo colocado pelos bancos centrais no mercado", disse um banqueiro.Entretanto, alguns bancos centrais podem ter redescoberto um apetite para disponibilizar empréstimos de ouro ao setor privado, que podem render juros mais altos, dependendo da classificação de crédito da contraparte e da estrutura da transação."Como os balanços patrimoniais dos bancos comerciais começaram a ficar mais saudáveis, pode ter ocorrido uma retomada de empréstimos ao setor privado", disse Philip Klapwijk, presidente executivo da consultoria GFMS. "Rendimentos mais altos podem ser um estímulo poderoso para um banqueiro central", acrescentou um executivo.
Os bancos centrais sacaram 635 toneladas de ouro do Banco de Compensações Internacionais (BIS, na sigla em inglês) no ano passado, sendo essa a maior retirada em mais de uma década.A movimentação, divulgada no relatório anual do BIS, assinala uma forte reversão em relação ao ano anterior, quando os bancos centrais ampliaram seus depósitos de ouro no chamado "banco dos bancos centrais", em vez de emprestar o metal diretamente ao setor privado, em meio a crescentes preocupações sobre risco de contraparte.Bancos centrais e outras instituições oficiais detêm, coletivamente, cerca de 30 mil toneladas de ouro em suas reservas, e muitos procuram obter alguma renda sobre seu ouro emprestando-o, como fazem com qualquer outra moeda.Mas a demanda de tomada de empréstimos em ouro caiu drasticamente na última década, pressionando os juros sobre os empréstimos de ouro para baixas recordes.Operações de hedge de mineradoras de ouro, normalmente estruturadas na forma de tomada de empréstimos de ouro, eram tradicionalmente a maior fonte de demanda. Mas desde que as mineradoras reduziram seus programas da cobertura a quase zero, o mercado de empréstimos de ouro, mediado por grandes bancos que negociam o metal, vem encolhendo.Empréstimos de ouro por seis meses rendiam 0,1%, na quinta-feira, segundo as avaliações referenciais de mercado publicadas pela Associação London Bullion Market Association.Em resposta a perguntas enviadas por correio eletrônico, o BIS confirmou que a queda no valor de depósitos em ouro representou "uma mudança no sentido do fluxo do ouro - agora, saindo do BIS.""Os passivos nas contas correntes em ouro no BIS diminuíram em cerca de 635 toneladas, entre 31 de marco de 2010 e 31 de março de 2011", acrescentou o BIS. Comparações com relatórios anuais anteriores mostraram que os saques foram os maiores em pelo menos 10 anos.Negociantes disseram que as saídas de ouro dos cofres do BIS reflete, provavelmente, uma combinação de fatores.Alguns bancos centrais, frustrados diante das taxas de juros irrisórias ofertadas podem ter tomado a decisão de absterem-se totalmente de emprestar seu ouro. "Minha percepção é de que há cada vez menos ouro sendo colocado pelos bancos centrais no mercado", disse um banqueiro.Entretanto, alguns bancos centrais podem ter redescoberto um apetite para disponibilizar empréstimos de ouro ao setor privado, que podem render juros mais altos, dependendo da classificação de crédito da contraparte e da estrutura da transação."Como os balanços patrimoniais dos bancos comerciais começaram a ficar mais saudáveis, pode ter ocorrido uma retomada de empréstimos ao setor privado", disse Philip Klapwijk, presidente executivo da consultoria GFMS. "Rendimentos mais altos podem ser um estímulo poderoso para um banqueiro central", acrescentou um executivo.
Benefícios fiscais inconstitucionais
Benefícios fiscais inconstitucionais
É público e notório que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais diversas normas estaduais que concediam benefícios fiscais atinentes a ICMS sem aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), causando receio aos contribuintes de ICMS mais desavisados.Na verdade, a decisão do Supremo não é inovadora e muito menos surpreendente, pois há muito tempo a nossa Corte superior entende que benefícios fiscais à revelia do Confaz são inconstitucionais. Já em idos de 2006 acordaram os ministros do Supremo, em sessão plenária, sob a presidência da ministra Ellen Gracie, por unanimidade de votos, em ação direta de inconstitucionalidade (Adin) n 3312-3, movida pelo governador do Distrito Federal em face do governador do Mato Grosso, que "concessão unilateral de benefícios fiscais, sem a prévia celebração de convênio intergovernamental, afronta ao disposto no artigo 155, parágrafo 2, XII, g, da Constituição do Brasil".Portanto, o julgamento do Supremo não tem a extensão que alguns insistem atribuir a ele quando não alertam sobre uma questão de suma importância e interesse dos contribuintes, causando grande confusão e temor no meio empresarial.Já há algum tempo alguns Estados, especialmente Minas Gerais e São Paulo, em um exercício de autodefesa, têm limitado o crédito de ICMS decorrente de mercadorias oriundas de Estados que concedem benefícios fiscais, autuando seus próprios contribuintes em valores bilionários, colocando em risco setores inteiros da economia nacional.Essas autuações são a verdadeira preocupação dos contribuintes de ICMS, pois o fim da guerra fiscal é de interesse de todos, especialmente dos contribuintes, que só têm prejuízos com ela. Não se combate uma inconstitucionalidade com uma outra inconstitucionalidadeNesse cenário, falta informar aos contribuintes que a decisão do Supremo declarando inconstitucionais benefícios fiscais não votados e aprovados por convênio no âmbito do Confaz não autoriza a limitação do direito dos contribuintes ao crédito de ICMS, na verdade sequer adentrou nesse aspecto. Tanto é assim que, na Adin n 3312-3, o Pleno do Supremo reconhece o direito ao crédito do contribuinte e mais adiante condena os benefícios fiscais inconstitucionais. É antiga a condenação pela Corte suprema de benefícios fiscais sem convênio intergovernamental, mas essa condenação não pode ser entendida como aval para que os Estados que se sintam prejudicados pela guerra fiscal possam legislar limitando o direito ao crédito de ICMS de seus contribuintes, quando adquirem mercadorias originárias de Estados concessores de benefícios fiscais inconstitucionais.Trata-se de coisas distintas a inconstitucionalidade dos benefícios fiscais sem aprovação em convênio intergovernamentais e a limitação do crédito de ICMS pelos Estados que se consideram prejudicados por esses mesmos benefícios fiscais, tanto que, recentemente, a ministra Ellen Gracie decidiu questão atinente ao direito de crédito dos contribuintes favoravelmente a esses em ação cautelar - AC/2611 - e agravo regimental na ação cautelar.Para ilustrar a questão, fazemos referência à recentíssima decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prolatada em mandado de segurança n 31.714 - MT (2010/0044507-3) - relator ministro Castro Meira - a favor dos contribuintes, onde fica muito clara a distinção que aqui fazemos.É claro, portanto, que não é porque nossa Corte suprema considerou inconstitucionais leis estaduais concessoras de benefícios fiscais, que irá permitir que os Estados oprimam seus próprios contribuintes com limitações inconstitucionais aos créditos de ICMS, como dito no passado, não se combate a ocorrência de uma inconstitucionalidade com o cometimento de outra inconstitucionalidade! A guerra fiscal instaurada há décadas entre as unidades da federação deve ser travada e decidida entre elas, por meio dos instrumentos constitucionais pertinentes e do exercício da arte da política. Ao invés dos Estados e Distrito Federal voltarem-se contra seus próprios contribuintes, seus próprios cidadãos, deveriam mobilizar seus respectivos deputados e senadores para que a reforma tributária fosse levada a cabo. Aos contribuintes cabe receber a decisão do Supremo com alegria, pois são os mais prejudicados pela guerra fiscal, além disso, a decisão não encerra a discussão sobre as autuações que sofreram, sofrem ou sofrerão, sendo essa uma outra questão a se decidir e que certamente se decidirá pela aplicação da Constituição Federal e, consequentemente, pelo respeito ao princípio da não cumulatividade do ICMS, pois esta tem sido a postura histórica de nossa Corte superior. Saulo Vinícius de Alcântara é sócio do Celso Cordeiro de Almeida e Silva Advogados
É público e notório que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais diversas normas estaduais que concediam benefícios fiscais atinentes a ICMS sem aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), causando receio aos contribuintes de ICMS mais desavisados.Na verdade, a decisão do Supremo não é inovadora e muito menos surpreendente, pois há muito tempo a nossa Corte superior entende que benefícios fiscais à revelia do Confaz são inconstitucionais. Já em idos de 2006 acordaram os ministros do Supremo, em sessão plenária, sob a presidência da ministra Ellen Gracie, por unanimidade de votos, em ação direta de inconstitucionalidade (Adin) n 3312-3, movida pelo governador do Distrito Federal em face do governador do Mato Grosso, que "concessão unilateral de benefícios fiscais, sem a prévia celebração de convênio intergovernamental, afronta ao disposto no artigo 155, parágrafo 2, XII, g, da Constituição do Brasil".Portanto, o julgamento do Supremo não tem a extensão que alguns insistem atribuir a ele quando não alertam sobre uma questão de suma importância e interesse dos contribuintes, causando grande confusão e temor no meio empresarial.Já há algum tempo alguns Estados, especialmente Minas Gerais e São Paulo, em um exercício de autodefesa, têm limitado o crédito de ICMS decorrente de mercadorias oriundas de Estados que concedem benefícios fiscais, autuando seus próprios contribuintes em valores bilionários, colocando em risco setores inteiros da economia nacional.Essas autuações são a verdadeira preocupação dos contribuintes de ICMS, pois o fim da guerra fiscal é de interesse de todos, especialmente dos contribuintes, que só têm prejuízos com ela. Não se combate uma inconstitucionalidade com uma outra inconstitucionalidadeNesse cenário, falta informar aos contribuintes que a decisão do Supremo declarando inconstitucionais benefícios fiscais não votados e aprovados por convênio no âmbito do Confaz não autoriza a limitação do direito dos contribuintes ao crédito de ICMS, na verdade sequer adentrou nesse aspecto. Tanto é assim que, na Adin n 3312-3, o Pleno do Supremo reconhece o direito ao crédito do contribuinte e mais adiante condena os benefícios fiscais inconstitucionais. É antiga a condenação pela Corte suprema de benefícios fiscais sem convênio intergovernamental, mas essa condenação não pode ser entendida como aval para que os Estados que se sintam prejudicados pela guerra fiscal possam legislar limitando o direito ao crédito de ICMS de seus contribuintes, quando adquirem mercadorias originárias de Estados concessores de benefícios fiscais inconstitucionais.Trata-se de coisas distintas a inconstitucionalidade dos benefícios fiscais sem aprovação em convênio intergovernamentais e a limitação do crédito de ICMS pelos Estados que se consideram prejudicados por esses mesmos benefícios fiscais, tanto que, recentemente, a ministra Ellen Gracie decidiu questão atinente ao direito de crédito dos contribuintes favoravelmente a esses em ação cautelar - AC/2611 - e agravo regimental na ação cautelar.Para ilustrar a questão, fazemos referência à recentíssima decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prolatada em mandado de segurança n 31.714 - MT (2010/0044507-3) - relator ministro Castro Meira - a favor dos contribuintes, onde fica muito clara a distinção que aqui fazemos.É claro, portanto, que não é porque nossa Corte suprema considerou inconstitucionais leis estaduais concessoras de benefícios fiscais, que irá permitir que os Estados oprimam seus próprios contribuintes com limitações inconstitucionais aos créditos de ICMS, como dito no passado, não se combate a ocorrência de uma inconstitucionalidade com o cometimento de outra inconstitucionalidade! A guerra fiscal instaurada há décadas entre as unidades da federação deve ser travada e decidida entre elas, por meio dos instrumentos constitucionais pertinentes e do exercício da arte da política. Ao invés dos Estados e Distrito Federal voltarem-se contra seus próprios contribuintes, seus próprios cidadãos, deveriam mobilizar seus respectivos deputados e senadores para que a reforma tributária fosse levada a cabo. Aos contribuintes cabe receber a decisão do Supremo com alegria, pois são os mais prejudicados pela guerra fiscal, além disso, a decisão não encerra a discussão sobre as autuações que sofreram, sofrem ou sofrerão, sendo essa uma outra questão a se decidir e que certamente se decidirá pela aplicação da Constituição Federal e, consequentemente, pelo respeito ao princípio da não cumulatividade do ICMS, pois esta tem sido a postura histórica de nossa Corte superior. Saulo Vinícius de Alcântara é sócio do Celso Cordeiro de Almeida e Silva Advogados
Rio pede novo julgamento sobre guerra fiscal no STF
Rio pede novo julgamento sobre guerra fiscal no STF
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou inconstitucionais seis leis estaduais e do Distrito Federal que concedem benefícios fiscais enfrenta sua primeira contestação formal. A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) entrou com um recurso no STF pedindo a anulação do julgamento de uma das seis ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) em que o Estado era réu. O argumento é curioso: as leis derrubadas não contaram com a defesa do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. A Alerj sustenta que é dever de quem exerce esse cargo defender a constitucionalidade das normas aprovadas pelos parlamentos. Mas não foi esse o caso.O recurso levanta uma discussão sobre o papel do advogado-geral da União. A Constituição estabelece que, toda vez que uma Adin chega ao STF, ele terá que se manifestar. Isso ocorreu, por exemplo, no julgamento, em junho, das 14 ações envolvendo guerra fiscal. Na ocasião, a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou pela inconstitucionalidade dos benefícios fiscais concedidos sem autorização prévia do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).Mas a Alerj contesta esse posicionamento, mencionando o artigo 103, parágrafo 3, da Constituição, que define a função do advogado-geral. O artigo diz que "quando o STF apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo, citará, previamente, o advogado-geral da União, que defenderá o ato ou texto impugnado." O recurso da Alerj se deu numa Adin apresentada pelo Estado do Rio Grande do Norte, para questionar benefícios fiscais ao setor de aviação. Assim como em outras 13 Adins, o STF declarou os benefícios inconstitucionais.O artigo constitucional que define a função do advogado-geral da União gera diferentes interpretações, que deverão ser analisadas pelo Supremo. "A Constituição é expressa ao determinar que o advogado-geral da União deve apresentar a defesa da lei impugnada", sustenta o procurador da Alerj Sérgio Eduardo Leal Carneiro, que assina o recurso. Ele ressalta que a norma vale tanto para leis estaduais quanto federais. O motivo, diz o procurador, é que todas as leis aprovadas pelo Congresso ou pelas Assembleias Legislativas contam com uma presunção de constitucionalidade. Já a AGU argumenta que, como o STF já se manifestou, em ocasiões anteriores, pela inconstitucionalidade de benefícios fiscais concedidos sem o aval do Confaz, não caberia ao advogado-geral defender as normas. A AGU cita um precedente do próprio Supremo, segundo o qual o advogado-geral não está obrigado a defender tese declarada inconstitucional pelo STF.O ministro do Supremo Gilmar Mendes, que atuou como advogado-geral da União de 2000 a 2002, contesta a interpretação literal do artigo constitucional. Ele lembra que, ao exercer o cargo, levantou a necessidade do STF rever as atribuições da AGU. O motivo é que seria inadequado defender normas consideradas inconstitucionais. "Hoje a jurisprudência está pacificada, no sentido de que o texto constitucional corresponde apenas a um direito de manifestação do advogado-geral", afirmou Mendes, para quem o titular poderá inclusive se abster de se pronunciar. Mas esse entendimento não é compartilhado pelo ministro Marco Aurélio, relator do caso contestado pela Alerj. Ao analisar a Adin contra a lei fluminense, ele criticou o posicionamento da AGU. "Pela Constituição Federal, o advogado-geral atua como curador da lei", defende Marco Aurélio, que promete levar o assunto para análise em plenário.Para o advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal, o STF vem, gradualmente, "refinando sua posição" quanto à atuação do advogado-geral. "Sua função no controle de constitucionalidade deve ser lida de tal forma que não o transforme numa espécie de advogado das leis inconstitucionais", defende. Já o professor de direito constitucional Gustavo Schmidt, da Fundação Getúlio Vargas, critica a flexibilização na interpretação do artigo 103. Para ele, a função do advogado-geral como defensor das leis tem o objetivo de permitir que as discussões no STF levem em consideração o maior número de argumentos.
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou inconstitucionais seis leis estaduais e do Distrito Federal que concedem benefícios fiscais enfrenta sua primeira contestação formal. A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) entrou com um recurso no STF pedindo a anulação do julgamento de uma das seis ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) em que o Estado era réu. O argumento é curioso: as leis derrubadas não contaram com a defesa do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. A Alerj sustenta que é dever de quem exerce esse cargo defender a constitucionalidade das normas aprovadas pelos parlamentos. Mas não foi esse o caso.O recurso levanta uma discussão sobre o papel do advogado-geral da União. A Constituição estabelece que, toda vez que uma Adin chega ao STF, ele terá que se manifestar. Isso ocorreu, por exemplo, no julgamento, em junho, das 14 ações envolvendo guerra fiscal. Na ocasião, a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou pela inconstitucionalidade dos benefícios fiscais concedidos sem autorização prévia do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).Mas a Alerj contesta esse posicionamento, mencionando o artigo 103, parágrafo 3, da Constituição, que define a função do advogado-geral. O artigo diz que "quando o STF apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo, citará, previamente, o advogado-geral da União, que defenderá o ato ou texto impugnado." O recurso da Alerj se deu numa Adin apresentada pelo Estado do Rio Grande do Norte, para questionar benefícios fiscais ao setor de aviação. Assim como em outras 13 Adins, o STF declarou os benefícios inconstitucionais.O artigo constitucional que define a função do advogado-geral da União gera diferentes interpretações, que deverão ser analisadas pelo Supremo. "A Constituição é expressa ao determinar que o advogado-geral da União deve apresentar a defesa da lei impugnada", sustenta o procurador da Alerj Sérgio Eduardo Leal Carneiro, que assina o recurso. Ele ressalta que a norma vale tanto para leis estaduais quanto federais. O motivo, diz o procurador, é que todas as leis aprovadas pelo Congresso ou pelas Assembleias Legislativas contam com uma presunção de constitucionalidade. Já a AGU argumenta que, como o STF já se manifestou, em ocasiões anteriores, pela inconstitucionalidade de benefícios fiscais concedidos sem o aval do Confaz, não caberia ao advogado-geral defender as normas. A AGU cita um precedente do próprio Supremo, segundo o qual o advogado-geral não está obrigado a defender tese declarada inconstitucional pelo STF.O ministro do Supremo Gilmar Mendes, que atuou como advogado-geral da União de 2000 a 2002, contesta a interpretação literal do artigo constitucional. Ele lembra que, ao exercer o cargo, levantou a necessidade do STF rever as atribuições da AGU. O motivo é que seria inadequado defender normas consideradas inconstitucionais. "Hoje a jurisprudência está pacificada, no sentido de que o texto constitucional corresponde apenas a um direito de manifestação do advogado-geral", afirmou Mendes, para quem o titular poderá inclusive se abster de se pronunciar. Mas esse entendimento não é compartilhado pelo ministro Marco Aurélio, relator do caso contestado pela Alerj. Ao analisar a Adin contra a lei fluminense, ele criticou o posicionamento da AGU. "Pela Constituição Federal, o advogado-geral atua como curador da lei", defende Marco Aurélio, que promete levar o assunto para análise em plenário.Para o advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal, o STF vem, gradualmente, "refinando sua posição" quanto à atuação do advogado-geral. "Sua função no controle de constitucionalidade deve ser lida de tal forma que não o transforme numa espécie de advogado das leis inconstitucionais", defende. Já o professor de direito constitucional Gustavo Schmidt, da Fundação Getúlio Vargas, critica a flexibilização na interpretação do artigo 103. Para ele, a função do advogado-geral como defensor das leis tem o objetivo de permitir que as discussões no STF levem em consideração o maior número de argumentos.
Índice de alimentos da FAO tem mais uma alta em junho
Índice de alimentos da FAO tem mais uma alta em junho
O índice de preços globais de alimentos da FAO, agência para agricultura e alimentação da Organização das Nações Unidas (ONU), subiu 1% para 234 pontos em junho passado, 39% mais do que no mesmo mês de 2010, mas 4 pontos percentuais abaixo do recorde de 238 pontos de fevereiro deste ano. De acordo com a FAO, a forte alta dos preços do açúcar no mercado internacional explica grande parte da alta de junho. A perspectiva de queda na produção de açúcar do Brasil, o maior produtor global, sustentou o índice de preços da FAO para o produto, que alcançou 359 pontos, 14% mais que em maio.O índice de preços da FAO para cereais alcançou 259 pontos em junho, 1% a menos do que maio, mas 71% acima de igual mês em 2010. Conforme nota divulgada pela agência da ONU, a melhora nas condições climáticas na Europa e o anunciado fim do embargo às exportações de pela Rússia contribuíram para a queda dos preços. No entanto, observa a FAO, o mercado de milho permanece apertado em função da oferta baixa em 2010 e do clima úmido nos Estados Unidos.Ainda segundo o relatório divulgado ontem, os preços do arroz subiram em junho refletindo a forte demanda importadora e a incerteza sobre os preços de exportação na Tailândia, o maior exportador mundial do produto.No caso dos lácteos, o índice da FAO alcançou 232 pontos em junho, praticamente estável em relação aos 231 pontos de maio. Para carnes, o índice ficou em 180 pontos, marginalmente acima de maio. A carne de frango subiu 3% e atingiu novo recorde enquanto os preços da carne suína declinaram.No Brasil, o Indice Ceagesp, que mede a variação de preços no atacado de frutas, legumes, verduras e outros, recuou no mês passado. Em junho, houve queda de 4,67%. Segundo a Ceagesp, as geadas no final de junho no Sul e Sudeste "não provocaram aumento de preço suficiente para alterar a tendência de queda no período". Além disso, houve retração no consumo de frutas, legumes e verduras.
O índice de preços globais de alimentos da FAO, agência para agricultura e alimentação da Organização das Nações Unidas (ONU), subiu 1% para 234 pontos em junho passado, 39% mais do que no mesmo mês de 2010, mas 4 pontos percentuais abaixo do recorde de 238 pontos de fevereiro deste ano. De acordo com a FAO, a forte alta dos preços do açúcar no mercado internacional explica grande parte da alta de junho. A perspectiva de queda na produção de açúcar do Brasil, o maior produtor global, sustentou o índice de preços da FAO para o produto, que alcançou 359 pontos, 14% mais que em maio.O índice de preços da FAO para cereais alcançou 259 pontos em junho, 1% a menos do que maio, mas 71% acima de igual mês em 2010. Conforme nota divulgada pela agência da ONU, a melhora nas condições climáticas na Europa e o anunciado fim do embargo às exportações de pela Rússia contribuíram para a queda dos preços. No entanto, observa a FAO, o mercado de milho permanece apertado em função da oferta baixa em 2010 e do clima úmido nos Estados Unidos.Ainda segundo o relatório divulgado ontem, os preços do arroz subiram em junho refletindo a forte demanda importadora e a incerteza sobre os preços de exportação na Tailândia, o maior exportador mundial do produto.No caso dos lácteos, o índice da FAO alcançou 232 pontos em junho, praticamente estável em relação aos 231 pontos de maio. Para carnes, o índice ficou em 180 pontos, marginalmente acima de maio. A carne de frango subiu 3% e atingiu novo recorde enquanto os preços da carne suína declinaram.No Brasil, o Indice Ceagesp, que mede a variação de preços no atacado de frutas, legumes, verduras e outros, recuou no mês passado. Em junho, houve queda de 4,67%. Segundo a Ceagesp, as geadas no final de junho no Sul e Sudeste "não provocaram aumento de preço suficiente para alterar a tendência de queda no período". Além disso, houve retração no consumo de frutas, legumes e verduras.
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