Uma inflação de 6,5% é alta para o Brasil?
A meta de inflação é de 4,5% no Brasil, com desvio de dois pontos percentuais
para cima e para baixo. Em maio de 2011, a inflação acumulada em doze meses foi
de 6,55%; e, em abril, de 6,51%. Ultrapassou-se, assim, o teto da meta. O
Brasil está em apuros? 6,5% é uma inflação alta? O problema não é tanto o
número em si, mas a natureza da inflação e as ações do governo no tocante ao
seu combate.
O sistema de metas de inflação, adotado em 1999, sustenta-se na credibilidade
da sociedade de que a meta será cumprida ou, caso não seja, que será fortemente
perseguida. Entre 2001 e 2003, por exemplo, a inflação permaneceu acima do teto
da meta, mas já em 2003 acreditava-se que o Banco Central (BC) seria capaz de
reduzi-la, como de fato o fez. Em 2006 ela era de 3,14% e em 2007, de 4,46%.
Em 2008/9, com a crise, o governo se antecipou e atuou rapidamente, dando
estímulos fiscais e monetários. Em 2010, por outro lado, em vez de aproveitar a
boa maré e fazer as necessárias reformas estruturais, como a fiscal, o governo
preferiu manter aqueles estímulos para eleger a pouco conhecida candidata do
PT.
Só em 2011, depois da vitória de Dilma, a política econômica começou a ser
alterada. Infelizmente, porém, era tarde e o governo passou a correr atrás do
prejuízo. O BC, composto majoritariamente por funcionários de carreira, passou
a trazer mais uma incerteza: será que seguiria sendo independente na condução
da política monetária? Nesse cenário de dúvidas, os preços das commodities, que
já vinham aumentando no mercado internacional, começaram a afetar a inflação
interna.
Foi aí que o governo vacilou e a sua credibilidade foi afetada adversamente,
tanto no que concerne ao seu diagnóstico sobre as causas da inflação, quanto à
sua disposição em combatê-la. Impossível ignorar o efeito na inflação devido à
elevação dos preços das commodities, mas tampouco era questionável a forte
inflação de demanda interna que passara a vigorar.
Superávit primário elevado não basta, se resulta de aumento de impostos e
diminuição de investimentos
Ao invés de agir rapidamente, como na crise de 2008, ficou explícito que isso
não aconteceria (tanto pela ata da primeira reunião do Copom de 2011, quanto
pelo relatório de inflação de março). BC, Fazenda e a presidência passaram a
afirmar que a inflação "só vinha de fora" e que para combatê-la era suficiente
aumentar o depósito compulsório e introduzir medidas de contenção de crédito,
ditas macroprudenciais. É inegável que instrumentos adicionais na guerra contra
a inflação são bem-vindos, principalmente quando há pressão de commodities,
porém, concomitantemente à política monetária clássica (alta de juro) e não
alternativamente. Para piorar, a Fazenda foi explícita em dizer que fomentar
investimento não afetaria a demanda agregada. Como não? Não só afeta, como há
seu efeito multiplicador na economia. O ponto, vale esclarecer, não é que seja
ruim estimular investimentos, pelo contrário, mas fazer um pronunciamento desse
tipo. Gera dúvidas se o governo está fazendo a conta certa.
Embora tardiamente, mas com alívio, veio a ata do Copom (28/04), que mostrou
preocupação do BC com a inflação de demanda e que a combateria, também, com
política monetária tradicional. O lado ruim, no entanto, é que esta seria feita
de forma gradual. Será que o BC não estaria subestimando a situação? Querer
convergir para a meta somente em 2012, ainda que seja uma escolha legítima de
um BC, pode gerar um crescimento baixo não só em 2011, mas também em 2012. O
custo para a sociedade, assim, pode vir a ser ainda maior.
Vale lembrar que, pela definição usual, inflação ocorre quando há aumento
persistente e generalizado dos preços. Com aumento de 14% do salário mínimo em
2012 (Lei 12.382), com o início dos dissídios salariais, sendo a economia
brasileira bastante indexada e tendo que iniciar investimentos hoje para
eventos como os da Copa e da Olimpíada, além dos relativos à "Minha casa, Minha
vida" e aos setores de infraestrutura; pensar em arrefecimento da inflação em
2011 e convergência para 4,5% em 2012 é ser otimista. A inflação menor entre
junho e agosto já era esperada, por isso não há razão para relaxar. Afinal, a
acumulada em 12 meses segue alta.
Por outro lado, desde uma perspectiva da história econômica brasileira, é pelo
menos interessante ver: 1) o Brasil discutindo inflação de 7% ao ano em vez de
2.477% (1993) ou de 1.973% (1989); 2) os agentes questionando metas de
superávit primário do setor público; 3) empresários e governo formando um
comitê para melhorar a gestão pública; 4) o rating do Brasil melhorando, assim
como o aumento da entrada de divisas e, por último, 5) os países desenvolvidos
em crise e os subdesenvolvidos sendo reverenciados.
Por isso, apesar de tudo, há razões para acreditar que o Brasil pode continuar
sendo referência dentre os emergentes. Inflação de 6,5% não é um problema em
si. A forma como o governo tem conduzido o tema é que a torna um número
preocupante. É fato que a inflação (principalmente por ser de demanda) gera
enorme desafio para o governo. Talvez, por isso mesmo, fosse o momento oportuno
para ele atuar de forma mais contundente, revertendo definitivamente as
expectativas dos agentes quanto à sua firmeza no combate a inflação. Ter
superávit primário elevado não basta, se o mesmo resulta de aumento de impostos
e diminuição de investimentos.
A sociedade quer reformas estruturais. Afinal, todos querem continuar vivendo
em um país com estabilidade monetária. Há 15 anos (exceto o ano de 2002) tem-se
inflação de menos de dois dígitos e certamente nenhum brasileiro deseja perder
esse enorme ganho conquistado.
Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt é doutora em Economia pela EPGE/FGV,
ex-secretária-adjunta da Seae/MF e professora da FGV.
quinta-feira, 9 de junho de 2011
A nova desindustrialização
A nova desindustrialização
A estrutura da economia mundial se altera rapidamente desde a virada do século
XX. Países asiáticos assumem cada vez maior participação relativa na produção
global. Sem contabilizar o Japão, o conjunto das economias asiáticas responde
por quase 43% da produção global, enquanto em 1973 representava apenas 16,4%.
Em contrapartida, nações como os Estados Unidos e a Inglaterra, que juntas
respondiam por 26,3% do produto global em 1973, representam atualmente 21,5%.
Essa inversão no sentido da composição da produção mundial sinaliza a
conformação de uma nova Divisão Internacional do Trabalho assentada no
movimento combinado e desigual da desindustrialização do velho centro
manufatureiro global com a industrialização acelerada de países periféricos,
sobretudo asiáticos.
O curso atual do enfraquecimento das antigas economias manufatureiras está
longe de expressar a desindustrialização regressiva verificada no século 19,
quando o avanço na internalização das bases do capitalismo industrial
inicialmente na Inglaterra e, posteriormente, nos Estados Unidos e outros
poucos países, foi acompanhada pelo retrocesso na base produtiva artesanal
existente em outras regiões. Em 1913, por exemplo, a Ásia sem o Japão respondia
por 22,3% da produção global, contra 56,4% em 1820.
Enquanto Europa se desindustrializa, os países periféricos vivem movimento
acelerado de industrialização
A Inglaterra e os Estados Unidos, que, por outro lado, representavam juntos
somente 7% da produção mundial de 1820, passaram a responder por 27,1% no ano
de 1913. Em grande medida, o ciclo de industrialização original e retardatária
na Inglaterra e nos Estados Unidos, respectivamente, se fortaleceu na medida em
que a globalização liberal do século XIX destravou o livre comércio e, com
isso, ocasionou o esvaziamento da base produtiva artesanal em antigas regiões
com elevados excedentes exportadores.
Em síntese, o século XIX possibilitou que o avanço do capitalismo industrial em
alguns poucos países ocorresse simultaneamente ao esvaziamento da
desindustrialização da produção artesanal até então existente. A India, por
exemplo, que era a grande exportadora de produtos têxteis no início do século
XIX (sedas e artesanato), conviveu com a destruição de sua base produtiva
diante do comércio livre com a Inglaterra produtora e exportadora de
manufaturados têxteis oriundos da mecanização (tear mecânico), da logística
ferroviária e da reorganização do trabalho industrial.
Assim, no final do século XIX, três quartos do consumo têxtil indiano eram
abastecidos por importações inglesas. Em compensação, o artesanato foi sendo
substituído pela produção de algodão, juta e índigo. A especialização da
produção de mercadorias primárias não se mostrou suficiente nem mesmo para
oferecer segurança alimentar, considerando-se problemas de fome constatados na
India.
A Inglaterra exportava manufatura e importava matéria-prima e alimentos dos
países sem indústria moderna. Dessa forma, a India, que abandonou sua produção
local para atender ao consumo interno por meio da importação da Inglaterra, não
tinha a garantia de que os ingleses fariam a mesma coisa. Ou seja, a Inglaterra
vendia manufatura para a India, mas não importava o trigo e outras culturas de
subsistência da própria India, pois as adquiria dos Estados Unidos.
Também para os chineses, a liberação dos entraves ao comércio externo, como o
Tratado de Nanquim, em 1842, encerrou a "Guerra do Ópio" em favor dos ingleses.
Com o ingresso do ópio na China, seus efeitos se mostraram desastrosos sobre a
estrutura produtiva total. O mesmo poder-se-ia dizer a respeito da situação do
Ceilão, que, ao aceitar os pressupostos da globalização liberal do século XIX,
perdeu a sua base produtiva artesanal em favor da dependência das importações
manufaturadas em troca da exportação de chás.
Pela globalização neoliberal da virada do século XX, o antigo centro produtivo
mundial tornou-se crescentemente oco, com o esvaziamento do parque
manufatureiro. Indústrias centenárias como siderurgia, têxtil e vestuário,
estaleiros, entre outras, são esvaziadas por força da pujança da produção
manufaturada dos países que rapidamente se industrializam. A defesa da
liberalização comercial nos dias de hoje parte do pressuposto de que o setor
terciário (serviços) poderia ocupar mais satisfatoriamente o espaço vazio
deixado pela desindustrialização. Ainda que o avanço da tecnologia nos serviços
possa ajudar a minorar os problemas das finanças desindustrializantes, o
comércio mundial assentado nos bens manufaturados tende a reorganizar a
produção global em poucas localidades, sobretudo na Ásia.
A relação entre países deficitários e superavitários no comércio global não
revela necessariamente a força da nova Divisão Internacional do Trabalho. Tal
como no século XIX, o Brasil cresceu sua participação relativa na produção
global à taxa média anual de 0,6%, passando de 0,4% para 0,7% entre 1820 e
1913, enquanto a sociedade agrária era atrasada e exportava bens primários. No
período de sua industrialização, o peso crescente da manufatura permitiu que a
presença brasileira na produção global crescesse 2,5% ao ano (de 0,75%, em
1930, para 2,6%, em 1980). O dinamismo do seu mercado interno e a modernização
da sociedade foram seus principais trunfos. Na virada do século XX, a aceitação
da globalização neoliberal fez com que a sua base manufatureira regredisse,
reduzindo a participação relativa na produção global não fosse o aumento da
exportação primária. Na década de 2000, o peso relativo do Brasil no produto
industrial mundial foi de apenas 1,9%, ante 2,9% da década de 1980.
Sem ter passado pela velha desindustrialização do século XIX, o Brasil não está
condenado a ter que participar da nova desindustrialização. O cenário atual de
moeda nacional valorizada, combinada com taxas de juros elevadas, faz avançar a
reprimarização da pauta exportadora e a geração interna de manufatura com alto
conteúdo importado. Com taxa de investimento inferior a 20% do produto,
prevalece a contenção da inovação tecnológica, geralmente suprida pelas compras
externas. Os esforços em educação seguem importantes, ainda que doutores e
mestres em profusão sigam mais ativos na docência do que na pesquisa aplicada
no sistema produtivo.
A negativa à nova desindustrialização requer reafirmar a macroeconomia do
desenvolvimento sustentada pelo maior valor agregado industrial e conhecimento.
A impulsão dos investimentos é estratégica, seja pela agregação de valor às
cadeias produtivas e às exportações, seja pela ampliação da inovação
tecnológica e educacional exigida. Assim, o novo desenvolvimento brasileiro
pode convergir com as estruturas produtiva e ocupacional de qualidade, capazes
de romper com o atraso secular da condição subordinada do Brasil no mundo.
Marcio Pochmann é presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
(Ipea), professor licenciado do Instituto de Economia e do Centro de Estudos
Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) da Universidade Estadual de
Campinas (Unicamp).
A estrutura da economia mundial se altera rapidamente desde a virada do século
XX. Países asiáticos assumem cada vez maior participação relativa na produção
global. Sem contabilizar o Japão, o conjunto das economias asiáticas responde
por quase 43% da produção global, enquanto em 1973 representava apenas 16,4%.
Em contrapartida, nações como os Estados Unidos e a Inglaterra, que juntas
respondiam por 26,3% do produto global em 1973, representam atualmente 21,5%.
Essa inversão no sentido da composição da produção mundial sinaliza a
conformação de uma nova Divisão Internacional do Trabalho assentada no
movimento combinado e desigual da desindustrialização do velho centro
manufatureiro global com a industrialização acelerada de países periféricos,
sobretudo asiáticos.
O curso atual do enfraquecimento das antigas economias manufatureiras está
longe de expressar a desindustrialização regressiva verificada no século 19,
quando o avanço na internalização das bases do capitalismo industrial
inicialmente na Inglaterra e, posteriormente, nos Estados Unidos e outros
poucos países, foi acompanhada pelo retrocesso na base produtiva artesanal
existente em outras regiões. Em 1913, por exemplo, a Ásia sem o Japão respondia
por 22,3% da produção global, contra 56,4% em 1820.
Enquanto Europa se desindustrializa, os países periféricos vivem movimento
acelerado de industrialização
A Inglaterra e os Estados Unidos, que, por outro lado, representavam juntos
somente 7% da produção mundial de 1820, passaram a responder por 27,1% no ano
de 1913. Em grande medida, o ciclo de industrialização original e retardatária
na Inglaterra e nos Estados Unidos, respectivamente, se fortaleceu na medida em
que a globalização liberal do século XIX destravou o livre comércio e, com
isso, ocasionou o esvaziamento da base produtiva artesanal em antigas regiões
com elevados excedentes exportadores.
Em síntese, o século XIX possibilitou que o avanço do capitalismo industrial em
alguns poucos países ocorresse simultaneamente ao esvaziamento da
desindustrialização da produção artesanal até então existente. A India, por
exemplo, que era a grande exportadora de produtos têxteis no início do século
XIX (sedas e artesanato), conviveu com a destruição de sua base produtiva
diante do comércio livre com a Inglaterra produtora e exportadora de
manufaturados têxteis oriundos da mecanização (tear mecânico), da logística
ferroviária e da reorganização do trabalho industrial.
Assim, no final do século XIX, três quartos do consumo têxtil indiano eram
abastecidos por importações inglesas. Em compensação, o artesanato foi sendo
substituído pela produção de algodão, juta e índigo. A especialização da
produção de mercadorias primárias não se mostrou suficiente nem mesmo para
oferecer segurança alimentar, considerando-se problemas de fome constatados na
India.
A Inglaterra exportava manufatura e importava matéria-prima e alimentos dos
países sem indústria moderna. Dessa forma, a India, que abandonou sua produção
local para atender ao consumo interno por meio da importação da Inglaterra, não
tinha a garantia de que os ingleses fariam a mesma coisa. Ou seja, a Inglaterra
vendia manufatura para a India, mas não importava o trigo e outras culturas de
subsistência da própria India, pois as adquiria dos Estados Unidos.
Também para os chineses, a liberação dos entraves ao comércio externo, como o
Tratado de Nanquim, em 1842, encerrou a "Guerra do Ópio" em favor dos ingleses.
Com o ingresso do ópio na China, seus efeitos se mostraram desastrosos sobre a
estrutura produtiva total. O mesmo poder-se-ia dizer a respeito da situação do
Ceilão, que, ao aceitar os pressupostos da globalização liberal do século XIX,
perdeu a sua base produtiva artesanal em favor da dependência das importações
manufaturadas em troca da exportação de chás.
Pela globalização neoliberal da virada do século XX, o antigo centro produtivo
mundial tornou-se crescentemente oco, com o esvaziamento do parque
manufatureiro. Indústrias centenárias como siderurgia, têxtil e vestuário,
estaleiros, entre outras, são esvaziadas por força da pujança da produção
manufaturada dos países que rapidamente se industrializam. A defesa da
liberalização comercial nos dias de hoje parte do pressuposto de que o setor
terciário (serviços) poderia ocupar mais satisfatoriamente o espaço vazio
deixado pela desindustrialização. Ainda que o avanço da tecnologia nos serviços
possa ajudar a minorar os problemas das finanças desindustrializantes, o
comércio mundial assentado nos bens manufaturados tende a reorganizar a
produção global em poucas localidades, sobretudo na Ásia.
A relação entre países deficitários e superavitários no comércio global não
revela necessariamente a força da nova Divisão Internacional do Trabalho. Tal
como no século XIX, o Brasil cresceu sua participação relativa na produção
global à taxa média anual de 0,6%, passando de 0,4% para 0,7% entre 1820 e
1913, enquanto a sociedade agrária era atrasada e exportava bens primários. No
período de sua industrialização, o peso crescente da manufatura permitiu que a
presença brasileira na produção global crescesse 2,5% ao ano (de 0,75%, em
1930, para 2,6%, em 1980). O dinamismo do seu mercado interno e a modernização
da sociedade foram seus principais trunfos. Na virada do século XX, a aceitação
da globalização neoliberal fez com que a sua base manufatureira regredisse,
reduzindo a participação relativa na produção global não fosse o aumento da
exportação primária. Na década de 2000, o peso relativo do Brasil no produto
industrial mundial foi de apenas 1,9%, ante 2,9% da década de 1980.
Sem ter passado pela velha desindustrialização do século XIX, o Brasil não está
condenado a ter que participar da nova desindustrialização. O cenário atual de
moeda nacional valorizada, combinada com taxas de juros elevadas, faz avançar a
reprimarização da pauta exportadora e a geração interna de manufatura com alto
conteúdo importado. Com taxa de investimento inferior a 20% do produto,
prevalece a contenção da inovação tecnológica, geralmente suprida pelas compras
externas. Os esforços em educação seguem importantes, ainda que doutores e
mestres em profusão sigam mais ativos na docência do que na pesquisa aplicada
no sistema produtivo.
A negativa à nova desindustrialização requer reafirmar a macroeconomia do
desenvolvimento sustentada pelo maior valor agregado industrial e conhecimento.
A impulsão dos investimentos é estratégica, seja pela agregação de valor às
cadeias produtivas e às exportações, seja pela ampliação da inovação
tecnológica e educacional exigida. Assim, o novo desenvolvimento brasileiro
pode convergir com as estruturas produtiva e ocupacional de qualidade, capazes
de romper com o atraso secular da condição subordinada do Brasil no mundo.
Marcio Pochmann é presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
(Ipea), professor licenciado do Instituto de Economia e do Centro de Estudos
Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) da Universidade Estadual de
Campinas (Unicamp).
Financiamento e responsabilidade ambiental
Financiamento e responsabilidade ambiental
Não é nova no Brasil a discussão sobre a responsabilidade de agentes
financiadores por danos ambientais decorrentes das atividades financiadas. A
questão está intimamente ligada à interpretação - subjetiva - do conceito de
poluidor indireto no âmbito da responsabilidade civil ambiental (Lei n 6.938,
de 1981). A matéria não tem regulamentação específica, estando sujeita,
portanto, à interpretação do Judiciário.
O contexto atual brasileiro, de intenso investimento nacional e estrangeiro,
notadamente relacionado às obras de infraestrutura em andamento e/ou
programadas para os próximos anos, aliado à orientação que vem sendo
recentemente adotada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), torna relevante
uma nova reflexão sobre a questão.
Em precedentes recentes - não diretamente ligados à matéria -, o STJ tem
entendido que, para o fim de apuração do nexo de causalidade no dano
urbanístico-ambiental e de eventual solidariedade passiva, equiparam-se quem
faz, quem não faz quando deveria fazer, quem não se importa que façam, quem
cala quando lhe cabe denunciar, quem financia para que façam e quem se
beneficia quando outros fazem.
O tribunal sugere, nessa linha, que, ao financiar atividades que venham causar
danos, os agentes financiadores se enquadrariam no conceito de "poluidor
indireto", entendendo-se que, sem o crédito concedido, a atividade - e,
consequentemente, o dano - sequer teria existido, aplicando-se, em relação a
esses, as regras de responsabilidade civil ambiental objetiva (ou sem culpa)
como forma de garantir a reparação integral dos danos.
Financiadores figurariam, então, como responsáveis "solidários" pela
recuperação ambiental, em aplicação conjunta da legislação ambiental e das
regras de solidariedade do Código Civil, podendo responder perante o
Estado/sociedade pela totalidade dos custos de reparação, restando-lhes
regressar contra os ditos poluidores diretos - responsáveis pelas atividades
financiadas, por exemplo.
O agente financiador não deve responder por danos ambientais
Note-se que, ao contrário do que se verificava nas poucas decisões judiciais
anteriores, o STJ não analisa o fato de ter ou não o agente financiador
observado os requisitos legais aplicáveis à sua atividade, ou, ainda, de ser ou
não, ao menos indiretamente, responsável pela condução da atividade degradadora.
Sabe-se que, a exemplo do que ocorreu nos Estados Unidos, a responsabilização
indiscriminada de agentes financiadores por danos ambientais tem, em regra,
efeito significativamente redutor - ou ao menos "encarecedor" - sobre a oferta
de crédito e que tal impacto, em última análise, afeta a sociedade como um
todo.
Nos Estados Unidos, antes do paradigmático caso United States versus Fleet
Factors Corp., havia certeza de que aquele financiador que não se envolvesse no
dia a dia da atividade financiada não seria responsabilizado. Depois da citada
decisão, passou-se a considerar responsável aquele que, mesmo que apenas em
teoria, tivesse condições de influenciar decisões relativas ao gerenciamento de
produtos/substâncias perigosos. Diante do quase desaparecimento do crédito, tal
cenário foi novamente modificado e pacificado com a edição de lei que
formalizou critérios objetivos para definir o grau de envolvimento do
financiador capaz de ensejar sua responsabilização.
Nesse contexto, permitindo-nos discordar da ampla interpretação do conceito
presente nos últimos precedentes do STJ, não nos parece adequado classificar
como "responsável por atividade degradadora" o agente financiador que se limite
a, licitamente, liberar recursos para o seu desenvolvimento, sem deter qualquer
controle da operação, especialmente no que diz respeito à gestão ambiental da
atividade.
Ao admitir-se o contrário, estaríamos forçados a questionar, por exemplo, o
porquê, então, de não se responsabilizar também os fabricantes das máquinas e
equipamentos utilizados pela atividade degradadora (e, quem sabe, os
responsáveis pela produção das matérias-primas de tais equipamentos), seus
empregados e até mesmo os consumidores dos produtos decorrentes de tais
atividades.
Tal hipótese estaria associada à enorme insegurança jurídica que, em última
análise, prejudica o crescimento do país e o próprio combate à degradação
ambiental, na medida em que a escassez de recursos é, como se sabe,
justificativa frequente entre nossos governantes para a ausência de
investimento em preservação ambiental.
Outra é a situação em que o agente financiador deixa de observar os requisitos
estabelecidos na legislação vigente para concessão do crédito, situação em que,
em tese, poderia ser considerado, ele próprio, infrator e, assim, responsável
pelo dano ambiental - ainda que indiretamente -, nos termos da legislação
vigente.
Diversas normas e padrões ambientais foram e continuam sendo impostos aos
agentes financiadores - destacam-se, além da própria Lei n 6.938, de 1991, e
das normas do Conselho Nacional de Meio Ambiente, os Princípios do Equador, o
Protocolo Verde, o Protocolo de Intenções pela Responsabilidade Socioambiental
e normas do Banco Central. É inegável, também, que tais normas e padrões têm
influenciado significativamente o nível de exigência dos agentes financiadores,
públicos e privados. Nada impede, ainda, que tais normas e padrões sigam
evoluindo de forma a abranger os aspectos considerados fundamentais pela
sociedade - certamente mutantes no tempo.
De uma forma ou de outra, a análise da variável (do risco) ambiental deve estar
cada vez mais presente no dia a dia de agentes financiadores. Instrumentos como
a auditoria ambiental, análise de riscos ambientais, entre outros, são cada vez
mais indispensáveis ao fechamento e monitoramento de qualquer contrato de
financiamento.
Antonio Augusto Rebello Reis é professor de direito ambiental e sócio
responsável pela área de direito ambiental de Bichara, Barata, Costa & Rocha
Advogados
Não é nova no Brasil a discussão sobre a responsabilidade de agentes
financiadores por danos ambientais decorrentes das atividades financiadas. A
questão está intimamente ligada à interpretação - subjetiva - do conceito de
poluidor indireto no âmbito da responsabilidade civil ambiental (Lei n 6.938,
de 1981). A matéria não tem regulamentação específica, estando sujeita,
portanto, à interpretação do Judiciário.
O contexto atual brasileiro, de intenso investimento nacional e estrangeiro,
notadamente relacionado às obras de infraestrutura em andamento e/ou
programadas para os próximos anos, aliado à orientação que vem sendo
recentemente adotada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), torna relevante
uma nova reflexão sobre a questão.
Em precedentes recentes - não diretamente ligados à matéria -, o STJ tem
entendido que, para o fim de apuração do nexo de causalidade no dano
urbanístico-ambiental e de eventual solidariedade passiva, equiparam-se quem
faz, quem não faz quando deveria fazer, quem não se importa que façam, quem
cala quando lhe cabe denunciar, quem financia para que façam e quem se
beneficia quando outros fazem.
O tribunal sugere, nessa linha, que, ao financiar atividades que venham causar
danos, os agentes financiadores se enquadrariam no conceito de "poluidor
indireto", entendendo-se que, sem o crédito concedido, a atividade - e,
consequentemente, o dano - sequer teria existido, aplicando-se, em relação a
esses, as regras de responsabilidade civil ambiental objetiva (ou sem culpa)
como forma de garantir a reparação integral dos danos.
Financiadores figurariam, então, como responsáveis "solidários" pela
recuperação ambiental, em aplicação conjunta da legislação ambiental e das
regras de solidariedade do Código Civil, podendo responder perante o
Estado/sociedade pela totalidade dos custos de reparação, restando-lhes
regressar contra os ditos poluidores diretos - responsáveis pelas atividades
financiadas, por exemplo.
O agente financiador não deve responder por danos ambientais
Note-se que, ao contrário do que se verificava nas poucas decisões judiciais
anteriores, o STJ não analisa o fato de ter ou não o agente financiador
observado os requisitos legais aplicáveis à sua atividade, ou, ainda, de ser ou
não, ao menos indiretamente, responsável pela condução da atividade degradadora.
Sabe-se que, a exemplo do que ocorreu nos Estados Unidos, a responsabilização
indiscriminada de agentes financiadores por danos ambientais tem, em regra,
efeito significativamente redutor - ou ao menos "encarecedor" - sobre a oferta
de crédito e que tal impacto, em última análise, afeta a sociedade como um
todo.
Nos Estados Unidos, antes do paradigmático caso United States versus Fleet
Factors Corp., havia certeza de que aquele financiador que não se envolvesse no
dia a dia da atividade financiada não seria responsabilizado. Depois da citada
decisão, passou-se a considerar responsável aquele que, mesmo que apenas em
teoria, tivesse condições de influenciar decisões relativas ao gerenciamento de
produtos/substâncias perigosos. Diante do quase desaparecimento do crédito, tal
cenário foi novamente modificado e pacificado com a edição de lei que
formalizou critérios objetivos para definir o grau de envolvimento do
financiador capaz de ensejar sua responsabilização.
Nesse contexto, permitindo-nos discordar da ampla interpretação do conceito
presente nos últimos precedentes do STJ, não nos parece adequado classificar
como "responsável por atividade degradadora" o agente financiador que se limite
a, licitamente, liberar recursos para o seu desenvolvimento, sem deter qualquer
controle da operação, especialmente no que diz respeito à gestão ambiental da
atividade.
Ao admitir-se o contrário, estaríamos forçados a questionar, por exemplo, o
porquê, então, de não se responsabilizar também os fabricantes das máquinas e
equipamentos utilizados pela atividade degradadora (e, quem sabe, os
responsáveis pela produção das matérias-primas de tais equipamentos), seus
empregados e até mesmo os consumidores dos produtos decorrentes de tais
atividades.
Tal hipótese estaria associada à enorme insegurança jurídica que, em última
análise, prejudica o crescimento do país e o próprio combate à degradação
ambiental, na medida em que a escassez de recursos é, como se sabe,
justificativa frequente entre nossos governantes para a ausência de
investimento em preservação ambiental.
Outra é a situação em que o agente financiador deixa de observar os requisitos
estabelecidos na legislação vigente para concessão do crédito, situação em que,
em tese, poderia ser considerado, ele próprio, infrator e, assim, responsável
pelo dano ambiental - ainda que indiretamente -, nos termos da legislação
vigente.
Diversas normas e padrões ambientais foram e continuam sendo impostos aos
agentes financiadores - destacam-se, além da própria Lei n 6.938, de 1991, e
das normas do Conselho Nacional de Meio Ambiente, os Princípios do Equador, o
Protocolo Verde, o Protocolo de Intenções pela Responsabilidade Socioambiental
e normas do Banco Central. É inegável, também, que tais normas e padrões têm
influenciado significativamente o nível de exigência dos agentes financiadores,
públicos e privados. Nada impede, ainda, que tais normas e padrões sigam
evoluindo de forma a abranger os aspectos considerados fundamentais pela
sociedade - certamente mutantes no tempo.
De uma forma ou de outra, a análise da variável (do risco) ambiental deve estar
cada vez mais presente no dia a dia de agentes financiadores. Instrumentos como
a auditoria ambiental, análise de riscos ambientais, entre outros, são cada vez
mais indispensáveis ao fechamento e monitoramento de qualquer contrato de
financiamento.
Antonio Augusto Rebello Reis é professor de direito ambiental e sócio
responsável pela área de direito ambiental de Bichara, Barata, Costa & Rocha
Advogados
Sem surpresas, Copom eleva Selic para 12,25% e indica que aperto continuará
Sem surpresas, Copom eleva Selic para 12,25% e indica que aperto continuará
Em linha as expectativas do mercado, o Banco Central (BC) decidiu ontem, por
unanimidade, elevar a taxa Selic em 0,25 ponto percentual, para 12,25% ao ano.
Foi a quarta alta consecutiva realizada pelo Comitê de Política Monetária
(Copom) sob o comando do presidente do BC, Alexandre Tombini. Desde o começo do
ano, os juros subiram 1,5 ponto percentual. O texto do comunicado também foi
bastante similar ao da reunião anterior, sinalizando novas altas dos juros.
"Considerando o balanço de riscos para a inflação, o ritmo ainda incerto de
moderação da atividade doméstica, bem como a complexidade que envolve o
ambiente internacional, o Comitê entende que a implementação de ajustes das
condições monetárias por um período suficientemente prolongado continua sendo a
estratégia mais adequada para garantir a convergência da inflação para a meta
em 2012."
O movimento não surpreende. Desde o último encontro do Copom, em abril, quando
o BC afirmou que o ajuste demandaria tempo "suficientemente prolongado", o
mercado esperava por novas altas dos juros de mesma intensidade. Havia dúvida
apenas no tamanho do ciclo de alta dos juros. Ao manter a palavra "prolongado"
no comunicado, o BC sinaliza que permanece a necessidade de um aperto monetário
longo, com chance de nova alta da Selic na reunião de julho.
A única diferença foi a inclusão da palavra "gradual" no início do comunicado.
"Dando seguimento ao processo de ajuste gradual das condições monetárias, o
Copom decidiu, por unanimidade, elevar a taxa Selic para 12,25% a.a., sem viés."
Nos próximos meses, o mercado ficará atento aos primeiros sinais de
arrefecimento dos preços que começam a aparecer, o que poderia abrir espaço
para questionamentos sobre a continuidade do aperto dentro do governo. A
inflação, de fato, deve dar uma trégua. São esperados números bastante
comportados do IPCA entre os meses de junho e agosto, com possibilidade até de
deflação. Esse refresco, no entanto, será apenas temporário, de acordo com
economistas, com o indicador retomando um nível entre 0,4% e 0,5% ao mês, a
partir de setembro, segundo projeções coletadas junto ao mercado pelo Boletim
Focus, do Banco Central.
Em linha as expectativas do mercado, o Banco Central (BC) decidiu ontem, por
unanimidade, elevar a taxa Selic em 0,25 ponto percentual, para 12,25% ao ano.
Foi a quarta alta consecutiva realizada pelo Comitê de Política Monetária
(Copom) sob o comando do presidente do BC, Alexandre Tombini. Desde o começo do
ano, os juros subiram 1,5 ponto percentual. O texto do comunicado também foi
bastante similar ao da reunião anterior, sinalizando novas altas dos juros.
"Considerando o balanço de riscos para a inflação, o ritmo ainda incerto de
moderação da atividade doméstica, bem como a complexidade que envolve o
ambiente internacional, o Comitê entende que a implementação de ajustes das
condições monetárias por um período suficientemente prolongado continua sendo a
estratégia mais adequada para garantir a convergência da inflação para a meta
em 2012."
O movimento não surpreende. Desde o último encontro do Copom, em abril, quando
o BC afirmou que o ajuste demandaria tempo "suficientemente prolongado", o
mercado esperava por novas altas dos juros de mesma intensidade. Havia dúvida
apenas no tamanho do ciclo de alta dos juros. Ao manter a palavra "prolongado"
no comunicado, o BC sinaliza que permanece a necessidade de um aperto monetário
longo, com chance de nova alta da Selic na reunião de julho.
A única diferença foi a inclusão da palavra "gradual" no início do comunicado.
"Dando seguimento ao processo de ajuste gradual das condições monetárias, o
Copom decidiu, por unanimidade, elevar a taxa Selic para 12,25% a.a., sem viés."
Nos próximos meses, o mercado ficará atento aos primeiros sinais de
arrefecimento dos preços que começam a aparecer, o que poderia abrir espaço
para questionamentos sobre a continuidade do aperto dentro do governo. A
inflação, de fato, deve dar uma trégua. São esperados números bastante
comportados do IPCA entre os meses de junho e agosto, com possibilidade até de
deflação. Esse refresco, no entanto, será apenas temporário, de acordo com
economistas, com o indicador retomando um nível entre 0,4% e 0,5% ao mês, a
partir de setembro, segundo projeções coletadas junto ao mercado pelo Boletim
Focus, do Banco Central.
quarta-feira, 8 de junho de 2011
Após oscilações, café na ICE consegue registrar ganhos modestos
Após oscilações, café na ICE consegue registrar ganhos modestos
Os contratos futuros de café arábica negociados na ICE Futures US encerraram esta quarta-feira com uma variação não uniforme. Enquanto a posição de maior liquidez conseguir garantir uma alta razoável, as demais posições ficaram próximas da estabilidade, com o dezembro tendo uma ligeira retração. Apesar dessas discrepâncias, o dia foi marcado por uma nova recuperação dos preços, após um início pressionado, que culminou no acionamento de algumas ordens de venda e com o consequente rompimento do nível psicológico de 260,00 centavos por libra, sem contudo, ter sido registrada uma força vendedora maior para se testar o suporte de 256,00 e 253,30 centavos por libra.
Ao longo da maior parte da manhã as cotações se mostraram em baixa, no entanto, com a não continuidade das liquidações, algumas compras e recompras passaram a ser observadas e o mercado se equilibrou, conseguindo, inclusive, altas mais pronunciadas para o contrato de maior liquidez. No cenário externo, o dia foi de altas. O índice CRB subiu 0,59% ao final dos negócios, amparado com ganhos expressivos dos mercados de commodities softs e de grãos. O milho teve mais de 3% de ganho, ao passo que a soja se valorizou mais de 1% e com o cacau tendo oscilação positiva de quase 1%. Nesse contexto, ainda que mais modestamente, o café conseguiu reverter o quadro inicial e fechou a quarta-feira com novos ganhos, num movimento ainda de recuperação após as fortes perdas da primeira sessão desta semana.
No encerramento do dia, o julho em Nova Iorque teve alta de 85 pontos com 263,85 centavos, sendo a máxima em 264,80 e a mínima em 258,00 centavos por libra, com o setembro registrando oscilação positiva de 10 pontos, com a libra a 266,50 centavos, sendo a máxima em 267,30 e a mínima em 261,45 centavos por libra. Na Euronext/Liffe, em Londres, a posição julho registrou alta de 11 dólares, com 2.444 dólares por tonelada, com o setembro tendo valorização de 12 dólares, com 2.491 dólares por tonelada.
Segundo analistas internacionais, o dia só não foi mais sólido para as commodities devido ao dólar, que, após sucessivas retrações, teve uma quarta-feira de ganhos. Operadores indicaram que, apesar das alegações um tanto quanto pessimistas quanto à recuperação econômica apresentadas na última segunda-feira pelo Federal Reserve, a percepção é que essa instituição econômica não deverá adotar medidas que afetem o atual quadro, ao menos no curto prazo. Essa demonstração de manutenção de rumo foi lida como positiva para o mercado e influenciou o dólar. No café, a influência do dólar em alta se reflete em compras mais modestas. "Diante da recuperação que verificamos na segunda metade do dia, a expectativa era que tivéssemos até ganhos mais consistentes caso o dólar não tivesse fechado com essa alta de mais de 0,50% em relação a uma cesta de divisas internacionais. Apesar disso, no after-hours conseguimos ampliar os ganhos", disse um trader.
Um operador ressaltou que, apesar de não haver previsão de geadas para os próximos dias no centro-sul do Brasil, o mercado continua bastante atento ao clima. O temor da chegada de massas de ar polar se amplia acentuadamente a partir de agora e, além disso, algumas zonas produtoras reportaram chuvas. "Este período é tradicionalmente seco e as chuvas afetam, certamente, o bom andamento do processo de secagem dos grãos que estão sendo colhidos neste momento", sustentou.
As exportações de café do Brasil em junho, até o dia 7, somaram 275.504 sacas, contra 77.839 sacas registradas no mesmo período de maio, informou o Cecafé (Conselho dos Exportadores de Café do Brasil).
Os estoques certificados de café na bolsa de Nova Iorque tiveram queda de 135 sacas indo para 1.671.409 sacas. O volume negociado no dia na ICE Futures US foi estimado em 30.715 lotes, com as opções tendo 3.245 calls e 2.642 puts. Tecnicamente, o julho na ICE Futures US tem uma resistência em 264,80, 265,00, 265,50, 266,00, 266,50, 267,00, 267,50, 268,00, 268,50, 269,00, 269,50, 269,90-270,00, 270,50 e 270,75 centavos de dólar por libra peso, com o suporte em 258,00, 257,50, 257,00, 256,50, 256,00, 255,50, 255,10-255,00, 254,50, 254,00, 253,50 e 253,00 centavos por libra.
Os contratos futuros de café arábica negociados na ICE Futures US encerraram esta quarta-feira com uma variação não uniforme. Enquanto a posição de maior liquidez conseguir garantir uma alta razoável, as demais posições ficaram próximas da estabilidade, com o dezembro tendo uma ligeira retração. Apesar dessas discrepâncias, o dia foi marcado por uma nova recuperação dos preços, após um início pressionado, que culminou no acionamento de algumas ordens de venda e com o consequente rompimento do nível psicológico de 260,00 centavos por libra, sem contudo, ter sido registrada uma força vendedora maior para se testar o suporte de 256,00 e 253,30 centavos por libra.
Ao longo da maior parte da manhã as cotações se mostraram em baixa, no entanto, com a não continuidade das liquidações, algumas compras e recompras passaram a ser observadas e o mercado se equilibrou, conseguindo, inclusive, altas mais pronunciadas para o contrato de maior liquidez. No cenário externo, o dia foi de altas. O índice CRB subiu 0,59% ao final dos negócios, amparado com ganhos expressivos dos mercados de commodities softs e de grãos. O milho teve mais de 3% de ganho, ao passo que a soja se valorizou mais de 1% e com o cacau tendo oscilação positiva de quase 1%. Nesse contexto, ainda que mais modestamente, o café conseguiu reverter o quadro inicial e fechou a quarta-feira com novos ganhos, num movimento ainda de recuperação após as fortes perdas da primeira sessão desta semana.
No encerramento do dia, o julho em Nova Iorque teve alta de 85 pontos com 263,85 centavos, sendo a máxima em 264,80 e a mínima em 258,00 centavos por libra, com o setembro registrando oscilação positiva de 10 pontos, com a libra a 266,50 centavos, sendo a máxima em 267,30 e a mínima em 261,45 centavos por libra. Na Euronext/Liffe, em Londres, a posição julho registrou alta de 11 dólares, com 2.444 dólares por tonelada, com o setembro tendo valorização de 12 dólares, com 2.491 dólares por tonelada.
Segundo analistas internacionais, o dia só não foi mais sólido para as commodities devido ao dólar, que, após sucessivas retrações, teve uma quarta-feira de ganhos. Operadores indicaram que, apesar das alegações um tanto quanto pessimistas quanto à recuperação econômica apresentadas na última segunda-feira pelo Federal Reserve, a percepção é que essa instituição econômica não deverá adotar medidas que afetem o atual quadro, ao menos no curto prazo. Essa demonstração de manutenção de rumo foi lida como positiva para o mercado e influenciou o dólar. No café, a influência do dólar em alta se reflete em compras mais modestas. "Diante da recuperação que verificamos na segunda metade do dia, a expectativa era que tivéssemos até ganhos mais consistentes caso o dólar não tivesse fechado com essa alta de mais de 0,50% em relação a uma cesta de divisas internacionais. Apesar disso, no after-hours conseguimos ampliar os ganhos", disse um trader.
Um operador ressaltou que, apesar de não haver previsão de geadas para os próximos dias no centro-sul do Brasil, o mercado continua bastante atento ao clima. O temor da chegada de massas de ar polar se amplia acentuadamente a partir de agora e, além disso, algumas zonas produtoras reportaram chuvas. "Este período é tradicionalmente seco e as chuvas afetam, certamente, o bom andamento do processo de secagem dos grãos que estão sendo colhidos neste momento", sustentou.
As exportações de café do Brasil em junho, até o dia 7, somaram 275.504 sacas, contra 77.839 sacas registradas no mesmo período de maio, informou o Cecafé (Conselho dos Exportadores de Café do Brasil).
Os estoques certificados de café na bolsa de Nova Iorque tiveram queda de 135 sacas indo para 1.671.409 sacas. O volume negociado no dia na ICE Futures US foi estimado em 30.715 lotes, com as opções tendo 3.245 calls e 2.642 puts. Tecnicamente, o julho na ICE Futures US tem uma resistência em 264,80, 265,00, 265,50, 266,00, 266,50, 267,00, 267,50, 268,00, 268,50, 269,00, 269,50, 269,90-270,00, 270,50 e 270,75 centavos de dólar por libra peso, com o suporte em 258,00, 257,50, 257,00, 256,50, 256,00, 255,50, 255,10-255,00, 254,50, 254,00, 253,50 e 253,00 centavos por libra.
Falta de mão de obra afeta colheita de café
Falta de mão de obra afeta colheita de café
Há atraso no Espírito Santo, responsável por 25% da produção; em Minas, o gasto com o trabalhador aumentou
Escolarização leva a população rural a buscar trabalhos mais atrativos, segundo cooperativas do setor
A falta de mão de obra para a colheita de café traz problemas aos cafeicultores das principais regiões produtoras do país.
No Espírito Santo -responsável por 25% da produção brasileira-, a escassez atrasa a colheita. Já em Minas Gerais, líder nacional e responsável pela colheita de 50% do café, a mão de obra está mais cara.
De acordo com cooperativas de cafeicultores, o problema é reflexo do aumento da escolarização da população rural, que busca trabalhos mais atrativos e de remuneração maior.
No Espírito Santo, as indústrias de tecelagem e de extração de mármore e de granito são as que mais atraem trabalhadores, diz Antonio Joaquim Neto, presidente da Cooabriel (Cooperativa Agrária de São Gabriel).
Em Minas, o trabalhador recebe 46% a mais por dia de trabalho. Se ano passado eles ganhavam em média R$ 65, agora pedem R$ 95, diz Marciane Gonçalves, técnica agrícola da Cooxupe (Cooperativa de Cafei- cultores de Guaxupé).
Na região da Alta Mogiana em São Paulo, Estado com 8% da produção nacional, a falta de mão de obra durante a colheita já é percebida há cerca de três anos.
Os trabalhadores são atraídos pela indústria calçadista de Franca (400 km de São Paulo) ou por culturas que demandam trabalho o ano inteiro, como a cana. O café oferece trabalho temporário por três meses ao ano.
Há atraso no Espírito Santo, responsável por 25% da produção; em Minas, o gasto com o trabalhador aumentou
Escolarização leva a população rural a buscar trabalhos mais atrativos, segundo cooperativas do setor
A falta de mão de obra para a colheita de café traz problemas aos cafeicultores das principais regiões produtoras do país.
No Espírito Santo -responsável por 25% da produção brasileira-, a escassez atrasa a colheita. Já em Minas Gerais, líder nacional e responsável pela colheita de 50% do café, a mão de obra está mais cara.
De acordo com cooperativas de cafeicultores, o problema é reflexo do aumento da escolarização da população rural, que busca trabalhos mais atrativos e de remuneração maior.
No Espírito Santo, as indústrias de tecelagem e de extração de mármore e de granito são as que mais atraem trabalhadores, diz Antonio Joaquim Neto, presidente da Cooabriel (Cooperativa Agrária de São Gabriel).
Em Minas, o trabalhador recebe 46% a mais por dia de trabalho. Se ano passado eles ganhavam em média R$ 65, agora pedem R$ 95, diz Marciane Gonçalves, técnica agrícola da Cooxupe (Cooperativa de Cafei- cultores de Guaxupé).
Na região da Alta Mogiana em São Paulo, Estado com 8% da produção nacional, a falta de mão de obra durante a colheita já é percebida há cerca de três anos.
Os trabalhadores são atraídos pela indústria calçadista de Franca (400 km de São Paulo) ou por culturas que demandam trabalho o ano inteiro, como a cana. O café oferece trabalho temporário por três meses ao ano.
IBGE APONTA SAFRA DE 2,649 MILHÕES DE TONELADAS EM 2011
IBGE APONTA SAFRA DE 2,649 MILHÕES DE TONELADAS EM 2011
A estimativa para a safra que começou a ser colhida em maio
totaliza 2.649.055 t, ou 44,2 milhões de sacas de 60kg do produto em grãos
beneficiados, um acréscimo de 3,5% em relação a abril. A área total com a
cultura no país cresceu 0,1%, a área destinada à colheita, 0,5%, e o
rendimento médio, 3,0% em relação à estimativa anterior. No comparativo com
o ano anterior, a área destinada à colheita é 1,2% inferior. Com
informações do Departamento de Comunicação Social do IBGE
A estimativa para a safra que começou a ser colhida em maio
totaliza 2.649.055 t, ou 44,2 milhões de sacas de 60kg do produto em grãos
beneficiados, um acréscimo de 3,5% em relação a abril. A área total com a
cultura no país cresceu 0,1%, a área destinada à colheita, 0,5%, e o
rendimento médio, 3,0% em relação à estimativa anterior. No comparativo com
o ano anterior, a área destinada à colheita é 1,2% inferior. Com
informações do Departamento de Comunicação Social do IBGE
STJ anula toda a Operação Satiagraha
STJ anula toda a Operação Satiagraha
Segundo decisão da Corte, prisão de Daniel Dantas ocorreu a partir de provas ilegais obtidas com presença indevida da Abin
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a Operação Satiagraha, deflagrada pela Polícia Federal em julho de 2008, atendendo a um pedido de habeas corpus do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity. A operação tinha resultado na condenação de Dantas a 10 anos de prisão, por corrupção. A decisão de ontem, por sua vez, anulou provas e a condenação do banqueiro. Os ministros da Quinta Turma entenderam, por maioria de 3 votos a 2, que a operação foi comprometida devido à participação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Outros inquéritos e ações penais que tiveram como base a Operação Satiagraha poderão ser influenciados pela decisão do STJ, se forem alvo de recurso no Supremo Tribunal Federal.
Os argumentos da defesa de Dantas tinham sido negados pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, e o julgamento teve início no STJ em março deste ano. Até ontem, a votação na corte estava empatada quando, às 19h15, o presidente da turma, Jorge Mussi, decidiu em favor do banqueiro. Para Mussi, a participação da Abin só seria permitida com autorização da Justiça.
Freio
"Não é possível que esse arremedo de prova, colhido de forma impalpável, possa levar a uma condenação. Essa volúpia desenfreada pela produção de provas acaba por ferir de morte a Constituição. É preciso que se dê um basta, colocando freios nisso antes que seja tarde. Coitado do país em que seus filhos vierem a ser condenados com provas colhidas na ilegalidade", afirmou Mussi. Os ministros Gilson Dipp e Laurita Vaz defenderam a manutenção das provas. Para eles, os autos não sustentavam a participação da Abin nas investigações. Procuradas pela reportagem, a Abin e a Polícia Federal não comentaram a decisão.
A condenação de Daniel Dantas tinha sido decidida pelo juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo. O banqueiro, por sua vez, abriu processo contra o desembargador, que foi acusado de desobedecer decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e negar informações sigilosas sobre a investigação. Ontem, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou o processo disciplinar contra o magistrado. Por unanimidade, os conselheiros do CNJ entenderam que o juiz desrespeitou o STF e mereceria pena de censura. No entanto, a lei não prevê esse tipo de punição para desembargadores — durante a operação da PF, Dantas foi preso e libertado por decisão liminar do então presidente do STF, ministro Gilmar Mendes. De Sanctis determinou novamente a prisão preventiva de Dantas, alegando novos fatos.
Segundo decisão da Corte, prisão de Daniel Dantas ocorreu a partir de provas ilegais obtidas com presença indevida da Abin
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a Operação Satiagraha, deflagrada pela Polícia Federal em julho de 2008, atendendo a um pedido de habeas corpus do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity. A operação tinha resultado na condenação de Dantas a 10 anos de prisão, por corrupção. A decisão de ontem, por sua vez, anulou provas e a condenação do banqueiro. Os ministros da Quinta Turma entenderam, por maioria de 3 votos a 2, que a operação foi comprometida devido à participação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Outros inquéritos e ações penais que tiveram como base a Operação Satiagraha poderão ser influenciados pela decisão do STJ, se forem alvo de recurso no Supremo Tribunal Federal.
Os argumentos da defesa de Dantas tinham sido negados pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, e o julgamento teve início no STJ em março deste ano. Até ontem, a votação na corte estava empatada quando, às 19h15, o presidente da turma, Jorge Mussi, decidiu em favor do banqueiro. Para Mussi, a participação da Abin só seria permitida com autorização da Justiça.
Freio
"Não é possível que esse arremedo de prova, colhido de forma impalpável, possa levar a uma condenação. Essa volúpia desenfreada pela produção de provas acaba por ferir de morte a Constituição. É preciso que se dê um basta, colocando freios nisso antes que seja tarde. Coitado do país em que seus filhos vierem a ser condenados com provas colhidas na ilegalidade", afirmou Mussi. Os ministros Gilson Dipp e Laurita Vaz defenderam a manutenção das provas. Para eles, os autos não sustentavam a participação da Abin nas investigações. Procuradas pela reportagem, a Abin e a Polícia Federal não comentaram a decisão.
A condenação de Daniel Dantas tinha sido decidida pelo juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo. O banqueiro, por sua vez, abriu processo contra o desembargador, que foi acusado de desobedecer decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e negar informações sigilosas sobre a investigação. Ontem, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou o processo disciplinar contra o magistrado. Por unanimidade, os conselheiros do CNJ entenderam que o juiz desrespeitou o STF e mereceria pena de censura. No entanto, a lei não prevê esse tipo de punição para desembargadores — durante a operação da PF, Dantas foi preso e libertado por decisão liminar do então presidente do STF, ministro Gilmar Mendes. De Sanctis determinou novamente a prisão preventiva de Dantas, alegando novos fatos.
Endividamentos virtuosos?
Endividamentos virtuosos?
Os endividamentos podem ser ou não virtuosos. Em busca das virtudes, podemos
decompor em três grupos os devedores: o setor público, as empresas e as
famílias. É fácil entender que, na trama de funcionamento de uma economia
complexa, são múltiplas as relações de débito-crédito entre seus integrantes.
Na perspectiva do devedor, ele é responsável pela quitação da dívida, segundo
as condições acordadas em termos de juros, parcelas de quitação e prazos. Na
perspectiva do credor, ele é proprietário de um item de riqueza na magnitude do
seu empréstimo. A dívida depende de o devedor honrá-la e, quase sempre, há
alguma garantia adicional que reforça a "confiança" do credor: fianças,
hipotecas e cauções.
Vejamos relações de débito-crédito virtuosas. A dívida do setor público é
geralmente constituída de uma componente de títulos de dívida do Tesouro e
restos a pagar. A receita do Tesouro é constituída por variados impostos cuja
arrecadação reflete o desempenho da economia. Haverá virtude se for para
financiar investimentos públicos e/ou gastos sociais. O investimento público
predominante em infraestrutura energética, logística e de comunicações tem o
mérito de estimular o investimento das empresas; a economia cresce, criam-se
novas atividades, empregos e aumentam os salários e rendas de capital - logo,
eleva a arrecadação. O aumento da atividade e do crescimento das forças
produtivas foi estimulado pela iniciativa pública e o pagamento do serviço da
dívida será feito com o aumento da arrecadação fiscal. Gastos sociais que
protejam e aperfeiçoem a população têm o duplo mérito de melhorar a qualidade
de vida e qualificar os nacionais em suas múltiplas dimensões.
O endividamento das empresas é virtuoso quando permite a normalidade do
processo produtivo e/ou a ampliação ou aperfeiçoamento da capacidade produtiva
de bens e de serviços. Normalmente, se a empresa se endividar e corretamente
obtiver lucros de suas atividades, poderá quitar os empréstimos, notadamente
aqueles contraídos para a ampliação da capacidade produtiva e aperfeiçoamento
tecnológico de processos e produtos em sua atividade. Tal como no endividamento
público supracitado, gerará encomendas nos setores que estão ligados aos
investimentos realizados.
A política monetária vê na ampliação do crescimento algo que estimula o
processo inflacionário
Finalmente, a família pode se endividar comprando a casa própria e, nesse caso,
fora a qualidade de vida, obterá a redução de gastos com aluguéis e,
provavelmente, no futuro poderá vir a ter um ganho patrimonial. Em tese, é
igualmente meritória a dívida ligada à qualificação profissional. O trabalhador
autônomo pode se endividar para comprar os instrumentos de sua atividade, como
o taxista para comprar um veículo; o artesão para ferramentas; a quituteira
ingredientes para fazer doces, etc. O autônomo faz, em escala reduzida, o mesmo
que a empresa que se endivida virtuosamente.
Não é virtuoso o endividamento do setor público para pagar o serviço da dívida.
Quando o juro básico cresce, o montante do serviço da dívida se expande e,
frente ao não crescimento ou ao medíocre desempenho da economia, se expande o
peso da dívida pública. Esse tem sido o caso do Brasil, aonde o Estado
privatizou e permitiu a desnacionalização em massa de setores-chave da economia
brasileira, sem ter reduzido o peso da dívida pública. É extremamente
inquietante saber que o Brasil ocupa o podium mundial de taxas de juros. É
particularmente cruel a entrada de aplicadores estrangeiros e o crescimento das
reservas internacionais do Banco Central. Essa é uma operação perdedora para o
Tesouro nacional, pois paga uma taxa de juros elevada e recebe pelas aplicações
das reservas brasileiras uma remuneração insignificante. Nosso Banco Central
aplica o grosso de suas reservas em obrigações do tesouro americano e, assim
sendo, temos uma sangria financeira.
As empresas brasileiras estão vivendo em uma economia de lento crescimento cuja
retomada tem prazo curto (o conhecido voo de galinha) dado que nossa política
monetária vê na ampliação do crescimento um aquecimento que estimula o processo
inflacionário e eleva os juros para encurtar e desanimar a tomada de crédito.
Qualquer empresário sabe do risco de se endividar para ampliar e melhorar a
produção. Na verdade, o sonho de qualquer empresa brasileira é não ter dívidas
e, pelo contrário, desfrutar de aplicações financeiras saborosas. É péssimo
para o país a empresa que, em última instância, pretende ampliar seu patrimônio
com empréstimos a terceiros, seja adquirindo títulos e dívida pública, seja
emprestando a outras empresas ou a famílias. A empresa, quando desloca seu
olhar da renda e lucros operacionais para pretender a renda não operacional e
os ganhos patrimoniais com especulação financeira, presta um desserviço à
sociedade como um todo. Claro que ela dirá a seu favor que a política
macroeconômica a empurra para essa atitude e que sua sobrevivência como empresa
depende da qualidade de seu patrimônio não produtivo.
A família que se endivida (à exceção da compra da casa própria, qualificação
profissional ou instrumentos de trabalho) comprando objeto de desejo como
automóvel, eletrodoméstico, mobiliário e amplia seus gastos; antecipa um sonho
e assume o ônus das parcelas de dívida, que dependem da estabilidade dos
empregos e rendas familiares. São dívidas para itens que se depreciam, como o
automóvel zero quilômetro que, ao sair da agência já perde 20% de seu valor.
Das formas de endividamento familiar, a mais perversa é operar com cartões de
crédito e lançar mão do cheque especial. Muitas famílias brasileiras se
endividam nessas modalidades com gastos ligados ao cotidiano e pretendem sua
quitação com o 13 salário. Sondagem feita em maio de 2011 pela Confederação
Nacional de Comércio sobre endividamento familiar situou em 64,2% o índice de
famílias brasileira endividadas, que em 2010 era de 58,7%. Das famílias
endividadas, 17,5% se disseram sem "oxigênio". A taxa de juros média subiu nos
cartões de crédito e no cheque especial quase atingiu 200% ao ano.
Foi extremamente veloz o crescimento do endividamento familiar. O nível de
atividade da economia brasileira neste novo milênio esteve calcado nesse
componente. Por exemplo, a população automobilística cresceu 9% ao ano durante
dez anos; houve momentos em que foi possível comprar em 90 prestações. Os
congestionamentos urbanos e as mortes nas rodovias estão ligados a essa
explosão de veículos desacompanhada de melhorias intra e interurbanas.
O consumidor brasileiro que se endivida com leque de juros brutalmente
elevados, é uma figura bem-vinda aos financiadores. Afinal, o brasileiro não
olha o juro embutido e somente considera o tamanho da prestação.
Ser inadimplente é um fantasma para qualquer família, pois o "nome sujo" lhe
veta o acesso aos objetos de desejo. É óbvio que nenhum prestamista (banco ou
empresa) gosta das famílias inadimplentes, a não ser como pretexto para
justificar juros leoninos. Está em processamento o chamado Cadastro Positivo de
Bons Pagadores. Algumas leituras desse cadastro em combinação com a política
monetária podem representar uma ameaça às famílias endividadas, principalmente
àquelas que rolam sua dívida até o 13 salário ou na esperança de algum ganho
ocasional.
O endividamento, no Brasil, não tem sido virtuoso neste novo milênio.
Carlos F. T. M. Ribeiro de Lessa é professor emérito de economia brasileira e
ex-reitor da UFRJ. Foi presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social - BNDES
Os endividamentos podem ser ou não virtuosos. Em busca das virtudes, podemos
decompor em três grupos os devedores: o setor público, as empresas e as
famílias. É fácil entender que, na trama de funcionamento de uma economia
complexa, são múltiplas as relações de débito-crédito entre seus integrantes.
Na perspectiva do devedor, ele é responsável pela quitação da dívida, segundo
as condições acordadas em termos de juros, parcelas de quitação e prazos. Na
perspectiva do credor, ele é proprietário de um item de riqueza na magnitude do
seu empréstimo. A dívida depende de o devedor honrá-la e, quase sempre, há
alguma garantia adicional que reforça a "confiança" do credor: fianças,
hipotecas e cauções.
Vejamos relações de débito-crédito virtuosas. A dívida do setor público é
geralmente constituída de uma componente de títulos de dívida do Tesouro e
restos a pagar. A receita do Tesouro é constituída por variados impostos cuja
arrecadação reflete o desempenho da economia. Haverá virtude se for para
financiar investimentos públicos e/ou gastos sociais. O investimento público
predominante em infraestrutura energética, logística e de comunicações tem o
mérito de estimular o investimento das empresas; a economia cresce, criam-se
novas atividades, empregos e aumentam os salários e rendas de capital - logo,
eleva a arrecadação. O aumento da atividade e do crescimento das forças
produtivas foi estimulado pela iniciativa pública e o pagamento do serviço da
dívida será feito com o aumento da arrecadação fiscal. Gastos sociais que
protejam e aperfeiçoem a população têm o duplo mérito de melhorar a qualidade
de vida e qualificar os nacionais em suas múltiplas dimensões.
O endividamento das empresas é virtuoso quando permite a normalidade do
processo produtivo e/ou a ampliação ou aperfeiçoamento da capacidade produtiva
de bens e de serviços. Normalmente, se a empresa se endividar e corretamente
obtiver lucros de suas atividades, poderá quitar os empréstimos, notadamente
aqueles contraídos para a ampliação da capacidade produtiva e aperfeiçoamento
tecnológico de processos e produtos em sua atividade. Tal como no endividamento
público supracitado, gerará encomendas nos setores que estão ligados aos
investimentos realizados.
A política monetária vê na ampliação do crescimento algo que estimula o
processo inflacionário
Finalmente, a família pode se endividar comprando a casa própria e, nesse caso,
fora a qualidade de vida, obterá a redução de gastos com aluguéis e,
provavelmente, no futuro poderá vir a ter um ganho patrimonial. Em tese, é
igualmente meritória a dívida ligada à qualificação profissional. O trabalhador
autônomo pode se endividar para comprar os instrumentos de sua atividade, como
o taxista para comprar um veículo; o artesão para ferramentas; a quituteira
ingredientes para fazer doces, etc. O autônomo faz, em escala reduzida, o mesmo
que a empresa que se endivida virtuosamente.
Não é virtuoso o endividamento do setor público para pagar o serviço da dívida.
Quando o juro básico cresce, o montante do serviço da dívida se expande e,
frente ao não crescimento ou ao medíocre desempenho da economia, se expande o
peso da dívida pública. Esse tem sido o caso do Brasil, aonde o Estado
privatizou e permitiu a desnacionalização em massa de setores-chave da economia
brasileira, sem ter reduzido o peso da dívida pública. É extremamente
inquietante saber que o Brasil ocupa o podium mundial de taxas de juros. É
particularmente cruel a entrada de aplicadores estrangeiros e o crescimento das
reservas internacionais do Banco Central. Essa é uma operação perdedora para o
Tesouro nacional, pois paga uma taxa de juros elevada e recebe pelas aplicações
das reservas brasileiras uma remuneração insignificante. Nosso Banco Central
aplica o grosso de suas reservas em obrigações do tesouro americano e, assim
sendo, temos uma sangria financeira.
As empresas brasileiras estão vivendo em uma economia de lento crescimento cuja
retomada tem prazo curto (o conhecido voo de galinha) dado que nossa política
monetária vê na ampliação do crescimento um aquecimento que estimula o processo
inflacionário e eleva os juros para encurtar e desanimar a tomada de crédito.
Qualquer empresário sabe do risco de se endividar para ampliar e melhorar a
produção. Na verdade, o sonho de qualquer empresa brasileira é não ter dívidas
e, pelo contrário, desfrutar de aplicações financeiras saborosas. É péssimo
para o país a empresa que, em última instância, pretende ampliar seu patrimônio
com empréstimos a terceiros, seja adquirindo títulos e dívida pública, seja
emprestando a outras empresas ou a famílias. A empresa, quando desloca seu
olhar da renda e lucros operacionais para pretender a renda não operacional e
os ganhos patrimoniais com especulação financeira, presta um desserviço à
sociedade como um todo. Claro que ela dirá a seu favor que a política
macroeconômica a empurra para essa atitude e que sua sobrevivência como empresa
depende da qualidade de seu patrimônio não produtivo.
A família que se endivida (à exceção da compra da casa própria, qualificação
profissional ou instrumentos de trabalho) comprando objeto de desejo como
automóvel, eletrodoméstico, mobiliário e amplia seus gastos; antecipa um sonho
e assume o ônus das parcelas de dívida, que dependem da estabilidade dos
empregos e rendas familiares. São dívidas para itens que se depreciam, como o
automóvel zero quilômetro que, ao sair da agência já perde 20% de seu valor.
Das formas de endividamento familiar, a mais perversa é operar com cartões de
crédito e lançar mão do cheque especial. Muitas famílias brasileiras se
endividam nessas modalidades com gastos ligados ao cotidiano e pretendem sua
quitação com o 13 salário. Sondagem feita em maio de 2011 pela Confederação
Nacional de Comércio sobre endividamento familiar situou em 64,2% o índice de
famílias brasileira endividadas, que em 2010 era de 58,7%. Das famílias
endividadas, 17,5% se disseram sem "oxigênio". A taxa de juros média subiu nos
cartões de crédito e no cheque especial quase atingiu 200% ao ano.
Foi extremamente veloz o crescimento do endividamento familiar. O nível de
atividade da economia brasileira neste novo milênio esteve calcado nesse
componente. Por exemplo, a população automobilística cresceu 9% ao ano durante
dez anos; houve momentos em que foi possível comprar em 90 prestações. Os
congestionamentos urbanos e as mortes nas rodovias estão ligados a essa
explosão de veículos desacompanhada de melhorias intra e interurbanas.
O consumidor brasileiro que se endivida com leque de juros brutalmente
elevados, é uma figura bem-vinda aos financiadores. Afinal, o brasileiro não
olha o juro embutido e somente considera o tamanho da prestação.
Ser inadimplente é um fantasma para qualquer família, pois o "nome sujo" lhe
veta o acesso aos objetos de desejo. É óbvio que nenhum prestamista (banco ou
empresa) gosta das famílias inadimplentes, a não ser como pretexto para
justificar juros leoninos. Está em processamento o chamado Cadastro Positivo de
Bons Pagadores. Algumas leituras desse cadastro em combinação com a política
monetária podem representar uma ameaça às famílias endividadas, principalmente
àquelas que rolam sua dívida até o 13 salário ou na esperança de algum ganho
ocasional.
O endividamento, no Brasil, não tem sido virtuoso neste novo milênio.
Carlos F. T. M. Ribeiro de Lessa é professor emérito de economia brasileira e
ex-reitor da UFRJ. Foi presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social - BNDES
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